A maioria dos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) aceitou parcialmente nesta quarta-feira (2) a den?ncia da Procuradoria Geral da Rep?blica contra o presidente da C?mara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ).
Entre as acusa?es, est? o suposto recebimento pelo deputado – ele nega – de US$ 5 milh?es de propina do esquema de corrup??o que atuava na Petrobrase ? investigado pela Opera??o Lava Jato.
Dos 11 ministros do tribunal, 6 votaram nesta quarta a favor da abertura da a??o penal contra o deputado. O julgamento ter? prosseguimento nesta quinta (3), com a apresenta??o dos votos dos demais ministros. Mantidos os votos emitidos nesta quarta-feira e proclamado o resultado, Cunha passar? ? condi??o de r?u na a??o penal.
Os seis ministros que votaram nesta quarta rejeitaram a parte da den?ncia em que Cunha era acusado de envolvimento na celebra??o do contrato de compra de navios-sonda. Mas entenderam que h? ind?cios de que, a partir de 2010, o presidente da C?mara passou a receber propina de contratos da Petrobras.
Na sess?o desta quarta, al?m do relator do caso, Teori Zavascki, votaram a favor da abertura da a??o penal os ministros C?rmen L?cia, Marco Aur?lio Mello, Lu?s Roberto Barroso, Luiz Fachin e Rosa Weber. Faltam os votos de Dias Toffoli, Gilmar Mendes, Celso de Mello e Ricardo Lewandowski. Luiz Fux est? fora do pa?s e n?o deve participar do julgamento.
Ao acolher parte da den?ncia, o relator do caso, ministro Teori Zavascki, afirmou haver ind?cios "robustos" de que Cunha aderiu ? "engrenagem esp?ria" do esquema de pagamento de propina que atuava na Petrobras.
"H? ind?cios robustos para, nesses termos, receber parcialmente a den?ncia pois a narrativa em seu segundo momento d? conta que Eduardo Cunha, procurado por Fernando Baiano, aderiu para recebimento para si e concorrendo para recebimento de Fernando, oriunda da propina destinada a diretores da estatal", afirmou Teori Zavascki durante seu voto.
Para o ministro, Eduardo Cunha se incorporou ? "engrenagem esp?ria de Nestor Cerver?".
A acusa??o da Procuradoria Geral da Rep?blica (PGR) aponta que Cunha recebeu, entre 2006 e 2012, "ao menos" US$ 5 milh?es para "facilitar e viabilizar" a contrata??o de dois navios-sonda pela Petrobras, constru?dos pelo estaleiro sul-coreano Samsung Heavy Industries para operar no Golfo do M?xico e na ?frica.
Defesa de Cunha contesta
A defesa de Cunha contesta as acusa?es e sustenta que os depoimentos do principal delator, J?lio Camargo foram tomados sob press?o da PGR e que ele mentiu.
Al?m disso, os advogados do presidente da C?mara argumentam que ele n?o tinha influ?ncia sobre a diretoria internacional da Petrobras para facilitar a contrata??o, entre 2006 e 2007, al?m de n?o conhecer, nesta ?poca, outros envolvidos nas negocia?es.
02/03/2016 17h58 - Atualizado em 02/03/2016 19h48
Maioria do STF aceita den?ncia que torna Eduardo Cunha r?u na Lava Jato
Seis ministros votaram por abrir a??o penal. Julgamento segue nesta quinta.
Presidente da C?mara ? acusado de ter recebido propina de US$ 5 milh?es.
Renan Ramalho e Nathalia Passarinho
Do G1, em Bras?lia
FACEBOOK
A maioria dos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) aceitou parcialmente nesta quarta-feira (2) a den?ncia da Procuradoria Geral da Rep?blica contra o presidente da C?mara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ).
Entre as acusa?es, est? o suposto recebimento pelo deputado – ele nega – de US$ 5 milh?es de propina do esquema de corrup??o que atuava na Petrobrase ? investigado pela Opera??o Lava Jato.
