?O governo conseguiu garantir uma liminar no Superior Tribunal de Justi?a (STJ) que pro?be os policiais federais de entrarem em greve ou fazerem opera??o padr?o, principalmente durante a Copa do Mundo
A ministra do STJ, Assusete Magalh?es, atendeu a um pedido da Advocacia Geral da Uni?o (AGU) e concedeu uma liminar para determinar aos sindicatos da categoria que se abstenham de deflagrar movimento grevista, mesmo na forma de opera??o padr?o. Ela proibiu ainda a realiza??o de outras a?es organizadas que direta ou indiretamente possam interferir nas rotinas e condutas. Em caso de descumprimento, ser? cobrada multa di?ria de R$ 200 mil. saiba mais Amea?a de ataques aumenta tens?o no Itamaraty Dilma afirma que governo garantir? direito ao protesto pac?fico durante Copa Sem-teto prometem bloquear seis avenidas de SP na pr?xima quinta-feira Especialistas temem surto de dengue no Nordeste durante a Copa Rio distribuir? cartilha a turistas durante a Copa Leia mais sobre Copa do Mundo 2014
O STJ n?o divulgou a ?ntegra da decis?o de Assusete. Mas, de acordo com informa?es veiculadas pela AGU, a ministra reconheceu os perigos e preju?zos decorrentes de uma eventual greve. A AGU acionou o STJ diante do indicativo de greve de agentes, escriv?es e papiloscopistas da PF. Conforme a AGU, desde o in?cio do ano servidores vinham divulgando indicativos de greve em todo o pa?s.
O governo argumentou que a Pol?cia Federal exerce fun?es essenciais ao Estado e ? sociedade, com reflexos sobre a seguran?a p?blica, a economia, a sa?de e o tr?nsito de bens e pessoas em portos, aeroportos e zonas fronteiri?as. A AGU ressaltou que uma eventual paralisa??o poderia afetar a emiss?o de passaportes e de documentos de estrangeiros, a autoriza??o para porte de armas e a realiza??o de a?es de intelig?ncia e vigil?ncia de fronteiras.
"A suspens?o ou redu??o das atividades policiais em decorr?ncia de movimento grevista ilegal, assim como medidas que interfiram na presta??o de servi?os e causem preju?zos ? popula??o, s?o abusivas e n?o podem ser toleradas pelo Poder Judici?rio", alegou a AGU. "A greve ainda implica paralisa??o de inqu?ritos, dilig?ncias e investiga?es, cuja demora reflete na coleta, formaliza??o e qualidade da prova, podendo prejudica a apura??o de crimes", sustentou o ?rg?o.
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