O presidente da C?mara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM-RJ), afirmou nesta segunda-feira (6) ? TV Globo que o presidente Jair Bolsonaro pode ser responsabilizado por eventuais medidas que contrariem orienta?es da Organiza??o Mundial de Sa?de (OMS) em meio ? pandemia do coronav?rus.
Desde que reconheceu a pandemia, a OMS passou a defender, entre outras medidas, o isolamento social. O Minist?rio da Sa?de tamb?m orienta o isolamento, mas Bolsonaro defende o fim do "confinamento em massa" e a reabertura do com?rcio.
"Responsabilizado j? se pode do ponto de vista das in?meras entrevistas onde ele estimula o fim do isolamento sem nenhum embasamento cient?fico, sem nenhum embasamento t?cnico. Agora, quando ele assina um decreto, quando o governo faz uma defesa formal no Supremo na linha contr?ria do que todos est?o defendendo, do que a OMS est? defendendo, ? claro que, a partir da?, a situa??o fica muito diferente e fica muito mais concreta", afirmou Rodrigo Maia nesta segunda.
No ?ltimo fim de semana, a Advocacia Geral da Uni?o (AGU) enviou um documento ao Supremo Tribunal Federal no qual afirmou que o governo federal segue as recomenda?es da OMS.
A Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) pediu ao STF que obrigue o governo a seguir o protocolo da OMS; respeitar as decis?es de governadores sobre isolamento; e n?o interferir no trabalho t?cnico do Minist?rio da Sa?de.
"Qualquer atitude que vai contra a orienta??o da Organiza??o Mundial da Sa?de, aquilo que os especialistas v?m falando, o que o pr?prio ministro vem falando, certamente se for oficial, certamente ter? uma an?lise. E, se a an?lise for divergente do que tem de orienta??o formal na ?rea de sa?de, certamente o parlamento vai discutir e pode, claro, derrubar essa decis?o", comentou Rodrigo Maia.
Para o presidente da C?mara, Bolsonaro n?o chegar? a editar algum decreto que contrarie a OMS e a ci?ncia, mas se editar, o ato "j? ? uma grande responsabiliza??o".
"Eu espero que n?o chegue a isso. Eu espero que ele compreenda que todos n?s estamos seguindo a orienta??o do ministro da Sa?de, mais da OMS e da ci?ncia. N?s n?o podemos ir contra a ci?ncia", completou.
Mais cedo, nesta segunda, o ministro Gilmar Mendes tamb?m afirmou que o STF n?o dever? validar decis?es do governo que eventualmente contrariem as orienta?es da OMS.
Mandetta
Na semana passada, Bolsonaro disse que ele e Mandetta est?o se "bicando h? algum tempo".
Questionado sobre a situa??o do ministro, Rodrigo Maia disse nesta segunda ser "?bvio" que ministro de ?rea t?cnica deve seguir o que aprendeu.
"Um ministro de uma ?rea t?cnica, ? ?bvio que ele tem que primeiro preservar aquilo que ele aprendeu, o seu aprendizado t?cnico, n?o ?? [...] ? ?bvio que ele n?o pode, nunca, abrir m?o disso, porque sen?o ele estaria cometendo um crime", afirmou.
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