Dos 11 ministros do tribunal, 6 votaram nesta quarta a favor da abertura da a??o penal contra o deputado. O julgamento ter? prosseguimento nesta quinta (3), com a apresenta??o dos votos dos demais ministros. Mantidos os votos emitidos nesta quarta-feira e proclamado o resultado, Cunha passar? ? condi??o de r?u na a??o penal.
OPERA??O LAVA JATO
PF investiga esquema de corrup??o
v?deo: o esquema
cronologia
v?deo: entenda a opera??o
v?deo: dela??o premiada
o que ? suspeito, acusado e r?u
condenados
delatores
pol?ticos
conex?es
Os seis ministros que votaram nesta quarta rejeitaram a parte da den?ncia em que Cunha era acusado de envolvimento na celebra??o do contrato de compra de navios-sonda. Mas entenderam que h? ind?cios de que, a partir de 2010, o presidente da C?mara passou a receber propina de contratos da Petrobras.
Na sess?o desta quarta, al?m do relator do caso, Teori Zavascki, votaram a favor da abertura da a??o penal os ministros C?rmen L?cia, Marco Aur?lio Mello, Lu?s Roberto Barroso, Luiz Fachin e Rosa Weber. Faltam os votos de Dias Toffoli, Gilmar Mendes, Celso de Mello e Ricardo Lewandowski. Luiz Fux est? fora do pa?s e n?o deve participar do julgamento.
Ao acolher parte da den?ncia, o relator do caso, ministro Teori Zavascki, afirmou haver ind?cios "robustos" de que Cunha aderiu ? "engrenagem esp?ria" do esquema de pagamento de propina que atuava na Petrobras.
"H? ind?cios robustos para, nesses termos, receber parcialmente a den?ncia pois a narrativa em seu segundo momento d? conta que Eduardo Cunha, procurado por Fernando Baiano, aderiu para recebimento para si e concorrendo para recebimento de Fernando, oriunda da propina destinada a diretores da estatal", afirmou Teori Zavascki durante seu voto.
Para o ministro, Eduardo Cunha se incorporou ? "engrenagem esp?ria de Nestor Cerver?".
A acusa??o da Procuradoria Geral da Rep?blica (PGR) aponta que Cunha recebeu, entre 2006 e 2012, "ao menos" US$ 5 milh?es para "facilitar e viabilizar" a contrata??o de dois navios-sonda pela Petrobras, constru?dos pelo estaleiro sul-coreano Samsung Heavy Industries para operar no Golfo do M?xico e na ?frica.
Defesa de Cunha contesta
A defesa de Cunha contesta as acusa?es e sustenta que os depoimentos do principal delator, J?lio Camargo foram tomados sob press?o da PGR e que ele mentiu.
Al?m disso, os advogados do presidente da C?mara argumentam que ele n?o tinha influ?ncia sobre a diretoria internacional da Petrobras para facilitar a contrata??o, entre 2006 e 2007, al?m de n?o conhecer, nesta ?poca, outros envolvidos nas negocia?es.
Voto do relator
Em seu voto, Teori Zavascki acolheu a den?ncia na parte em que a PGR acusa Eduardo Cunha de pressionar, a partir de 2010, o ex-consultor da Samsung Heavy Industries J?lio Camargo a retomar pagamentos de propina que haviam sido interrrompidos.
O magistrado, entretanto, rejeitou a parte da den?ncia que acusava o presidente da C?mara de atuar na negocia??o para a contrata??o dos navios-sonda, entre 2006 e 2007.
A parte da acusa??o aceita por Teori narra que Eduardo Cunha, por interm?dio da ex-deputada Solange Almeida, atual prefeita de Rio Bonito (RJ), apresentou requerimentos na Comiss?o de Fiscaliza??o e Controle da Casa exigindo explica?es do Minist?rio de Minas e Energia sobre contratos da Petrobras com fornecedores de navios-sonda.
"N?o ficou demonstrada a participa??o de Eduardo Cunha e Solange Almeida nessa fase inicial. Ou mesmo que tenham os acusados recebido vantagem indevida para agilizar a negocia??o", disse o ministro.
"Com rela??o a Eduardo Cunha, a primeira parte da den?ncia se baseia exclusivamente em depoimentos de delatores", acrescentou.
