?O ministro do STF (Supremo Tribunal Federal) Ricardo Lewandowski avisou nesta ter?a-feira (26) ao presidente da Corte, Carlos Ayres Britto, que seu voto sobre o processo do mensal?o est? pronto, liberando o caso para ser julgado a partir do in?cio de agosto.
Ap?s cr?ticas sobre a demora para finalizar o voto, Lewandowski disse que foi a revis?o "mais curta da hist?ria do Supremo". "? o voto-revisor mais curto da hist?ria do Supremo Tribunal Federal. A m?dia para um r?u ? de seis meses. Eu fiz das tripas cora??o para respeitar o que foi estabelecido pela Suprema Corte".
A m?dia de outros processos, que envolvem apenas um r?u, ? de seis meses". Ontem, ele havia dito ? Folha que usaria o prazo total para a revis?o, que acabava na sexta-feira (29), atrasando o in?cio previsto do julgamento --1? de agosto-- em cinco dias.
O ministro recebeu o relat?rio do ministro Joaquim Barbosa no fim de dezembro do ano passado e iniciou seu trabalho no in?cio deste ano, levando cerca de seis meses para revisar a a??o do mensal?o, que envolve 38 r?us.
Com a libera??o da a??o penal, o julgamento sobre o caso ainda poder? come?ar no dia 1? de agosto, basta que a presid?ncia do STF publique uma edi??o extra do Di?rio de Justi?a ainda hoje. O ministro Ayres Britto estuda, neste momento, se tal possibilidade ? vi?vel.
Isso ocorre porque para que o processo seja pautado ? preciso, inicialmente, publicar a not?cia de que o revisor do processo liberou o caso para ser julgado. Depois disso, aguarda-se 24 horas para que a acusa??o e a defesa sejam informados sobre o fato e mais 48 horas para agendar o tribunal.
Se a publica??o acontecer hoje, tais prazos se encerram na sexta-feira, ?ltimo dia ?til, antes do recesso. O caso, portanto, poderia come?ar a ser julgado na primeira sess?o do semestre que vem, dia 1? de agosto. Caso a libera??o de Lewandowski s? seja publicada amanh?, o julgamento poder? come?ar no dia 2 de agosto, ocorrendo um atraso de apenas um dia.
Moraes manda Google informar dados sobre quem publicou 'minuta...
STF tem 4 votos para manter prisão de Collor; Gilmar Mendes leva...
TRF-2 autoriza prisão domiciliar a Roberto Jefferson.
Lula critica 'tarifaço' de Trump: 'Responderemos a...
Denúncia do golpe: STF começa a julgar nesta terça Bolsonaro e...
Quem é Rafa Diniz, cantor que morreu afogado no Rio São Francisco.
Saiba as diferenças entre o relatório da PF e a denúncia da PGR por...