Com o voto do ministro Gilmar Mendes nesta quinta-feira (6), o Supremo Tribunal Federal decidiu por maioria de votos condenar o atual vice-presidente do Banco Rural, Vin?cius Samarane, pelo crime de gest?o fraudulenta. A Procuradoria Geral da Rep?blica acusa quatro dirigentes do banco por envolvimento no esquema do mensal?o. Dois deles, K?tia Rabello, ex-presidente da institui??o, e Jos? Roberto Salgado, ex-vice-presidente operacional, j? tinham sido condenados pela maioria ontem. E a quarta acusada, a ex-vice-presidente Ayanna Ten?rio, foi absolvida pela maioria.
Em seu voto, Gilmar Mendes disse ver "uma sucess?o de a?es e omiss?es" e "um extenso rol de irregularidades na rotina do Banco Rural". "V?rias foram as irregularidades encontradas no processo. Os fatos extrapolam a margem de risco aceit?vel", disse.
Os quatro funcion?rios do banco respondem pelo crime de gest?o fraudulenta por participar de negocia?es de supostos empr?stimos ao PT e ?s empresas do publicit?rio Marcos Val?rio, apontado pela Procuradoria como o operador do mensal?o.
Depois de Mendes, os ministros Marco Aur?lio, Celso de Mello e Carlos Ayres Britto ir?o, nesta sequ?ncia, proferir seus votos. A expectativa ? que os magistrados consigam todos apresentar no mesmo dia seus votos sobre esta parte do julgamento e, assim, concluir a an?lise sobre gest?o fraudulenta dos quatro r?us.
Na sess?o desta quarta-feira (4), os ministros Ricardo Lewandowski, Rosa Weber, Luiz Fux, Dias Toffoli e C?rmen L?cia seguiram o ministro-relator Joaquim Barbosa e votaram pela condena??o dos r?us K?tia Rabello e Jos? Roberto Salgado. J? a r? Ayanna Ten?rio foi absolvida por todos que j? votaram, a exce??o foi o relator, que votou pela condena??o.
Samarane foi considerado culpado por Joaquim Barbosa, Rosa Weber, Luiz Fux, Dias Toffoli, C?rmen L?cia e Gilmar Mendes --a exce??o foi o ministro-revisor, Ricardo Lewandowski.
O magistrado avaliou que, pelo fato de Samarane n?o ter sido gestor ? ?poca dos fatos, “ele n?o podia ser agente do crime de gest?o fraudulenta". Lewandowski argumentou ainda que faltaram provas para confirmar a participa??o de Samarane no esquema.
Segundo a acusa??o da Procuradoria, o Banco Rural financiou o "valerioduto" por meio de empr?stimos fraudulentos, nos valores de cerca de R$ 3 milh?es para o PT e R$ 29 milh?es para ag?ncias de publicidade do empres?rio Marcos Val?rio. O montante, segundo o procurador-geral, teria sido usado para comprar o apoio de parlamentares aliados no primeiro governo de Luiz In?cio Lula da Silva.
Os quatro dirigentes do Banco Rural tamb?m s?o acusados dos crimes de forma??o de quadrilha, lavagem de dinheiro e evas?o de divisas --exceto Ayanna Ten?rio, acusada apenas dos dois primeiros. No entanto, os votos dos ministros sobre estes crimes ser?o proferidos em outro momento, seguindo a vers?o “fatiada” do processo, definida pelo ministro-relator.
Pela ordem divulgada por Barbosa, o primeiro item votado foi o 3 (corrup??o no Banco do Brasil e na C?mara dos Deputados) e agora os ministros analisam o item 5 (sobre gest?o fraudulenta). Em seguida, ser?o apreciados os itens 4 (sobre lavagem de dinheiro), 6 (referente ? corrup??o envolvendo partidos da base aliada do governo Lula), 7 (lavagem de dinheiro por parte do PT), 8 (evas?o de divisas) e 2 (forma??o de quadrilha).
R?us j? condenados
At? o momento, a Suprema Corte j? condenou o deputado federal Jo?o Paulo Cunha (PT-SP) pelos crimes de lavagem de dinheiro, corrup??o passiva e peculato (uso de cargo p?blico para pr?tica de desvios).
Tamb?m foram condenados os publicit?rios Marcos Val?rio, Ramon Hollerbach, Cristiano Paz (ambos ex-s?cios de Val?rio) e Henrique Pizzolato (ex-diretor de marketing do Banco do Brasil) por peculato e corrup??o (passiva para Pizzolato e ativa para os publicit?rios). O ex-diretor do BB tamb?m foi condenado por lavagem de dinheiro.
As condena?es est?o relacionadas com os contratos das empresas de Val?rio com o Banco do Brasil e com a C?mara dos Deputados. A ?nica absolvi??o, at? o momento, foi a do ex-secret?rio de Comunica?es do governo Lula, Luiz Gushiken, por falta de provas.
Apenas ao final do julgamento dos itens do processo os ministros ir?o discutir e definir as penas que dever?o ser aplicadas aos r?us condenados.
Entenda o mensal?o
O caso do mensal?o, denunciado em 2005, foi o maior esc?ndalo do primeiro mandato de Luiz In?cio Lula da Silva. O processo tem 38 r?us --um deles, contudo, foi exclu?do do julgamento no STF, o que fez o n?mero cair para 37-- e entre eles h? membros da alta c?pula do PT, como o ex-ministro Jos? Dirceu (Casa Civil). No total, s?o acusados 14 pol?ticos, entre ex-ministros, dirigentes de partido e antigos e atuais deputados federais.
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