?Durante toda a semana o Maranh?o vai receber visitas de senadores e da presidente do Conselho Nacional de Secret?rios Estaduais da Justi?a, Cidadania, Direitos Humanos e Administra??o Penitenci?ria (Consej), para buscar solu?es para a crise no sistema penitenci?rio maranhense. Tamb?m durante esta semana ser?o apresentados os resultados do Comit? Gestor de A?es Integradas do Governo do Maranh?o, que se reuniu pela primeira vez na sexta-feira (10).
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A agenda come?a nesta segunda-feira (13), quando parlamentares da Comiss?o de Direitos Humanos do Senado fazem visita, programada para as 12h30, ao Complexo Penitenci?rio de Pedrinhas, em S?o Luis. Os senadores tamb?m ter?o encontros com autoridades, entre as quais a governadora Roseana Sarney (PMDB).
Na quarta-feira (15), a secret?ria de Justi?a do Paran?, Maria Tereza Uille Gomes, deve vir ao Maranh?o para conversar com a governadora Roseana Sarney (PMDB) sobre a situa??o das carceragens dos pres?dios estaduais do estado.
Ap?s a primeira reuni?o, o Comit? Gestor de A?es Integradas do Governo do Maranh?o - criado para combater a crise no sistema penitenci?rio estadual – definiu que os primeiros resultados dos n?cleos de trabalho devem ser apresentados na pr?xima sexta-feira (17).
Comitiva de senadores
Parlamentares da Comiss?o de Direitos Humanos do Senado programaram para segunda-feira (13) uma 'dilig?ncia' no Complexo Penitenci?rio de Pedrinhas, em S?o Luis. ?s 12h30, o grupo visitar? Pedrinhas, centro da crise do sistema prisional do Maranh?o. Os senadores tamb?m devem se encontrar com autoridades, entre as quais a governadora Roseana Sarney (PMDB).
Antes da visita ao pres?dio, os senadores participar?o, ?s 10h, de uma reuni?o na sede da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB). ?s 14h30, ter?o encontro com membros do Minist?rio P?blico do Maranh?o; ?s 16h, com a presidente do Tribunal de Justi?a, Cleonice Silva Freire; e, ?s 17h, audi?ncia com a governadora.
A comitiva do Senado no Maranh?o reunir? pelo menos a presidente da comiss?o, Ana Rita (PT-ES), o vice, Jo?o Capiberibe (PSB-AP) e Randolfe Rodrigues (PSOL-AP), senadores que tinham confirmado presen?a at? essa sexta.
Visita da secret?ria de Justi?a do PR
A secret?ria de Justi?a do Paran?, Maria Tereza Uille Gomes, deve vir ao Maranh?o na quarta-feira (15), para conversar com a governadora Roseana Sarney (PMDB), sobre a situa??o das carceragens dos pres?dios estaduais do estado. De acordo com a assessoria da secret?ria, o pedido de aux?lio partiu da governadora maranhense, que busca solu?es para a crise no sistema carcer?rio local.
Maria Tereza ? presidente do Conselho Nacional de Secret?rios Estaduais da Justi?a, Cidadania, Direitos Humanos e Administra??o Penitenci?ria (Consej). Entre as a?es implantadas por ela nos tr?s anos ? frente da pasta, est? a redu??o da popula??o carcer?ria no estado.
Comit?
Ap?s a primeira reuni?o, o Comit? Gestor de A?es Integradas do Governo do Maranh?o - criado para combater a crise no sistema penitenci?rio estadual – definiu que os primeiros resultados dos n?cleos de trabalho devem ser apresentados na pr?xima sexta-feira (17). A informa??o foi confirmada ao G1 pela Secretaria de Comunica??o do Estado, que por quest?es estrat?gicas, n?o divulgou as atividades que ser?o realizadas durante a pr?xima semana.
"Uma a??o complementa a outra. E n?s criamos equipes, e cada equipe vai tomar conta de uma a??o, pois elas s?o espec?ficas de cada ?rea, ? como se fosse um mutir?o de trabalho para darmos uma resposta imediata", afirmou Roseana Sarney (PMDB).
Crise penitenci?ria no estado
No dia 9 de outubro, uma rebeli?o na Casa de Deten??o (Cadet) do Complexo Penitenci?rio de Pedrinhas, em S?o Lu?s (MA), deixou nove mortos e vinte feridos. No dia seguinte (10), o governo do Estado decretou estado de emerg?ncia no sistema prisional do Maranh?o.
No dia 14 de outubro, a For?a Nacional chegou em S?o Lu?s para refor?ar a seguran?a nos pres?dios da capital.
