BRAS?LIA — O presidente da C?mara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM-RJ), disse nesta segunda-feira, em entrevista ? CNN Brasil, que o presidente Jair Bolsonaro pode realocar verbas do Fundo Partid?rio e do Fundo Eleitoral para combater o coronav?rus. Maia tamb?m admitiu a possibilidade de redu??o de sal?rio de parlamentares, bem como de outros servidores do Executivo e do Judici?rio, para a mesma finalidade.
Durante a entrevista, no entanto, o presidente da C?mara se preocupou em alertar que este ? o momento de injetar recursos na economia. Segundo ele, se o governo n?o entender que ? preciso gastar, "fica muito dif?cil".
— Se ? no fundo eleitoral ou partid?rio, que podem representar R$ 2,5 bilh?es, n?o vejo problema, que se use. Agora, n?s precisamos entender: a Sa?de vai precisar de quanto? De R$ 50, R$ 100, R$ 150 bilh?es. S? um projeto de suspens?o do contrato de trabalho para contratar o seguro-desemprego vai custar quanto? De R$ 80 a R$ 100 bilh?es. Por isso, a gente n?o precisa estar preocupado com gastos que tem previs?o futura. Temos que usar qualquer rubrica — disse.
Segundo Maia, Bolsonaro tem "liberdade para usar todo o or?amento e ampliar o gasto". Ele argumentou que a decreta??o do estado de calamidade p?blica implica na inexist?ncia do cumprimento da meta fiscal.
— Se n?o existe mais meta... o governo tinha projetado um gasto acima de sua receita prim?ria de R$ 126 bilh?es. Ele agora pode gastar R$ 200, R$ 300, R$ 400 bilh?es — disse Maia.
Perguntado se os parlamentares poderiam abrir m?o de seus sal?rios, Maia disse que n?o havia problema.
— Todo poder p?blico vai ter que contribuir. Transferir isso para o parlamentar ? fazer apenas um gesto importante, mas que n?o tem nenhum impacto fiscal. Acho que os tr?s Poderes v?o ter que contribuir: Legislativo, Executivo e Judici?rio. Os sal?rios no n?vel federal s?o o dobro no seu equivalente no setor privado — disse Maia.
Sobre o recuo de Bolsonaro, que anunciou retirar trecho de Medida Provis?ria que autorizava suspens?o do contrato de trabalhadores por quatro meses, sem pagamento de sal?rios, ele afirmou que era o melhor a se fazer.
— Outros trechos (da MP) a gente consegue debater, mas o artigo 18 (que trata da suspens?o) era realmente impens?vel.
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