?A Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano e Habita??o (SEMDUH) confirmou, nesta ter?a-feira (15), que o nome de 41 pessoas consta duas vezes, como contemplado e no cadastro de reserva, no processo de sorteio de 4.231 unidades habitacionais do programa Minha Casa, Minha Vida realizado em Teresina no dia 11. De acordo com a SEMDUH, o erro se deu por conta de problemas no programa de computador respons?vel por gerenciar os dados.
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“? poss?vel que pessoas que participam do grupo de idosos e de deficientes possam ter aparecido duas vezes porque eles podem ser sorteados tanto em seu grupo espec?fico quanto no geral. Por conta desses problemas estamos verificando todas as situa?es e vamos ser ainda mais rigorosos na etapa de checagem dos documentos”, explicou a coordenadora de habita??o da secretaria, Rog?ria Sousa.
A prefeitura j? havia anunciado ainda nesta ter?a-feira (15) que estava realizando uma fiscaliza??o para averiguar poss?veis irregularidades na documenta??o no sorteio. O objetivo da a??o ? garantir que as casas sejam entregues apenas para pessoas que se enquadrem no perfil socioecon?mico exigido pelo programa, al?m de averiguar algumas den?ncias j? foram recebidas.
"Caso seja detectada alguma irregularidade ou que a pessoa cadastrada tenha repassado informa?es falsas no ato da inscri??o, o sorteado poder? perder a casa", explicou o secret?rio de Desenvolvimento Urbano e Habita??o, Marco Ant?nio Ayres.
No caso da duplica??o dos nomes, a SEMDUH informou que o problema se restringe a problemas no programa e que o mesmo n?o se tratou de m? f? de nenhuma das 41 pessoas que apareceram como contempladas e tamb?m no cadastro de reserva. Desta forma, o nome do beneficiado ser? mantido como sorteado e cancelado para a lista do cadastro de reserva.
De acordo com a coordenadora de habita??o, Rog?ria Sousa, os sorteados ir?o receber uma carta convocat?ria ou uma liga??o informando a data de comparecimento a Supervis?o de Habita??o da SDU Centro/Norte com os documentos necess?rios. "Vamos entrar em contato com todos os sorteados e as equipes da Prefeitura ir?o averiguar todas as informa?es repassadas", frisou.
Lista da documenta??o necess?ria:
Benefici?rio solteiro e que vive sem nenhum relacionamento conjugal:
1. Declara??o de Benefici?rio devidamente preenchido;
2.Documento de identidade e CPF;
3.Certid?o de nascimento;
4.Comprovante de endere?o.
Benefici?rio Solteiro, por?m mant?m um relacionamento conjugal:
1. Declara??o de Benefici?rio: preenchido com os dados do casal e Estado Civil ? solteiro (a). O Casal assina a declara??o;
2. Documentos de identidade e CPF do casal;
3. Certid?o de nascimento do casal;
4. Declara??o de Uni?o Est?vel assinada pelo casal;
OBS: O c?njuge deve constar no CAD?NICO;
5. Comprovante de endere?o.
Benefici?rio Casado:
1. Declara??o de benefici?rio preenchida com os dados do casal e assinada;
2.Documentos de identidade e CPF do casal;
3.Certid?o de casamento;
4.Comprovante de endere?o.
OBS: O c?njuge deve constar no CAD?NICO e RG com o nome de casada.
Benefici?rio ? casado, por?m o c?njuge abandonou o lar ( requisito apenas para mulher):
1. Declara??o de Benefici?rio preenchida com os dados da esposa e Estado Civil ? casada;
2.Documentos de identifica??o e RG da esposa;
3.Certid?o de casamento;
4. Declara??o de separa??o de corpos;
5.Comprovante de endere?o.
Benefici?rio ? divorciado (requisito tanto para homem como para mulher):
1.Declara??o de Benefici?rio: devidamente preenchido e o Estado Civil ? divorciado (a);
2.Documentos de identidade e CPF;
3. Certid?o de Casamento com averba??o do div?rcio;
4.Comprovante de endere?o.
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