No dia 14 de novembro, a Organiza??o dos Estados Americanos (OEA) pediu provid?ncias ao Estado para evitar mais assassinatos dentro dos pres?dios maranhenses. No site, a Comiss?o Interamericana de Direitos Humanos manifesta preocupa??o pelo alto n?mero de mortes violentas em pres?dios do Estado. Na ?poca, 47 detentos haviam morrido no sistema penitenci?rio.
No dia 17 de dezembro, uma briga entre integrantes de uma mesma fac??o crimonosa deixou quatro mortos - tr?s decapitados - e cinco feridos no Centro de Deten??o Provis?ria (CDP) do Complexo Penitenci?rio de Pedrinhas, em S?o Lu?s.
No dia 19 de dezembro, a Organiza??o dos Estados Americanos (OEA) solicitou ao governo brasileiro, por meio de uma medida cautelar da Comiss?o Interamericana de Direitos Humanos, que adote medidas para evitar mais mortes no Complexo Penitenci?rio de Pedrinhas, no Maranh?o.
No dia 27 de dezembro, o relat?rio de inspe??o nos estabelecimentos prisionais do Maranh?o foi enviado ao Conselho Nacional de Justi?a (CNJ), assinado pelo juiz Douglas de Melo Martins confirmando a ‘precariedade do sistema prisional maranhense’.
No dia 2 de janeiro de 2014, dois presos foram encontrados mortos em Pedrinhas. Em 2013, de acordo com o relat?rio do CNJ 60 detentos morreram nos pres?dios do Maranh?o.
Ap?s opera??o da Tropa de Choque da Pol?cia Militar no Complexo Penitenci?rio de Pedrinhas no Maranh?o, quatro ?nibus foram incendiados e duas delegacias foram alvo de tiros em S?o Lu?s na noite de sexta-feira (3). O secret?rio de Seguran?a P?blica, Alu?sio Mendes, disse que os ataques foram ordenados por detentos do pres?dio.
Cinco pessoas ficaram feridas por conta dos ataques a ?nibus na Vila Sarney Filho. A menina Ana Clara, de 6 anos, n?o resistiu ?s queimaduras que sofreu e morreu na manh? de segunda-feira (6). Ela teve mais de 90% do corpo queimado no ataque. A m?e, Juliane Carvalho Santos, e sua irm?, tamb?m ficaram feridas. Em estado grave, mas est?vel, Juliana foi transferida do Maranh?o para tratamento em Bras?lia-DF. A irm? de Ana Clara, Lorane Beatriz, de 1 ano e meio, est? internada em um hospital infantil na capital maranhense e n?o corre risco de morte.
Outro paciente em estado grave, mas tamb?m est?vel, M?rcio Ronny da Cruz, teve queimaduras em 72% do corpo. Ele foi transferido para o Hospital Geral de Goi?nia, considerado refer?ncia no tratamento de queimados no pa?s. Em tratamento em S?o Lu?s, a quinta v?tima do ataque ao ?nibus, Abyancy Silva Santos, que teve 10% do corpo queimado, n?o corre risco de vida e pode receber alta na ter?a-feira (14).
Na quarta-feira (8), a Organiza??o das Na?es Unidas (ONU) pediu que o Brasil apure as recentes viola?es de direitos humanos e os atos de viol?ncia que ocorreram nos pres?dios do Maranh?o, em especial no Complexo de Pedrinhas. No mesmo dia, o governo federal prorrogou at? 23 de fevereiro a presen?a da For?a Nacional de Seguran?a nos pres?dios do Maranh?o. Inicialmente, as tropas permaneceriam no estado at? 25 de dezembro.
No dia seguinte, o ministro da Justi?a, Jos? Eduardo Cardozo, anunciou em S?o Lu?s a elabora??o de um plano emergencial para tentar diminuir a viol?ncia no sistema carcer?rio do estado. Ao todo, ser?o 11 medidas. Entre elas, est? a cria??o de um comit? gestor, gerido pela governadora Roseana Sarney e supervisionado pelo governo federal, que prev? a?es integradas entre Executivo, Legislativo e Judici?rio.
No dia 10 de janeiro, deputados estaduais membros da comiss?o de Direitos Humanos da Assembleia Legislativa do Maranh?o afirmam n?o ter conseguido visitar algumas das instala?es que fazem parte do Complexo Penitenci?rio de Pedrinhas. Segundo os deputados, a Secretaria de Justi?a e Administra??o Penitenci?ria (Sejap) n?o autorizou a visita porque n?o teria sido previamente avisada.
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