O Ministro Ricardo Lewandowski, do Supremo Tribunal Federal (STF), pediu "vista" nesta sexta-feira (14) de um recurso do ex-presidente Luiz In?cio Lula da Silva contra a pris?o ap?s condena??o em segunda inst?ncia – pedir vista, no jarg?o jur?dico, significa que o ministro quer mais tempo para estudar o caso.
O julgamento do recurso estava sendo decidido no plen?rio virtual (no qual os ministros votam pelo computador). Com o pedido de Lewandowski, ser? transferido para o plen?rio f?sico, onde os ministros se re?nem presencialmente.
No plen?rio f?sico, o julgamento come?ar? de novo – todos os ministros votar?o, inclusive os que j? tinham se posicionado no plen?rio virtual. Estes poder?o manter ou modificar o voto.
Antes do pedido de vista, o placar estava 7 a 1 contra o recurso. Se no novo julgamento o recurso for aceito, Lula, preso desde abril em Curitiba, ganha liberdade.
Quem determinar? a data do novo julgamento ? o presidente do STF, ministro Dias Toffoli, que tomou posse nesta quinta (13).
A vota??o eletr?nica no plen?rio virtual come?ou no ?ltimo dia 7. O prazo para conclus?o se encerraria ?s 23h59 desta sexta-feira. Faltavam os votos dos ministros Luiz Fux, Celso de Mello e do pr?prio Lewandowski.
Lewandowski informou que pediu vista diante da diverg?ncia apresentada pelo ministro Marco Aur?lio Mello, o ?nico a se manifestar contra a manuten??o da pris?o.
No recurso, a defesa de Lula pediu que o Supremo considere inadequada a ordem de pris?o porque o juiz n?o indicou os motivos para a necessidade de prender o ex-presidente.
No entendimento dos advogados, a pris?o em segunda inst?ncia foi permitida, mas n?o pode ser autom?tica, j? que os ju?zes precisariam esclarecer as raz?es para prender algu?m enquanto ainda houver recurso pendente de julgamento.
O relator do caso, ministro Luiz Edson Fachin, enviou o processo para julgamento no plen?rio virtual por considerar que n?o h? mais necessidade de discuss?o do assunto porque o STF j? consolidou o entendimento de que ? poss?vel executar a pena de pris?o a partir da condena??o confirmada por tribunal de segunda inst?ncia.
Lula foi condenado pelo Tribunal Regional Federal da 4? Regi?o (TRF-4) – um tribunal de segunda inst?ncia – a 12 anos e 1 m?s de pris?o por corrup??o passiva e lavagem de dinheiro no caso do triplex do Guaruj?.
O ministro Marco Aur?lio Mello, ?nico a votar a favor da liberdade de Lula, entendeu que o ex-presidente n?o poderia ter sido preso sem que o juiz justificasse a necessidade da pris?o.
"Procede a irresigna??o, considerada a omiss?o verificada, ante o fato de a ordem de pris?o ter sido implementada automaticamente, a partir do esgotamento da jurisdi??o em segunda inst?ncia, sem fundamenta??o adicional sobre a adequa??o da medida no caso concreto."
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