O juiz Vallisney de Oliveira, da 10? Vara da Justi?a Federal em Bras?lia, aceitou den?ncia apresentada pelo Minist?rio P?blico e tornou r?us o ex-presidente Luiz In?cio Lula da Silva, os ex-ministros Ant?nio Palocci e Paulo Bernardo e o empres?rio Marcelo Odebrecht.
Na acusa??o em que se tornaram r?us nesta quarta-feira (50), Lula, Palocci e Paulo Bernardo s?o suspeitos de terem recebido propina da construtora Odebrecht em troca de favores pol?ticos.
Segundo a acusa??o, a empreiteira prometeu a Lula, em 2010, R$ 64 milh?es para ser favorecida em decis?es do governo. De acordo com o Minist?rio P?blico Federal, o dinheiro teria sido colocado ? disposi??o do PT.
Condenado em duas a?es penais nas quais ainda cabem recursos, Lula ? r?u, atualmente, em sete processos, incluindo a que ? suspeito de ter feito tr?fico de influ?ncia no BNDES para beneficiar a Odebrecht.
Em nota, o advogado Cristiano Zanin Martins, que est? ? frente da defesa de Lula, afirmou que o ex-presidente "jamais solicitou ou recebeu qualquer vantagem indevida antes, durante ou ap?s exercer o cargo de presidente da Rep?blica (leia a ?ntegra do comunicado ao final desta reportagem).
Respons?vel pela defesa de Paulo Bernardo, a advogada Ver?nica Abdalla Sterman disse que ainda n?o foi notificada e que s? ir? se pronunciar ap?s se atualizar da decis?o.
J? o advogado Tracy Reinaldet, que atua na defesa de Palocci, afirmou que o ex-ministro "ir? colaborar com a Justi?a para o amplo esclarecimento dos fatos que s?o objeto da den?ncia".
A TV Globo e o G1 ainda n?o conseguiram localizar a defesa de Marcelo Obebrecht. Em abril do ano passado, quando a Procuradoria-Geral da Rep?blica havia apresentado a den?ncia, a defesa do empres?rio disse que ele estava ? disposi??o da Justi?a para ajudar "no que for necess?rio".
Tr?fico de influ?ncia
A den?ncia do Minist?rio P?blico afirma que uma das contrapartidas solicitadas pela Odebrecht seria interfer?ncia pol?tica para elevar para US$ 1 bilh?o um empr?stimo concedido a Angola pelo Banco Nacional de Desenvolvimento Econ?mico e Social (BNDES).
Ap?s a concess?o do empr?stimo, a construtora brasileira, que havia sido contratada pelo pa?s africano, captou parte dos valores obtidos junto ao BNDES. A libera??o do financiamento foi assinada por Paulo Bernardo, que, ? ?poca, era ministro do Planejamento.
A TV Globo teve acesso ? decis?o que tornou Lula, Palocci, Paulo Bernardo e Marcelo Odebrecht re?s. No despacho assinado nesta quarta, o juiz destacou que "a pe?a acusat?ria est? jur?dica e formalmente apta e descritiva" e, inclusive, cont?m v?deos, mensagens de e-mails, planilhas, relat?rios policiais e outros documentos.
>>> Veja abaixo as acusa?es contra cada um dos r?us:
N?cleo pol?tico: De acordo com a den?ncia, Lula, Palocci e Paulo Bernardo teriam praticado, em 2010, o crime de corrup??o passiva ao aceitarem propina de US$ 40 milh?es (correspondente a R$ 64 milh?es) para aumentarem a linha de cr?dito para financiamento de exporta??o de bens e servi?os entre Brasil e Angola em benef?cio da Odebrecht. O governo Lula, segundo os procuradores da Rep?blica, teria autorizado a concess?o de empr?stimo de US$ 1 bilh?o ao pa?s africano.
N?cleo empresarial: Conforme a acusa??o, o empres?rio Marcelo Odebrecht teria praticado, em 2010, o crime de corrup??o ativa ao prometer e pagar os US$ 40 milh?es ao n?cleo pol?tico em troca do aumento do cr?dito oferecido pelo BNDES a Angola.
Leia a ?ntegra da nota divulgada pela defesa de Lula:
NOTA – DEFESA LULA
A abertura de uma nova a??o penal contra o ex-presidente Lula pelo uso deturpado da teoria do dom?nio do fato refor?a o uso perverso da lei e dos procedimentos jur?dicos para fins pol?ticos, o “lawfare”.
Lula jamais solicitou ou recebeu qualquer vantagem indevida antes, durante ou ap?s exercer o cargo de Presidente da Rep?blica.
A acusa??o parte da inaceit?vel premissa de se atribuir responsabilidade penal ao Presidente da Rep?blica por decis?es leg?timas tomadas por ?rg?os de governo — que no caso concreto, ? a abertura de linha de cr?dito do BNDES para Angola em 2010 a partir de delibera??o do Conselho de Ministros da CAMEX.
Lula sequer foi ouvido na fase de investiga??o, uma vez que claramente n?o tem qualquer rela??o com os fatos. Seu nome somente foi inclu?do na a??o com base em mentirosa narrativa apresentada pelo delator que recebeu generosos benef?cios para acusar Lula.
Cristiano Zanin Martins
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