A nova Lei Seca ajudou a reduzir o n?mero de mortes nas estradas federais no feriado de P?scoa, mas a Pol?cia Rodovi?ria Federal (PRF) ainda est? em alerta para a principal causa de ?bitos nas rodovias brasileiras: a colis?o frontal. Com o objetivo de reduzir esse tipo de acidente, o governo planeja aprovar um pacote de medidas ainda este m?s no Congresso, endurecendo multas e refor?ando a fiscaliza??o, a exemplo do que ocorreu em dezembro para coibir a mistura entre ?lcool em dire??o.
Segundo a PRF, a Lei Seca por si s? n?o ? capaz de reduzir a colis?o frontal, porque esse tipo de acidente ? resultado de outros fatores, como a disposi??o das estradas brasileiras e a imprud?ncia dos motoristas, mesmo sem consumo de ?lcool. Al?m disso, a fiscaliza??o ? dificultada, j? que a colis?o pode ocorrer em qualquer ponto ao longo das rodovias, principalmente na zona rural, onde a maioria conta com apenas uma pista para ida e outra para volta.
"? um acidente muito fatal. Se vem um carro a 100 km/h e outro, no sentido oposto, tamb?m a 100 km/h, ? a mesma coisa que pegar um carro e bater num muro de concreto a 200 km/h", afirma o inspetor da PRF St?nio Pires. "Por isso que n?s queremos endurecer a legisla??o. ? praticamente um homic?dio, correndo o risco de matar uma pessoa de uma forma muito alta", completa.
Em 2011, foram 2.652 mortes nesse tipo de acidente, quase 2.200 em zona rural. Segundo a PRF, apesar de representar 3,5% dos acidentes, essa modalidade provoca 40% dos ?bitos. Os n?meros de 2012 ainda est?o sendo auditados e n?o foram divulgados, mas a institui??o utiliza dados dos ?ltimos feriados para avaliar que a Lei Seca n?o conseguiu inibir essas mortes nas estradas federais.
No feriado de P?scoa, o n?mero de acidentes nas estradas foi 9% menor do que no ano anterior, mas a maioria das mortes ocorreu em raz?o de colis?o frontal. Em Minas Gerais, 76% das mortes tiveram esse motivo.
exclusivo g1
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A colis?o frontal continua representando cerca de 44% das mortes nas estradas federais, apesar de, no Carnaval deste ano, ter havido o menor n?mero de mortes em rodovias em dez anos, segundo o governo, em raz?o da Lei Seca. Foram 100 colis?es frontais provocando a morte de 70 pessoas, e mais 25 mortes em raz?o de ultrapassagens indevidas.
Conforme Pires, as viaturas da PRF t?m se deslocado ao longo das rodovias para observar o tr?nsito e inibir as ultrapassagens. "S? que hoje a autua??o da ultrapassagem for?ada tem um valor da multa ? muito pequeno, e como ? o que mais mata, a gente est? trabalhando junto com diversos minist?rios para modificar essa infra??o espec?fica", afirma.
Multa multiplicada por 7
Para coibir a ultrapassagem proibida, Congresso e Executivo t?m discutido um pacote de medidas relacionadas ? melhoria na seguran?a do tr?nsito, e a expectativa ? que seja aprovado ainda este m?s, aumentando multas para esse tipo de infra??o, afirmou ao G1 o secret?rio de Assuntos Legislativos do Minist?rio da Justi?a, Marivaldo Pereira.
"A ideia ? aumentar o rigor, aproveitando esse processo da Lei Seca, e atacar tamb?m outros pontos extremamente problem?ticos que a gente tem no tr?nsito. A ultrapassagem n?o ? o maior n?mero de acidentes, mas o ?ndice de fatalidade ? extremamente alto", afirma.
Pelo texto em discuss?o, a proposta ? multiplicar por 7 a multa atual, de R$ 191, mais 7 pontos na carteira de motorista para quem for?ar a ultrapassagem perigosa, em local proibido ou pelo acostamento. O governo tamb?m quer investir em campanhas educativas, est? prevista a realiza??o de opera?es integradas de fiscaliza??o, federal, estaduais e municipais.
"A Lei Seca n?o optou pela quest?o penal, mas teve um efeito muito mais importante: pautou o assunto e atingiu um ponto bastante sens?vel, que ? o bolso. O rigor da multa sensibilizou muito mais do que projetos da quest?o penal", afirma o secret?rio.
"H? uma decis?o em fazer essa modifica??o", afirmou o presidente da Frente Parlamentar em Defesa do Tr?nsito Seguro, deputado federal Hugo Leal (PSC-RJ). "Hoje a multa ? muito baixa. Haver? tamb?m alguns casos de suspens?o imediata da CNH, por exemplo, para quem ultrapassar na contram?o", diz.
Segundo Leal, o texto deve ser apresentado na pr?xima semana, e a expectativa ? que seja aprovado at? o fim do m?s. "Estamos escolhendo alguns projetos de lei e adequando com esse desejo de fazer o aumento das puni?es."
A Lei Seca elevou a multa para quem dirige sob efeito de ?lcool ou outra subst?ncia entorpecente, de R$ 957,70 para R$ 1.915,40. O valor que pode dobrar em caso de reincid?ncia.
"Nas cidades, a Lei Seca j? mostrou resultado, mas nas estradas, a mistura de ?lcool com dire??o ? a quinta causa de mortes", complementa Leal. "Agora vamos diminuir as mortes tamb?m nas estradas."
Tamb?m devem ser apresentadas propostas para aumentar o rigor para disputa de racha, visando a simplifica??o do processo administrativo para perda da carteira de motorista e para simplificar e reduzir os prazos para o leil?o de ve?culos abandonados nos ?rg?os de tr?nsito, com a desvincula??o das multas e tributos do novo propriet?rio.
Segundo o secret?rio do Minist?rio da Justi?a, o tema ? sens?vel, "mas a maioria dos parlamentares concordaram em agilizar os projetos existentes". "Estamos nos reunindo semanalmente."
Para o inspetor da PRF, a inten??o n?o ? multar os motoristas, mas evitar acidentes. "A grande maioria de cidad?os brasileiros respeitam o C?digo de Tr?nsito Brasileiro. O objetivo nunca ? penalizar todos os cidad?os. O objetivo ? tirar de circula??o os poucos maus condutores que trazem um risco muito grande ao cidad?o que circulam de forma adequada", conclui.
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