BRAS?LIA - O novo corregedor nacional de Justi?a, o pernambucano Francisco C?ndido de Melo Falc?o, assume nesta quinta-feira, 6, o cargo com a disposi??o de coibir o que chama de decis?es judiciais movidas por ideologias. "O que n?o pode ? o juiz, por uma quest?o ideol?gica, conceder uma liminar e sentar no processo. ? inadmiss?vel, sobretudo nas a?es de extrema relev?ncia e alto interesse p?blico, como na constru??o de uma barragem ou de uma usina como a de Belo Monte", disse Falc?o, em entrevista ao Estado. Ministro do Superior Tribunal de Justi?a, o novo corregedor vai ocupar a cadeira no Conselho Nacional de Justi?a nos pr?ximos dois anos. Ele sucede a Eliana Calmon, que ficou marcada por denunciar os "bandidos de toga" no Pa?s.
Como coibir a a??o de magistrados movidos por ideologias?
Juiz n?o pode ter partido, juiz tem que ser isento. O juiz tem que ser ?gil, principalmente nessas quest?es de grande interesse nacional. Ele tem que saber que n?o pode paralisar uma obra de grande relev?ncia e import?ncia para o Pa?s. Tem que dar o posicionamento dele e encaminhar o processo para o segundo grau. Eliana (Calmon) me disse que muito ju?zes t?m retardado decis?es. Vou come?ar a verificar, em trabalho permanente com a Advocacia-Geral da Uni?o e com o Minist?rio da Justi?a, para que repassem os dados dos processos e o tempo que est?o levando para ser julgados. Vamos dar celeridade a isso. Vamos adotar o programa Justi?a Plena, mutir?o nos processos de extrema relev?ncia e alto interesse p?blico e do governo. Por exemplo, quando se trata da constru??o de uma barragem. A? vai um juiz l?, por quest?o ideol?gica, d? liminar e senta no processo. Veja a Usina Belo Monte. O juiz n?o pode fazer isso, tem que despachar e, imediatamente, se houver recurso, encaminhar o processo para o segundo grau. Sen?o torna o Pa?s invi?vel.
Como a corregedoria vai agir nesses casos?
N?o vamos interferir na autonomia, de forma nenhuma, na independ?ncia e autonomia do juiz. O papel da corregedoria n?o ? pressionar o juiz para ele julgar desta ou daquela forma. O nosso trabalho ? celeridade. O juiz tem que julgar. D? a liminar, mas que leve logo ao m?rito, julgue e julgue r?pido.
Os ju?zes est?o insatisfeitos porque n?o recebem reajuste h? seis anos.
Acho que os ju?zes est?o ganhando razoavelmente bem. Existe de fato uma defasagem salarial, h? seis anos n?o temos reposi??o, isso precisa ser corrigido. Mas os ju?zes n?o s?o mal pagos. Estive recentemente na Alemanha e na Fran?a. L?, os ju?zes ganham muito menos do que a gente ganha aqui. Sabia disso?
O sr. empregou uma irm? em seu gabinete?
H? 15 anos, quando eu estava no Tribunal Regional Federal da 5.? Regi?o, n?o havia nenhuma proibi??o, eu tinha uma irm? que era minha chefe de gabinete. Isso a? ? p?gina virada. O nepotismo deve ser banido. A legisla??o pro?be. E foi uma coisa boa isso.
Existe um teto constitucional para os vencimentos, mas em muitos Estados ju?zes ganham bem acima.
Vamos atacar com muita ?nfase a quest?o da uniformiza??o dos vencimentos dos magistrados. Essa ? uma bandeira iniciada em 1976, quando meu pai (Djaci Falc?o) era presidente do Supremo. Naquela ?poca tentou-se uniformizar, mas nunca se conseguiu. Existe um processo no Supremo, uma a??o direta de inconstitucionalidade, com voto vista do ministro Luiz Fux. Ele disse que vai julgar isso logo. Estou s? esperando o Supremo julgar. Na hora que o Supremo julgar ningu?m ganha mais que o ministro do STF. Quem receber mais vai ter que devolver, N?o adianta ficar falando, bl?-bl?-bl?, e o sujeito receber e n?o devolver.
E os penduricalhos? Os aux?lios-moradia, alimenta??o e outros benef?cios que elevam o holerite?
Tudo isso pode ter, s? n?o pode ? passar o teto. Mesmo quando tem benef?cio. N?o temos aqui aux?lio-moradia nos tribunais superiores? Est? incorporado. Mas tudo isso tem que juntar e ficar no teto. Da? para baixo. N?o pode passar, o certo ? isso. O teto existe e n?o est? sendo cumprido, ? esse o grande problema. Por isso precisamos que o Supremo decida. Eu ainda n?o posso tomar nenhuma medida, com esse processo pendente. O Supremo est? acima do CNJ.
Como o sr. vai suplantar a resist?ncia hist?rica das entidades de classe?
A ministra Eliana, nessa rigidez dela, j? quebrou em 80% a resist?ncia. Eu acho que vou pegar o terreno aplainado, falta pouca coisa. O trabalho dela foi extraordin?rio.
O sr. vai admitir que as corregedorias dos tribunais estaduais investiguem primeiro?
As den?ncias que chegarem ? Corregedoria Nacional de Justi?a v?o ser apreciadas. Eu n?o vou dizer: encaminhe-se ao tribunal de origem. O que estiver em curso nos tribunais vou dar um prazo para eles (corregedores estaduais). Vou fazer um levantamento, at? porque cabe recurso obrigat?rio. O que vier para c? vai ser apurado aqui. Eu n?o vou mandar para o tribunal. N?o existe isso. Eu nunca disse que a Corregedoria Nacional s? vai atuar depois que as corregedorias locais atuarem. A Corregedoria vai atuar com independ?ncia.
As corregedorias estaduais funcionam?
Em alguns Estados funcionam. Em outros, n?o. Onde funcionar vamos apoiar, aplaudir e divulgar. Mas nas corregedorias em que identificarmos corporativismo vamos entrar em cima do corregedor. Vamos prestigiar os bons corregedores e vamos agir com m?o de ferro em cima dos maus corregedores. Inclusive abrindo processo contra o corregedor. Errou, vai responder.
Como reduzir o tr?fico de influ?ncia nos tribunais?
N?o podemos admitir o tr?fico de influ?ncia, que a gente sabe que existe em muitos tribunais estaduais. Vamos combater com muito rigor.
H? quem aposte que o sr. vai ser condescendente.
O tempo vai dizer. At? porque eu acho que nesse cargo n?o tem espa?o para voc? ser bonzinho, sen?o voc? ser? responsabilizado. N?o vou ? julgar ningu?m sem dar o direito de defesa. N?o vou dar entrevista falando mal de quem est? sob investiga??o.
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