O relator destacou que J?lio Camargo disse, em sua dela??o premiada, ter sofrido "forte press?o" de Cunha, inclusive por meio de requerimentos em comiss?es. Fernando Baiano tamb?m confirmou essa vers?o, em depoimento ao Minist?rio P?blico.
Em seu voto, Zavascki tamb?m destacou que n?o levou em conta somente fatos narrados pelos delatores, mas tamb?m ind?cios colhidos pela investiga??o que confirmam pagamentos e reuni?es envolvendo Cunha no recebimento da propina.
"Essas colabora?es n?o s?o isoladas, elas ganham valor na medida em que s?o acompanhadas de elementos pelo menos indici?rios muito sugestivos da veracidade", disse.
No in?cio do voto, Teori Zavascki recomendou, e o plen?rio rejeitou, diversos pedidos da defesa para derrubar a den?ncia, baseados em supostos erros na investiga??o. Um deles apontava discrep?ncias entre o ?udio das dela?es e as transcri?es inclu?das na den?ncia.
O ministro ressaltou que as dela?es s?o apenas um meio para obten??o de provas e n?o s?o suficientes para uma condena??o. "Sempre ? bom lembrar que a palavra do colaborador por si s? n?o representa nada em termos de prova. Representa o in?cio de um caminho para a busca das provas", explicou.
Defesa e acusa??o
Na tribuna, o advogado de Cunha, Ant?nio Fernando de Souza, afirmou que a PGR tamb?m omitiu dados das investiga?es que seriam favor?veis ao deputado. Como exemplo, mencionou uma declara??o do lobista Fernando Baiano, suposto representante de interesses do PMDB junto ? Petrobras, em que ele nega participa??o do de Cunha na contrata??o.
Antes da defesa, o procurador-geral da Rep?blica, Rodrigo Janot, afirmou que a den?ncia contra o deputado est? baseada em “farta prova”.
"Quero reafirmar que den?ncia n?o se assenta exclusivamente nos depoimentos das colabora?es premiadas realizadas, mas em farta prova que delas resultou", afirmou Janot no in?cio de sua fala.
O procurador mencionou registros de telefonemas, estacionamentos e estadia em salas onde Cunha teria se encontrado com J?lio Camargo, ex-consultor da Samsung, para cobrar propina. Nas reuni?es, segundo Janot, ele era acompanhado por Fernando Baiano.
02/03/2016 17h58 - Atualizado em 02/03/2016 19h48
Maioria do STF aceita den?ncia que torna Eduardo Cunha r?u na Lava Jato
Seis ministros votaram por abrir a??o penal. Julgamento segue nesta quinta.
Presidente da C?mara ? acusado de ter recebido propina de US$ 5 milh?es.
Renan Ramalho e Nathalia Passarinho
Do G1, em Bras?lia
FACEBOOK
A maioria dos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) aceitou parcialmente nesta quarta-feira (2) a den?ncia da Procuradoria Geral da Rep?blica contra o presidente da C?mara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ).
Entre as acusa?es, est? o suposto recebimento pelo deputado – ele nega – de US$ 5 milh?es de propina do esquema de corrup??o que atuava na Petrobrase ? investigado pela Opera??o Lava Jato.
Dos 11 ministros do tribunal, 6 votaram nesta quarta a favor da abertura da a??o penal contra o deputado. O julgamento ter? prosseguimento nesta quinta (3), com a apresenta??o dos votos dos demais ministros. Mantidos os votos emitidos nesta quarta-feira e proclamado o resultado, Cunha passar? ? condi??o de r?u na a??o penal.
OPERA??O LAVA JATO
PF investiga esquema de corrup??o
v?deo: o esquema
cronologia
v?deo: entenda a opera??o
v?deo: dela??o premiada
o que ? suspeito, acusado e r?u
condenados
delatores
pol?ticos
conex?es
Os seis ministros que votaram nesta quarta rejeitaram a parte da den?ncia em que Cunha era acusado de envolvimento na celebra??o do contrato de compra de navios-sonda. Mas entenderam que h? ind?cios de que, a partir de 2010, o presidente da C?mara passou a receber propina de contratos da Petrobras.
