Val?ria Dias de Oliveira e Vera Indiana Castro de Souza entraram para a hist?ria do sistema prisional ga?cho ao se tornarem as primeiras detentas a se casar em um pres?dio do Rio Grande do Sul. A cerim?nia, comandada por um sacerdote afroumbandista h? uma semana na Penitenci?ria Feminina Madre Pelletier – curiosamente, um pr?dio que no passado abrigara um convento cat?lico em Porto Alegre -, simboliza uma s?rie de esfor?os da sociedade e do poder p?blico para garantir o respeito aos direitos da comunidade LGBT (l?sbicas, gays, bissexuais e transexuais) nos pres?dios brasileiros.
Apesar de a resolu??o do Conselho Nacional de Justi?a (CNJ) que legalizou o casamento entre pessoas do mesmo sexo j? estar vigente h? um ano, Val?ria e Vera contam que poucas presidi?rias sabem que t?m esse direito. "Antes do nosso casamento, ningu?m achava que podia. Muitos falavam que n?o podia casar dois homens, duas mulheres, s? fora do Brasil. Depois disso, muitas est?o querendo casar. Tem gente que fala que a gente abriu a porteira", diz Val?ria, 27 anos e m?e de dois filhos, que cumpre sua segunda pena no Madre Pelletier por tr?fico de drogas. saiba mais Homofobia faz 81 transexuais da PB pedirem mudan?a no prenome Aluna expulsa por namorar colega acusa col?gio de homofobia Piau? est? entre os estados que mais registram queixas de homofobia BA registra 6 mortes ligadas ? homofobia em 2012, diz entidade Leia mais sobre Homofobia
As duas se conheceram no pr?prio pres?dio em 2010 e se apaixonaram "? primeira vista", como recorda Val?ria. "Ela j? estava aqui quando eu fui presa de novo. Quando eu vi ela, tremeu tudo. Eu falei: "essa morena vai ter que ser minha". A gente come?ou a se falar, eu mexia bastante com ela, at? que a gente ficou", diz a detenta. Segundo Val?ria, sua maior preocupa??o era mostrar para sua amada que n?o se tratava de um relacionamento baseado na car?ncia imposta pelo c?rcere.
"Sentei para conversar com ela e disse: "eu n?o quero brincar contigo. Eu quero um relacionamento s?rio contigo, eu n?o quero que seja uma aventura de cadeia, ou que seja uma car?ncia. Se voc? est? carente porque n?o tem visita ?ntima, eu n?o quero que leve pra esse lado"", relembra. "Eu disse que l? na rua ? diferente. Aqui ? uma coisa, ? um mundo, quando a gente bota o p? pra fora do port?o ? outra coisa. Fui conversando com ela antes de seguir em frente com a hist?ria de casar, e ela foi me apoiando tamb?m. At? que eu pedi ela em casamento e ela disse "sim"."
Apesar de manifestarem publicamente o desejo de oficializar a uni?o ainda em 2013, o relacionamento de Val?ria e Vera inicialmente foi visto com desconfian?a pelas outras detentas. "No come?o, muitas pessoas criticavam. At? uma das madrinhas, no dia do casamento, comentou. "Val?ria, eu vou ser bem sincera: eu n?o acreditava nesse casamento. Eu achava que voc?s estavam s? chamando aten??o". A gente chegou a receber cr?ticas no in?cio. Falavam pra mim: "mas como voc? tem filho e gosta de mulher? Voc?s duas s?o menininhas"."
A resist?ncia, por?m, se desfez com o casamento, que contou com a presen?a de familiares e seguiu a tradi??o do matrim?nio, com vestido branco, buqu?, terno e alian?as douradas. "Depois que viram que era mesmo verdade, que a gente est? mesmo feliz, que a gente queria casar, que era o nosso sonho, agora todos nos apoiam. Falam que foi tudo muito lindo, d?o parab?ns, v?m nos abra?ar de verdade", diz Val?ria.
Apoio da dire??o do pres?dio
Assim que tomou conhecimento da vontade do casal, a dire??o do pres?dio trabalhou para organizar a cerim?nia. "N?s sentamos com elas e perguntamos se elas realmente queriam se casar, se elas entendiam a import?ncia disso. Teve todo um trabalho com uma equipe de psic?logas, para lembrar elas que uma coisa ? um romance aqui dentro do pres?dio, outra coisa ? voc? estabelecer um la?o familiar para toda a vida", diz Mar?lia dos Santos Sim?es, diretora da penitenci?ria.
Demorou cerca de um ano, por?m, para que a festa sa?sse do papel. "A gente n?o sabia se ia conseguir casar. Primeiro, a gente n?o ia conseguir porque os documentos da Vera ainda n?o estavam prontos. Depois teve a greve (dos agentes penitenci?rios). Ent?o era tanto tempo que, se a gente n?o se amasse mesmo, teria desistido j?", conta Val?ria.
A cerim?nia foi organizada e custeada pela Coordenadoria Penitenci?ria da Mulher/Assessoria dos Direitos Humanos (ADH) da Superintend?ncia dos Servi?os Penitenci?rios (Susepe), com apoio da Secretaria de Pol?ticas para Mulheres (SPM). "Foi uma festa muito bonita, todas n?s nos emocionamos em ver a felicidade delas", diz a diretora do pres?dio.
