A cada dia cresce no Supremo Tribunal Federal (STF) a press?o dos pr?prios ministros pelo julgamento em plen?rio sobre as pris?es de condenados em segunda inst?ncia. O presidente da Corte, Dias Toffoli, disse que o assunto poderia ser julgado ainda neste ano, mas n?o marcou data. O ministro Ricardo Lewandowski afirmou ? coluna que isso deveria ser tratada como prioridade.
“Minha posi??o sobre a pris?o apenas ap?s o tr?nsito em julgado ? p?blica e not?ria. Trata-se de um direito fundamental, que tem a fei??o de uma cl?usula p?trea. Creio que esse ? um tema que precisa ser julgado com prioridade, especialmente porque afeta milhares de presos que se encontram num sistema prisional, o qual se encontra, no dizer do pr?prio STF, em um ‘estado de coisas inconstitucional’”, cobrou Lewandowski.
Ele foi um dos cinco ministros que votaram, em 2016, pelo direito de se recorrer em liberdade at? o exame de todos os recursos judiciais. Mas seis ministros sacramentaram a posi??o atual da Corte: de que ? poss?vel prender um r?u com a condena??o confirmada por um tribunal de segunda inst?ncia.
A expectativa ? de que, se o tema voltar agora ao plen?rio, o entendimento mudar? para uma esp?cie de meio termo. Pela solu??o costurada nos bastidores, seria poss?vel aguardar em liberdade at? a condena??o ser confirmada pelo Superior Tribunal de Justi?a (STJ) – a metade do caminho jur?dico entre a primeira inst?ncia e o STF.
Claro, por tr?s da discuss?o est? sempre a sombra do ex-presidente Luiz In?cio Lula da Silva, preso desde abril do ano passado por ter sido condenado por um tribunal de segunda inst?ncia. No quebra-cabe?as do STF, uma s?rie de fatores devem ser levadas em conta antes de agendar o julgamento da tese geral no plen?rio.
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Na Corte, alguns ministros consideram melhor Segunda Turma julgar primeiro o pedido de liberdade do Lula, que tamb?m n?o tem data marcada para acontecer. Com a situa??o do petista definida, o plen?rio sofreria menos press?o externa no julgamento da segunda inst?ncia. Tamb?m h? ministros que querem, antes de tudo, que o STJ decida se Lula j? cumpriu pena suficiente para ser transferido para a pris?o domiciliar. Seria outra forma de diminuir os holofotes voltados para o plen?rio do STF.
Enquanto isso, o processo sobre a segunda inst?ncia adormece na Corte. O relator, ministro Marco Aur?lio Mello, n?o poupa queixas a Toffoli, por ainda n?o ter marcado a data do julgamento. “Daqui a pouco vou embora, e j? sei o t?tulo do livro que vou publicar: Os votos que n?o proferi”, ironizou. Marco Aur?lio tem aposentadoria prevista para julho de 2021, quando completar? 75 anos.
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