O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Ricardo Lewandowski, negou nesta sexta-feira (8) o pedido de liberdade do empreiteiro Marcelo Odebrecht, dono da construtora Odebrecht, preso desde junho do ano passado. O habeas corpus foi indeferido e assinado pelo ministro nesta noite.
Marcelo Odebrecht e mais tr?s ex-executivos ligados ? Odebrecht foram denunciados em outubro pelo Minist?rio P?blico por suposto pagamento de R$ 137 milh?es em propina, entre 2006 e 2014, em contratos de terraplenagem em diversas obras da Petrobras. A Odebrecht nega as acusa?es.
Em dezembro do ano passado, a Quinta Turma do Superior Tribunal de Justi?a (STJ) j? havia negado, por 4 votos a 1, um pedido de liberdade apresentado pela defesa do empreiteiro. Desta vez, o ministro Ricardo Lewandowski considerou que, uma vez que Marcelo estivesse solto, continuaria a obstruir a instru??o processual ligada ? Opera??o Lava Jato.
Na decis?o, Lewandowski disse n?o ver “ilegalidade flagrante” na pris?o para soltar o empres?rio. Ele encaminhou o processo para o gabinete do ministro Teori Zavascki, relator do caso, que poder? reexaminar o pedido ap?s o recesso do Judici?rio.
O pedido de liberdade negado nesta sexta foi apresentado ao Supremo no dia 17 de dezembro, pouco antes do in?cio do recesso do Judici?rio. Desde o dia 19 de dezembro, Lewandowski decide sobre causas urgentes no plant?o do tribunal.
Na pe?a, o advogado de Marcelo Odebrecht, Nabor Bulh?es, alegou que a n?o concess?o do habeas corpus implicaria "grave comprometimento da liberdade", j? que ele ficaria ao menos mais 60 dias preso, at? o fim do recesso, que termina no dia 31 de janeiro. O executivo ? acusado de organiza??o criminosa, corrup??o ativa e lavagem de capitais neste processo.
Defesa
O advogado de Odebrecht tamb?m argumentou que ele n?o apresenta mais risco ?s investiga?es. "A instru??o j? terminou [...]. Tanto o Minist?rio P?blico Federal quanto o Ju?zo do feito afirmam e reafirmam peremptoriamente que as provas dos crimes imputados seriam estritamente documental e corroborativa da prova testemunhal da acusa??o – todas elas calcadas em depoimentos de delatores", diz a pe?a.
O pedido ainda diz que o decreto de pris?o determinado pelo juiz Sergio Moro, de Curitiba, utilizou os mesmo fundamento apresentado contra todos os investigados na Lava Jato em rela??o ? manuten??o da "ordem p?blica".
Para a defesa, o juiz se baseou "na equivocada invoca??o da teoria do dom?nio do fato" e “em conjecturas e presun?es", com "confus?o generalizada entre a pessoa natural e pessoas jur?dicas integrantes do grupo Odebrecht, sem individualiza??o de condutas".
Acusa??o
Em parecer enviado ainda nesta sexta ao STF, o procurador-geral da Rep?lblica em exerc?cio, Eug?nio Arag?o, recomendou a manuten??o da pris?o preventiva. Para a PGR, ela ainda ? necess?ria para a "garantia da ordem p?blica", j? que, solto, Marcelo Odebrecht poderia continuar cometendo crimes.
O documento diz que o empreiteiro tem "atua??o relevante no quadro da organiza??o criminosa, mostrando claramente que, em liberdade, poder? reiterar as condutas il?citas,
bem assim diante de evid?ncias de que j? determinou a destrui??o de provas".
Al?m disso, diz que suspeitos de crimes econ?micos, como Odebrecht, t?m "grande capacidade de adapta??o social", o que os torna "mais perigosos", "a ponto de se ignorar todo o limite ?tico".
Lavagem de dinheiro
Para o MPF, a Odebrecht montou uma sofisticada rede de lavagem de dinheiro. Com isso, a companhia teria pago propinas a executivos da Petrobras para fechar contratos com a estatal.
As den?ncias partiram de depoimentos de ex-funcion?rios da Petrobras, como o ex-diretor de Abastecimento, Paulo Roberto Costa, que firmou um acordo de dela??o premiada com a Justi?a e detalhou o funcionamento do esquema.
A Odebrecht ? uma entre as v?rias empresas investigadas na Lava Jato, deflagrada em mar?o de 2014 e que tem apurado desvios de dinheiro da Petrobras. A 14? fase da opera??o, deflagrada em junho do ano passado, culminou na pris?o de Marcelo Odebrecht e de outros executivos ligados ? empresa.
Esquemas
Um dos esquemas envolvendo a Odebrecht ocorreu na constru??o do Centro Administrativo da Petrobras em Vit?ria, no Esp?rito Santo, segundo o MPF. Outro caso investigado envolveu a Braskem, empresa do grupo Odebrecht, em um contrato com a Petrobras para compra de nafta, que teria dado um preju?zo de R$ 6 bilh?es ? estatal petroleira.
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