"Nossa, foi muita emo??o. Porque eu n?o esperava que todo mundo fosse ajudar. Foi a casa toda, a dire??o, a chefe de seguran?a, as funcion?rias tamb?m, mais a Corregedoria da Mulher. A gente n?o tirou nada do bolso, foram todos eles que nos ajudaram, roupa, tudo. A casa se empenhou um monte. Para mim, foi uma surpresa imensa, foi bem tocante. Eu pensava que ia ter um bolinho e acabou. Mas n?o, foi muito lindo", emociona-se Vera, de m?os dadas com a mulher. "Elas apostaram tudo no nosso relacionamento mesmo. Porque tem muitos casais aqui dentro que come?am hoje e amanh? j? est?o com outra. E a gente n?o. Desde quando a gente falou que ia ficar junto, a gente foi at? o final", completa Vera, 33 anos, que cumpre pena por latroc?nio no Madre Pelletier.
Lua de mel improvisada e preconceito
Ap?s terem a uni?o aben?oada pelo sacerdote, Val?ria e Vera puderam at? mesmo improvisar uma lua de mel na cela que dividem. "A gente trabalha com o lixo, descendo o lixo das galerias. Mas a chefe de seguran?a falou no dia: "n?o, voc?s est?o em lua de mel e hoje n?o v?o trabalhar". Ent?o pudemos curtir bastante aquele nosso momento, sonhar mais um pouco", diz Val?ria, que afirma que a cela garante a privacidade do casal. "Se algu?m precisa conversar com a gente, batem na porta. Ali a gente tem a nossa privacidade, as nossas coisas. Vamos dizer que ali ? a nossa casa provis?ria, tem televis?o, tem ventilador, todas as nossas coisinhas, como se fosse nossa casa. Ali a gente j? vai come?ando a criar aquele ritmo para quando n?s sairmos pra rua, para quando n?s tivermos a nossa casa."
O clima de romance, por?m, s? ? interrompido quando as duas s?o lembradas do preconceito ao qual ainda est?o sujeitas. "O meu filho mais novo, de 2 anos, est? com uma mulher que ? evang?lica, e ela n?o aceitou quando viu que a gente tinha se casado. Nossa, ela ligou aqui para nossa assist?ncia social criticando, falando um monte de coisa", lamenta Val?ria. Apesar das dificuldades, Vera mant?m o otimismo. "Eu sei que vai ser meio dif?cil, porque tem muito preconceito l? fora. Mas eu acredito que, estando juntas, n?s vamos conseguir".
Vida fora da pris?o
Sonho da esmagadora maioria dos presidi?rios, a conquista da liberdade ? motivo de apreens?o para o casal. Isso porque representaria o fim do conv?vio di?rio das detentas, j? que Val?ria ter? direito ? progress?o da pena cerca de um ano e meio antes de Vera.
"? poss?vel que eu saia do pres?dio j? no final deste ano, s? que ela s? vai poder em 2016. Eu n?o consigo me ver longe dela, sabe? Se a gente pudesse sair junto, era bom, mas infelizmente n?o tem como a gente sair. ? aquela luta, aquela dor de deixar ela aqui nesse lugar e estar l? na rua, batalhando. Estando l? fora, eu j? vou correndo atr?s de casa para n?s, pro nosso futuro, com as nossas quatro crian?as. Para depois ela chegar e j? ter o nosso larzinho bem confort?vel esperando ela", diz Val?ria, que garante ter largado a vida no crime.
"A primeira coisa que eu quero fazer ? trabalhar e alugar a nossa casinha. E come?ar batalhando, nem que tenha que catar papel?o na rua para construir primeiro o nosso quartinho, cozinha, vamos correr atr?s. Pego papel?o, vou lavar banheiro com escovinha de dente, mas a vida do crime j? era. Chega, porque eu tenho a minha fam?lia que precisa de mim."
Abusos e mudan?as na legisla??o
A hist?ria feliz do casal, apesar de representar uma quebra de paradigmas, est? muito distante da realidade da maioria dos pres?dios brasileiros. Especialmente nas penitenci?rias masculinas, gays, travestis e transexuais s?o alvos constantes de humilha?es e abusos, como estupros e agress?es f?sicas.
Para minimizar a vulnerabilidade desta parcela da popula??o carcer?ria e garantir a sua integridade f?sica, alguns pres?dios brasileiros passaram a separar os detentos LGBT dos demais, em alas espec?ficas. A primeira iniciativa do tipo foi realizada em Minas Gerais, em 2009, que foi seguido por Rio Grande do Sul, Para?ba, Mato Grosso e Par?. No m?s passado, uma resolu??o do Minist?rio da Justi?a determinou que a medida seja aplicada em todos os pres?dios do Pa?s.
A resolu??o, assinada pelo Conselho Nacional de Combate ? Discrimina??o CNCD/LGBT e pelo Conselho Nacional de Pol?tica Criminal e Penitenci?ria (CNPCP), determina que a transfer?ncia de travestis e gays para o espa?o de viv?ncia espec?fico deve ser “condicionada ? sua expressa manifesta??o de vontade”. Al?m disso, o decreto publicado no Di?rio Oficial garante aos presidi?rios travestis ou transexuais o direito de ser chamados por seu nome social, de acordo com sua identidade de g?nero.
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