O ministro Luiz Fux assume ter?a-feira (6) o comando do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ?rg?o respons?vel por organizar as elei?es no pa?s.
Membro do Supremo Tribunal Federal (STF) desde 2011, Fux assumir? o lugar do atual presidente, Gilmar Mendes, que termina mandato de quatro anos na Corte. A posse est? marcada para as 19h, na sede do TSE, em Bras?lia.
Cabe ao presidente do TSE n?o s? administrar a log?stica da distribui??o das urnas eletr?nicas, capta??o segura e apura??o correta dos votos, mas tamb?m pautar as decis?es da Corte que detalham como as regras da disputa ser?o interpretadas, de modo a dar equil?brio entre os candidatos.
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Fux comandar? o TSE durante toda a pr?-campanha deste ano, per?odo em que os candidatos a presidente da Rep?blica dever?o come?ar a se apresentar de forma mais regular ao eleitor.
O mandato do ministro no TSE terminar? em 15 de agosto – nessa data, ele encerra seu per?odo de quatro anos na corte –, quando assume o comando a ministra Rosa Weber, que ser? vice de Fux at? l? (no TSE, a presid?ncia ? rotativa entre ministros do STF).
Segundo apurou o G1 com interlocutores, nos seis meses em que estar? ? frente do TSE, Fux concentrar? esfor?os na educa??o do eleitor e tamb?m no combate ?s chamadas “fake news” (not?cias falsas) que podem afetar a disputa eleitoral.
Para o primeiro objetivo, buscar? parcerias com Tribunais Regionais Eleitorais (TRE’s, que organizam as elei?es nos estados) para realiza??o de caravanas pelo interior do pa?s.
A ideia ? levar ju?zes, promotores, advogados e servidores para m?dios e pequenos munic?pios para alertar a popula??o contra a compra de votos, o financiamento ilegal de campanhas (com dinheiro n?o declarado ou de empresas), al?m de refor?ar o cadastro biom?trico.
Para conter a dissemina??o das “fake news”, Fux dever? refor?ar com representantes da Pol?cia Federal e Minist?rio P?blico um grupo j? criado por Gilmar Mendes para estudar formas legais de retirar conte?do do ar e identificar os respons?veis. O foco tamb?m ser? a parceria com redes sociais para rastrear doa?es ilegais pela internet.
Uma das grandes preocupa?es entre especialistas nas elei?es deste ano ? a fiscaliza??o sobre a aplica??o dos recursos p?blicos – no ano passado, o Congresso aprovou a cria??o de um fundo eleitoral espec?fico para bancar as campanhas.
Al?m do fundo partid?rio – verba p?blica de R$ 888,7 milh?es para as legendas funcionarem – os partidos contar?o com mais R$ 1,716 bilh?o para bancar as campanhas – esse dinheiro, no entanto, s? poder? ser gasto a partir de 16 de agosto, com a libera??o da propaganda eleitoral.
Membro do Supremo Tribunal Federal (STF) desde 2011, Fux assumir? o lugar do atual presidente, Gilmar Mendes, que termina mandato de quatro anos na Corte. A posse est? marcada para as 19h, na sede do TSE, em Bras?lia.
Cabe ao presidente do TSE n?o s? administrar a log?stica da distribui??o das urnas eletr?nicas, capta??o segura e apura??o correta dos votos, mas tamb?m pautar as decis?es da Corte que detalham como as regras da disputa ser?o interpretadas, de modo a dar equil?brio entre os candidatos.
Fux comandar? o TSE durante toda a pr?-campanha deste ano, per?odo em que os candidatos a presidente da Rep?blica dever?o come?ar a se apresentar de forma mais regular ao eleitor.
O mandato do ministro no TSE terminar? em 15 de agosto – nessa data, ele encerra seu per?odo de quatro anos na corte –, quando assume o comando a ministra Rosa Weber, que ser? vice de Fux at? l? (no TSE, a presid?ncia ? rotativa entre ministros do STF).
Segundo apurou o G1 com interlocutores, nos seis meses em que estar? ? frente do TSE, Fux concentrar? esfor?os na educa??o do eleitor e tamb?m no combate ?s chamadas “fake news” (not?cias falsas) que podem afetar a disputa eleitoral.
