S?O PAULO — O ex-presidente Luiz In?cio Lula da Silva e o seu irm?o Frei Chico foram denunciados nesta segunda-feira pela for?a-tarefa da Lava-Jato em S?o Paulo por corrup??o junto com os donos da Odebrecht, Emilio e Marcelo Odebrecht, e o ex-diretor da empresa Alexandrino Alencar.
De acordo com o Minist?rio P?blico Federal, Frei Chico recebeu R$ 1.131.333,12, por meio de pagamento de “mesada” que variou de R$ 3 mil a R$ 5 mil. Os procuradores dizem que o pagamento era parte de um “pacote” de vantagens indevidas oferecidas a Lula, em troca de benef?cios diversos obtidos pela Odebrecht junto ao governo federal.
Essa ? a segunda den?ncia contra o ex-presidente feita pela Lava-Jato de S?o Paulo. Em dezembro, a Justi?a Federal tornou o l?der petista r?u por lavagem de dinheiro devido ao pagamento de R$ 1 milh?o feito pelo Grupo ARG para o Instituto Lula. A empresa contaria com a influ?ncia de Lula para obter neg?cios junto ao governo de Guin? Equatorial.
Militante sindical hist?rico, Frei Chico foi respons?vel por incentivar Lula a iniciar a sua atua??o no Sindicato dos Metal?rgicos do ABC. Segundo a den?ncia, o irm?o do ex-presidente come?ou a sua rela??o com a Odebrecht nos anos 1990. Na ?poca, trabalhadores do setor qu?mico e petroqu?mico apresentavam uma forte resist?ncia ao Programa Nacional de Desestatiza??o, que estava em curso. A Odebrecht atua no setor e tinha interesse no programa.
O ent?o presidente da Odebrecht, Emilio Odebrecht, buscou uma aproxima??o com Lula, que sugeriu a contrata??o de Frei Chico como consultor para intermediar um di?logo entre a empresa e os trabalhadores. O irm?o de Lula foi contratado e passou a ser remunerado por uma consultoria efetivamente prestada para a Odebrecht no meio sindical.
Em 2002, ap?s elei??o de Lula, a Odebrecht pensou em encerrar o contrato, porque o programa de privatiza??o j? havia sido concretizado. Mas, ainda de acordo com os procuradores, a c?pula da empresa resolveu manter os pagamentos com o objetivo de que interesses da companhia no governo federal fossem atendidos. Segundo a den?ncia, os pagamentos come?aram em janeiro de 2003, no valor de R$ 3 mil, em junho de 2007 passaram a ser feitos de R$ 15 mil a cada tr?s meses (equivalente a R$ 5 mil por m?s), e s? terminaram em 2015, com a pris?o de Alexandrino Alencar, o executivo respons?vel por operar os repasses.
Os procuradores dizem que, no per?odo, Frei Chico telefonava para a secret?ria de Alexandrino Alencar e pedia uma reuni?o com seu chefe. Ela, ent?o, agendava um encontro, geralmente um almo?o em um restaurante do Shopping Eldorado em S?o Paulo, em que eram feitos os pagamentos da "mesada" em esp?cie.
Al?m disso, a Lava-Jato sustenta que os pagamentos eram processados pelo Setor de Opera?es Estruturadas da Odebrehcth, conhecido como departamento de propinas. O codinome de Frei Chico no Sistema Drousys, usado para organizar as demandas, era "metralha".
"Esta s?rie de circunst?ncias (pagamento em esp?cie e men??o no sistema de propina) evidencia que, longe de constituir mera liberalidade de uma companhia em favor de um particular, tal 'mesada' recebida por Frei Chico era, na realidade, intimamente ligada ao cargo de Presidente da Rep?blica que seu irm?o Lula, a partir de 2003, passara a exercer", escrevem os procuradores.
O MPF argumenta tamb?m que os pagamentos eram feitos pela empresa em busca de vantagens. Citam como exemplo o fato de Marcelo Odebrecht, em seu depoimento, ter lembrado que a Petrobras poderia atrapalhar os neg?cios da Odebrecht no setor petroqu?mico desequilibrando, de diversas formas, o mercado ao favorecer uma empresa em detrimento de outra.
J? em seu interrogat?rio, Frei Chico admitiu que recebeu pagamentos da Odebrecht, alegando que as consultorias prosseguiram ap?s 2003. O MPF afirma que o irm?o de Lula n?o apresentou quaisquer provas de que as consultorias eram realizadas.
Em nota, o advogado de Lula, Cristiano Zanin Martins, diz que a den?ncia "n?o descreve e muito menos comprova qualquer ato ilegal praticado pelo ex-presidente" e argumenta que seu cliente "jamais ofereceu ao Grupo Odebrech qualquer 'pacote de vantagens indevidas'" . "Mais uma vez o Minist?rio P?blico recorreu ao subterf?gio do “ato indeterminado”, numa esp?cie de curinga usado para multiplicar acusa?es descabidas contra Lula. O ex-presidente tamb?m jamais pediu qualquer vantagem indevida para si ou para qualquer de seus familiares", afirma.
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