?A lista de medicamentos com desconto por conta da isen??o de imposto PIS/Cofins passa a ter 1.645 produtos a partir desta segunda-feira (21), com a atualiza??o da lista de pre?os da Ag?ncia Nacional de Vigil?ncia Sanit?ria (Anvisa). A ag?ncia reduziu o pre?o m?ximo de mais 174 medicamentos, que passam a ter desconto m?dio de 12% nas farm?cias por conta da retirada dos impostos. Foram inclu?dos, por exemplo, rem?dios para disfun??o er?til, preven??o de AVC e infarto, tratamento de depress?o, indu??o de ovula??o, anti-inflamat?rios e vacina contra gripe. Veja a lista dos 174 medicamentos inclu?dos. saiba mais Senado aprova MP que beneficia operadoras de planos de sa?de Planos de sa?de devem informar avalia??o de hospitais e m?dicos aos clientes Justi?a pro?be fidelidade e cobran?a por rescis?o de planos de sa?de No Piau?, m?dicos suspendem atendimento a conv?nios particulares Planos de Sa?de: ANS define regras de reajuste para grupos reduzidos Leia mais sobre Planos de Sa?de A lista geral com os valores de todos os medicamentos que t?m os pre?os controlados (dispon?vel neste link) ? atualizada mensalmente e indica os valores m?ximos que cada produto pode ter para o consumidor. J? a "lista positiva", que isenta de PIS/Confins algumas subst?ncias, foi criada em 2001 e desde ent?o ? atualizada periodicamente com os que recebem isen??o de tributos. A ?ltima atualiza??o foi feita em 2007. Essa lista representa 75,4% dos medicamentos comercializados em todo o pa?s, de acordo com o Minist?rio da Sa?de. Tarja vermelha e preta Quase todos os medicamentos tarja vermelha e preta est?o isentos de PIS/Cofins, o que diminui o custo de rem?dios usados no tratamento de artrite reumatoide, c?ncer de mama, leucemia, hepatite C, doen?a de Gaucher e HIV, entre outros, diz o minist?rio. Os crit?rios estabelecidos pelo minist?rio e pela C?mara de Regula??o do Mercado de Medicamentos (CMED) para escolher as subst?ncias que ter?o isen??o leva em conta "as patologias cr?nicas e degenerativas; os programas de sa?de do governo institu?dos por meio de pol?ticas p?blicas e a essencialidade dos medicamentos para a popula??o". A CMED ? respons?vel pelo monitoramento dos pre?os dos rem?dios e por garantir que as redu?es de imposto sejam integralmente refletidas nos pre?os fixados como teto para os produtos.
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