Na sess?o desta quarta, al?m do relator do caso, Teori Zavascki, votaram a favor da abertura da a??o penal os ministros C?rmen L?cia, Marco Aur?lio Mello, Lu?s Roberto Barroso, Luiz Fachin e Rosa Weber. Faltam os votos de Dias Toffoli, Gilmar Mendes, Celso de Mello e Ricardo Lewandowski. Luiz Fux est? fora do pa?s e n?o deve participar do julgamento.
Ao acolher parte da den?ncia, o relator do caso, ministro Teori Zavascki, afirmou haver ind?cios "robustos" de que Cunha aderiu ? "engrenagem esp?ria" do esquema de pagamento de propina que atuava na Petrobras.
"H? ind?cios robustos para, nesses termos, receber parcialmente a den?ncia pois a narrativa em seu segundo momento d? conta que Eduardo Cunha, procurado por Fernando Baiano, aderiu para recebimento para si e concorrendo para recebimento de Fernando, oriunda da propina destinada a diretores da estatal", afirmou Teori Zavascki durante seu voto.
Para o ministro, Eduardo Cunha se incorporou ? "engrenagem esp?ria de Nestor Cerver?".
A acusa??o da Procuradoria Geral da Rep?blica (PGR) aponta que Cunha recebeu, entre 2006 e 2012, "ao menos" US$ 5 milh?es para "facilitar e viabilizar" a contrata??o de dois navios-sonda pela Petrobras, constru?dos pelo estaleiro sul-coreano Samsung Heavy Industries para operar no Golfo do M?xico e na ?frica.
Defesa de Cunha contesta
A defesa de Cunha contesta as acusa?es e sustenta que os depoimentos do principal delator, J?lio Camargo foram tomados sob press?o da PGR e que ele mentiu.
Al?m disso, os advogados do presidente da C?mara argumentam que ele n?o tinha influ?ncia sobre a diretoria internacional da Petrobras para facilitar a contrata??o, entre 2006 e 2007, al?m de n?o conhecer, nesta ?poca, outros envolvidos nas negocia?es.
Voto do relator
Em seu voto, Teori Zavascki acolheu a den?ncia na parte em que a PGR acusa Eduardo Cunha de pressionar, a partir de 2010, o ex-consultor da Samsung Heavy Industries J?lio Camargo a retomar pagamentos de propina que haviam sido interrrompidos.
O magistrado, entretanto, rejeitou a parte da den?ncia que acusava o presidente da C?mara de atuar na negocia??o para a contrata??o dos navios-sonda, entre 2006 e 2007.
A parte da acusa??o aceita por Teori narra que Eduardo Cunha, por interm?dio da ex-deputada Solange Almeida, atual prefeita de Rio Bonito (RJ), apresentou requerimentos na Comiss?o de Fiscaliza??o e Controle da Casa exigindo explica?es do Minist?rio de Minas e Energia sobre contratos da Petrobras com fornecedores de navios-sonda.
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"N?o ficou demonstrada a participa??o de Eduardo Cunha e Solange Almeida nessa fase inicial. Ou mesmo que tenham os acusados recebido vantagem indevida para agilizar a negocia??o", disse o ministro.
"Com rela??o a Eduardo Cunha, a primeira parte da den?ncia se baseia exclusivamente em depoimentos de delatores", acrescentou.
O relator destacou que J?lio Camargo disse, em sua dela??o premiada, ter sofrido "forte press?o" de Cunha, inclusive por meio de requerimentos em comiss?es. Fernando Baiano tamb?m confirmou essa vers?o, em depoimento ao Minist?rio P?blico.
Em seu voto, Zavascki tamb?m destacou que n?o levou em conta somente fatos narrados pelos delatores, mas tamb?m ind?cios colhidos pela investiga??o que confirmam pagamentos e reuni?es envolvendo Cunha no recebimento da propina.
"Essas colabora?es n?o s?o isoladas, elas ganham valor na medida em que s?o acompanhadas de elementos pelo menos indici?rios muito sugestivos da veracidade", disse.
