?O ministro da Fazenda, Guido Mantega, confirmou nesta ter?a-feira (27), ap?s reuni?o de industriais com a presidente Dilma Rousseff, no Pal?cio do Planalto, que os setores da economia j? beneficiados com o processo de desonera??o da folha de pagamentos ter?o esse benef?cio de forma permanente. Se n?o fosse renovado, perderia a validade no fim deste ano.
"Vamos mandar uma lei para tornar a desonera??o permanente. N?o acredito que haja qualquer dificuldade de aprova??o desta lei no Congresso", declarou o ministro da Fazenda a jornalistas.
Atualmente, 56 setores da economia j? usufruem do benef?cio - que come?ou a ser implementado gradualmente pelo governo federal em 2011, com o lan?amento do plano Brasil Maior.
Com a desonera??o da folha de pagamentos, os os setores beneficiados pagam o equivalente a entre 1% e 2% de seu faturamento - em troca dos 20% do pagamento da contribui??o das empresas para o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) que existia anteriormente. Ao tirar tributos incidentes sobre os sal?rios dos trabalhadores, o governo estimula a gera??o de empregos no pa?s e melhorar a competitividade das empresas brasileiras.
Mais competitividade
Segundo Mantega, a desonera??o da folha de pagamentos ? importante para a exporta??o. "Torna os setores mais competitivos. O objetivo [da medida, quando foi anunciada, em 2011] era reduzir custo trabalhista, mantendo os sal?rios no patamar em que estavam. Tamb?m era concorrer melhor com produtos e servi?os que vem ao Brasil importados, ou com os produtos l? fora por meio das exporta?es brasileiras", declarou o ministro da Fazenda.
De acordo com ele, n?o houve demiss?es nos setores beneficiados pela medida, mas sim aumento do emprego. "Os setores empregaram mais do que os setores que n?o tiveram esse benef?cio. ? uma das raz?es pelas quais o Brasil continua com baix?ssimo desemprego. Tamb?m ouvimos os empres?rios dizendo que, a partir dessa desonera??o, empresas brasileiras ganharam concorr?ncias internacionais", acrescentou Mantega.
O ministro Guido Mantega declarou ainda que, no futuro, novos setores ser?o beneficiados com a desonera??o da folha de pagamentos. "Ao longo do tempo, n?o neste ano, mas nos pr?ximos anos, novos setores ser?o beneficiados, dando mais competitividade ? estrutura produtiva brasileira. Se forem inclu?dos novos setores, isso acontecer? a partir de 2015. Mas tem de haver recursos [para isso]", disse o ministro.
Perman?ncia j? era esperada
A medida, apesar de ter sido confirmada somente nesta ter?a-feira pelo ministro da Fazenda, j? era esperada, uma vez que, em dezembro do ano passado, a presidente Dilma chegou a afirmar, durante em caf? da manh? com jornalistas, que o benef?cio seria tornado permanente.
Mesmo com a desonera??o da folha de pagamentos, que come?ou em 2011, o Brasil foi o pa?s que mais perdeu posi?es no ranking mundial de competitividade nos ?ltimos quatro anos, segundo estudo divulgado nesta quinta-feira (22) pelo International Institute for Management Development (IMD) e pela Funda??o Dom Cabral. De 2010 para 2014, o pa?s caiu do 38? lugar para o 54? entre as 60 economias analisadas.
Ren?ncia fiscal com a medida
A expectativa do governo federal ? de que a ren?ncia fiscal (recursos que deixar?o de ser arrecadados com a medida) seja de R$ 21,6 bilh?es em 2014, informou o ministro da Fazenda. Nos quatro primeiros meses deste ano, segundo n?meros da Secretaria da Receita Federal, o governo deixou de arrecadar R$ 7,66 bilh?es por conta da desonera??o da folha de pagamentos, valor que ? maior do que a registrada no mesmo per?odo do ano passado: R$ 3,31 bilh?es. Em todo ano passado, o governo abriu m?o de R$ 13,1 bilh?es com a desonera??o da folha de pagamentos, de acordo com dados do Fisco.