Para o primeiro objetivo, buscar? parcerias com Tribunais Regionais Eleitorais (TRE’s, que organizam as elei?es nos estados) para realiza??o de caravanas pelo interior do pa?s.
A ideia ? levar ju?zes, promotores, advogados e servidores para m?dios e pequenos munic?pios para alertar a popula??o contra a compra de votos, o financiamento ilegal de campanhas (com dinheiro n?o declarado ou de empresas), al?m de refor?ar o cadastro biom?trico.
Para conter a dissemina??o das “fake news”, Fux dever? refor?ar com representantes da Pol?cia Federal e Minist?rio P?blico um grupo j? criado por Gilmar Mendes para estudar formas legais de retirar conte?do do ar e identificar os respons?veis. O foco tamb?m ser? a parceria com redes sociais para rastrear doa?es ilegais pela internet.
Uma das grandes preocupa?es entre especialistas nas elei?es deste ano ? a fiscaliza??o sobre a aplica??o dos recursos p?blicos – no ano passado, o Congresso aprovou a cria??o de um fundo eleitoral espec?fico para bancar as campanhas.
Al?m do fundo partid?rio – verba p?blica de R$ 888,7 milh?es para as legendas funcionarem – os partidos contar?o com mais R$ 1,716 bilh?o para bancar as campanhas – esse dinheiro, no entanto, s? poder? ser gasto a partir de 16 de agosto, com a libera??o da propaganda eleitoral.
Perfil
Nascido no Rio de Janeiro em 1953, Luiz Fux completar? 65 anos em abril deste ano. Formado em direito pela Universidade do Estado do Rio de Janeiro (UERJ) em 1976, exerceu a advocacia por dois anos, foi promotor de Justi?a por mais tr?s at? ingressar na magistratura em 1983 como juiz estadual.
Antes de entrar para o STF, em 2011, Fux passou 10 anos no Superior Tribunal de Justi?a (STJ), onde se notabilizou pela especializa??o na ?rea c?vel – o ministro ? professor livre docente da ?rea e coordenou grupo de trabalho do Congresso que formulou o novo C?digo de Processo Civil, sancionado em 2015.
Na seara eleitoral, Fux se projetou no STF como defensor da aplica??o r?gida da Lei da Ficha Limpa, lei aprovada em 2010 que impede a candidatura de pol?ticos condenados por crimes por tribunais colegiados.
“Para o cidad?o, hoje ? certo que a probidade ? condi??o inarred?vel para a boa administra??o p?blica e, mais do que isso, que a corrup??o e a desonestidade s?o as maiores travas ao desenvolvimento do pa?s e ao resgate da credibilidade dos agentes pol?ticos perante a sociedade”, disse o ministro, em recente voto no qual o STF decidiu barrar pol?ticos tamb?m condenados antes de 2010.
“Mas n?o ? s? aos agentes eleitos que ? imposta a estrita observ?ncia dessas diretrizes de alinhamento moral. Aos pretensos candidatos tamb?m ? exigida a retid?o ?tica, mediante o enquadramento de suas a?es pregressas a aludidos c?nones de probidade. Um cidad?o que corrompe para ingressar no poder, a fim de investir-se em um mandato eletivo, tamb?m ? capaz de corromper para perpetuar-se nele”, completou depois, no plen?rio do STF.
Ficha Limpa
A aplica??o da Ficha Limpa ganhou nova relev?ncia neste ano ap?s a condena??o, em janeiro, do ex-presidente Luiz In?cio Lula da Silva no Tribunal Regional Federal da 4? Regi?o (TRF-4), no qual foi considerado culpado de corrup??o e lavagem de dinheiro de forma un?nime por tr?s desembargadores.
Ap?s o resultado, o PT disse que vai lan?ar Lula como candidato, por considerar a senten?a injusta.
No entanto, como o mandato de Fux termina no dia 15 de agosto, ele n?o dever? participar da an?lise do registro de candidatura de Lula no TSE. Isso porque o prazo para o PT oficializar a eventual candidatura do ex-presidente tamb?m ser? em 15 de agosto.
A Corte dever? decidir sobre a participa??o do petista na disputa at? 17 de setembro, mas o partido ainda poder? recorrer ao STF de eventual rejei??o do registro.
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