Lewandowski não votará ações que questionam o impeachment no STF.

Publicada em 02 de Setembro de 2016 às 21h42

BRAS?LIA – O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Ricardo Lewandowski, n?o vai participar do julgamento das a?es apresentadas para questionar o impeachment da presidente Dilma Rousseff. Isso porque as a?es foram apresentadas contra o presidente do processo de impeachment no Senado – e, por determina??o da Constitui??o Federal, essa tarefa ? do presidente do STF. Por lei, um juiz n?o pode julgar um ato praticado por ele mesmo em outra jurisdi??o.

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At? agora, chegaram ao tribunal onze mandados de seguran?a e um habeas corpus questionando v?rios aspectos do julgamento no Senado. As a?es foram sorteadas para tr?s relatores: os ministros Teori Zavascki, Rosa Weber e Edson Fachin. Eles poder?o dar decis?es liminares sozinhos, mas tamb?m h? a possibilidade de levarem ao plen?rio do STF, composto por onze ministros. No caso, ser?o apenas dez votos, com a aus?ncia de Lewandowski.

Em um mandado de seguran?a, a defesa de Dilma pede que a vota??o do processo seja anulada, porque teria havido irregularidades ao longo do processo. O relator ? Teori. Um cidad?o tamb?m ajuizou um habeas corpus em prol da ex-presidente. O caso est? no gabinete de Fachin. Os advers?rios da ex-presidente entraram com dez mandados de seguran?a na corte. Querem que o STF a impe?a de exercer cargos p?blicos. Essas a?es est?o com Rosa Weber.

Tags: Lewandowski não vota - BRASÍLIA ? O preside

Fonte: globo | Publicado por: Da Redação

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