Pesquisa da Confedera??o Nacional da Ind?stria
Levantamento realizado pela Confedera??o Nacional da Ind?stria (CNI) em janeiro deste ano com os empres?rios dos setores beneficiados revela que, para 96%, a medida foi "altamente positiva". Para 91%, a medida melhorou o fluxo de caixa das empresas e, para 70%, a medida "aumenta a competitividade dos produtos no mercado externo". Ao mesmo tempo, 63% responderam que o benef?cio ajudou a aumentar o n?vel de emprego, enquanto que 58% avaliaram que h?, ou haver?, aumento no faturamento.
Veja os setores beneficiados com a medida:
- Ind?stria de couro e cal?ados
- Servi?os de call center
- Servi?os de TI & TIC
- Ind?stria de confec?es
- Ind?stria de bens de capital mec?nico
- Ind?stria de material el?trico
- Ind?stria de auto-pe?as
- Ind?stria de fabrica??o de avi?es
- Ind?stria de fabrica??o de navios
- Ind?stria de fabrica??o de ?nibus
- Ind?stria de pl?sticos
- Ind?stria de m?veis
- Ind?stria t?xtil
- Servi?os de "Design Houses"
- Servi?os de Hot?is
- Ind?stria de aves, su?nos e derivados
- Ind?stria de p?es e massas
- Ind?stria de medicamentos e f?rmacos
- Ind?stria de manuten??o e repara??o de avi?es
- Ind?stria de p? ferromagn?tico, gabinetes, microfones, alto-falantes e aparelhos de escrit?rio
- Ind?stria de pedras e rochas ornamentais
- Ind?stria de brinquedos
- Transporte a?reo
- Transporte mar?timo, fluvial e navega??o
- Transporte rodovi?rio coletivo
- Ind?stria de pescado
- Ind?stria de equipamentos m?dicos e odontol?gicos
- Ind?stria de bicicletas
- Ind?stria de equipamento ferrovi?rio
- Ind?stria de pneus e c?maras de ar
- Ind?stria de papel e celulose
- Ind?stria de vidros
- Ind?stria de fog?es, refrigeradores e lavadoras
- Ind?stria de cer?micas
- Ind?stria de tintas e vernizes
- Ind?stria de constru??o met?lica
- Ind?stria de fabrica??o de ferramentas
- Ind?stria de fabrica??o de forjados de a?o
- Ind?stria de parafusos, porcas e trefilados
- Ind?stria de instrumentos ?ticos
- Servi?os de suporte t?cnico inform?tica
- Constru??o Civil
- Com?rcio Varejista
- Ind?stria de manuten??o e repara??o de embarca?es
- Ind?stria da borracha
- Ind?stria de obras de ferro fundido, ferro ou a?o
- Ind?stria de cobre e suas obras
- Ind?stria de alum?nio e suas obras
- Ind?stria de obras diversas de metais comuns
- Ind?stria de reatores nucleares, cladeiras,m?quinas e instrumentos mec?nicos
- Transporte rodovi?rio de carga
- Transporte metroferrovi?rio de passageiros
- Transporte ferrovi?rio de cargas
- Transportes de carga, descarga e armazenagem de cont?ineres
- Transportes por empresas de constru??o e de obras de infra-estrutura
- Transportes por empresas jornal?sticas
Papa brasileiro? Veja chances de novo líder da Igreja Católica ser...
Prefeito participa de encontro com Associação de Mulheres do Parque...
Adolescente suspeito de tentar cometer assalto é morto a tiros no...
Polícia vai investigar se 20 mulheres foram vítimas de anestesista...
Homem estupra adolescente de 17 anos durante roubo a residência, em...
Janot lança livro em noite de autógrafos pouco concorrida.
Governo divulga cronograma de pagamento dos prestadores de serviços...