Com o voto de Marco Aur?lio, a maioria dos ministros do STF (Supremo Tribunal Federal) condenou o ex-ministro Jos? Dirceu por corrup??o ativa no processo do mensal?o. Condenaram Dirceu o relator Joaquim Barbosa, Luiz Fux, Rosa Weber, C?rmen L?cia, Gilmar Mendes e Marco Aur?lio. O ex-ministro foi absolvido pelo revisor Ricardo Lewandowski e por Dias Toffoli, que votou hoje.
"Jos? Dirceu teve uma participa??o acentuada nesse escabroso epis?dio", disse Marco Aur?lio. O ex-ministro condenado hoje come?ou sua carreira como l?der estudantil e foi deputado estadual e federal antes de chegar ao governo Lula.
Pelo menos cinco ministros j? afirmaram que Dirceu comandou o mensal?o --Aur?lio, Mendes, L?cia, Fux e Barbosa-- e dava respaldo ao ex-presidente da sigla Jos? Genoino e ao ex-tesoureiro Del?bio Soares --ambos tamb?m condenados pela maioria da Corte-- para que realizassem as negocia?es de compra de apoio pol?tico dos parlamentares da base aliada no primeiro governo de Luiz In?cio Lula da Silva.
"O ex-ministro Jos? Dirceu, que homologava os acordos daquele partido, acordos que vimos (...) extravasaram e muito o campo simplesmente pol?tico. N?o podemos ante a disputa acirrada partid?ria imaginar partidos altru?stas, que se socorram mutuamente", afirmou Marco Aur?lio. "As reuni?es, pasmem, ocorriam no Pal?cio do Planalto", acrescentou o magistrado.
Gilmar Mendes citou depoimentos de diversas testemunhas que afirmam que Dirceu n?o participava das reuni?es para negociar o acordo entre o PT e o PTB, mas era contatado por Genoino ou Del?bio logo depois que era fechado algum acerto. “Depois das conversas, sempre havia uma liga??o ou do Del?bio ou do Genoino para Jos? Dirceu.”
J? L?cia considerou que, apesar de n?o haver documentos assinados por Dirceu, ele era informado das negocia?es por Del?bio. "N?o h? nenhum documento assinado por ele que levasse ? comprova??o dos atos de corrup??o ativa que lhe s?o imputados, mas, a partir da declara??o de Del?bio Soares, ele afirma que tinha respaldo para as opera?es (...) al?m de haver reuni?es na Casa Civil", afirmou.
Em seu voto na ?ltima quinta-feira (4), o ministro Luiz Fux afirmou que Dirceu tinha o pleno conhecimento dos encontros com os r?us apontados como integrantes do esquema. "Pelas reuni?es, pelos depoimentos, fica evidente que esse denunciado [Dirceu] figura como articulador pol?tico desse caso penal, por sua posi??o de destaque no partido e governo", disse.
O relator, por sua vez, disse Dirceu que ele tinha papel central no esquema do mensal?o. "O conjunto das provas coloca o ent?o ministro em posi??o central (...) como mandante das promessas de pagamentos indevidos aos parlamentares", afirmou Barbosa durante voto na ?ltima quarta-feira (3).
Rosa Weber afirmou, em seu voto na quinta-feira, que n?o h? d?vidas da exist?ncia de "uma elabora??o sofisticada para a corrup??o de parlamentares" com dinheiro de recursos p?blicos. "Mesmo que fosse dinheiro limpo, n?o deixaria de ser propina." A magistrada concluiu que Del?bio n?o poderia ter agido por contra pr?pria.
"Seria implaus?vel que Del?bio comprometesse o PT em uma d?vida de R$ 50 milh?es sozinho. Ele seria uma mente privilegiada", ironizou. Segundo a magistrada, s?o respons?veis n?o s? quem executou os pagamentos, mas quem mandou: "ou seja, todos."
No voto apresentado hoje, Aur?lio citou depoimentos que indicam que Dirceu usou da estrutura do grupo envolvido no mensal?o para quest?es pessoais. "As declara?es prestadas demonstram que Jos? Dirceu valeu-se da estrutura do grupo para resolver problemas particulares da ex-c?njuge."
Ainda faltam votar sobre este item do julgamento o decano da Corte, ministro Celso de Mello, e o presidente Ayres Britto, que devem votar nesta quarta.
No est?gio atual do julgamento, ? analisado o item 6 da den?ncia da Procuradoria Geral da Rep?blica, que trata do pagamento de parlamentares durante o primeiro mandato de Luiz In?cio Lula da Silva (2003-2006). A Corte j? entendeu que havia um esquema il?cito de compra de votos e condenou os r?us que receberam o dinheiro. O tribunal vota agora sobre os respons?veis por arquitetar o esquema.
Com os votos de hoje, tamb?m houve maioria pela condena??o por corrup??o ativa dos r?us do chamado n?cleo publicit?rio, incluindo o empres?rio Marcos Val?rio, apontado como operador do esquema, seus ex-s?cios Ramon Hollerbach e Cristiano Paz e a ex-funcion?ria da ag?ncia de publicidade SMP&B Simone Vasconcelos.
Ap?s dois votos pela absolvi??o, Rog?rio Tolentino, advogado e ex-s?cio de Val?rio, tamb?m foi condenado pela maioria do Supremo.
Em rela??o a Geiza Dias, ex-funcion?ria da ag?ncia SMP&B, e o ex-ministro dos Transportes e atual prefeito de Uberaba (MG), Anderson Adauto, os quatro ministros votaram pela sua absolvi??o. Confira o placar com os votos dos ministros em rela??o aos r?us julgados at? o momento.
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