No in?cio do voto, Teori Zavascki recomendou, e o plen?rio rejeitou, diversos pedidos da defesa para derrubar a den?ncia, baseados em supostos erros na investiga??o. Um deles apontava discrep?ncias entre o ?udio das dela?es e as transcri?es inclu?das na den?ncia.
O ministro ressaltou que as dela?es s?o apenas um meio para obten??o de provas e n?o s?o suficientes para uma condena??o. "Sempre ? bom lembrar que a palavra do colaborador por si s? n?o representa nada em termos de prova. Representa o in?cio de um caminho para a busca das provas", explicou.
Defesa e acusa??o
Na tribuna, o advogado de Cunha, Ant?nio Fernando de Souza, afirmou que a PGR tamb?m omitiu dados das investiga?es que seriam favor?veis ao deputado. Como exemplo, mencionou uma declara??o do lobista Fernando Baiano, suposto representante de interesses do PMDB junto ? Petrobras, em que ele nega participa??o do de Cunha na contrata??o.
Antes da defesa, o procurador-geral da Rep?blica, Rodrigo Janot, afirmou que a den?ncia contra o deputado est? baseada em “farta prova”.
"Quero reafirmar que den?ncia n?o se assenta exclusivamente nos depoimentos das colabora?es premiadas realizadas, mas em farta prova que delas resultou", afirmou Janot no in?cio de sua fala.
O procurador mencionou registros de telefonemas, estacionamentos e estadia em salas onde Cunha teria se encontrado com J?lio Camargo, ex-consultor da Samsung, para cobrar propina. Nas reuni?es, segundo Janot, ele era acompanhado por Fernando Baiano.
Den?ncia
A den?ncia da Procuradoria Geral da Rep?blica contra Eduardo Cunha aponta que os US$ 5 milh?es recebidos pelo peemedebista fariam parte de uma propina de cerca de US$ 40 milh?es supostamente acertada com J?lio Camargo, representante da Samsung Heavy Industries; com Fernando Baiano, lobista que intermediava o neg?cio em nome de Cunha; e com Nestor Cerver?, e-diretor internacional da Petrobras que aprovou a compra.
As embarca?es, especializadas na perfura??o de ?guas profundas, foram adquiridas entre 2006 e 2007, pelo pre?o de US$ 1,2 bilh?o, pagos ao estaleiro num contrato sem licita??o.
Para ocultar a origem, a PGR diz que Cunha recebeu os valores em v?rias parcelas no exterior, por meio de contas "offshore" (abertas em pa?ses pouco fiscalizados) e empresas de fachada (com contratos simulados) e at? direcionando doa?es para uma igreja.
A acusa??o tamb?m diz que, para pressionar Camargo a retomar o pagamento das propinas, Cunha teria articulado, na C?mara, pedidos de informa?es para fiscalizar a Samsung junto ao Tribunal de Contas da Uni?o (TCU) e ao Minist?rio de Minas e Energia.
Tamb?m narra em detalhes uma "reuni?o pessoal" entre Baiano, Camargo e Cunha para acertar a divis?o dos valores, repassados em parte em esp?cie no escrit?rio do deputado no Rio de Janeiro.
A defesa de Cunha afirma que Baiano pedia propina "por sua pr?pria iniciativa" e que usava o nome de Cunha para dar for?a ? cobran?a.
Os advogados negam participa??o de Cunha na formula??o dos requerimentos en dizem que, em depoimento, J?lio Camargo negou ter se sentido pressionado por eles.
Outras investitga?es
Al?m da den?ncia analisada nesta quarta-feira pelo STF, Eduardo Cunha ? alvo de outras duas investiga?es no tribunal: uma referente a contas secretas na Su??a em seu nome, de sua mulher e de uma de suas filhas; e outra relacionada a suposto recebimento de R$ 52 milh?es em propina pela obra no Porto Maravilha, executada pelas construtoras Odebrecht, OAS e Carioca Christiani Nielsen Engenharia.
O STF dever? ainda analisar um pedido em separado de Janot para que Cunha se afaste do comando da C?mara e do mandato.
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