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Mantega: governo vai anunciar novas medidas para empresas nesta quarta

Publicada em 18 de Junho de 2014 às 15h25


Guido Mantega Guido Mantega O ministro da Fazenda, Guido Mantega, afirmou nesta ter?a-feira (17) que ser?o anunciadas novas medidas para as empresas brasileiras nesta quarta-feira (18), ap?s reuni?o com o empresariado brasileiro no Pal?cio do Planalto. Imagem: Divulga??oClique para ampliarGuido Mantega "V?o ser anunciadas amanh? [novas medidas]. N?o posso adiantar nada. Ainda estamos elaborando as medidas. Amanh? s?", declarou o ministro da Fazenda. Em seguida, em tom de brincadeira, acrescentou que poderia falar com os rep?rteres ainda nesta ter?a, ?s 16h30, hor?rio do jogo do Brasil com o M?xico pela Copa do Mundo. Ele n?o quis arriscar, por?m, o placar. "Placar n?o sei. Vamos torcer bastante", acrescentou o ministro, que nasceu em G?nova (It?lia). Reuni?es com os empres?rios O governo tem realizado reuni?es nas ?ltimas semanas, no Pal?cio do Planalto, inclusive com a participa??o da presidente da Rep?blica, Dilma Rousseff, para ouvir pedidos do setor produtivo para aumentar a competitividade dos produtos brasileiros. J? foi anunciada que a desonera??o da folha de pagamentos, para mais de 50 setores da economia, ser? permanente. Outro pedido feito pelo setor produtivo ? o retorno do Reintegra, uma das principais medidas do Brasil Maior, que "devolvia" aos empres?rios 3% do valor exportado em produtos manufaturados por meio de cr?ditos do PIS e Cofins. O programa valeu somente at? o fim do ano passado, mas os empres?rios solicitam o seu retorno para dar mais competitividade ?s vendas externas de produtos manufaturados. O empresariado nacional tamb?m solicitou a manuten??o do Programa de Sustenta??o do Investimento (PSI), implementado por meio do Banco Nacional de Desenvolvimento Econ?mico e Social (BNDES), em 2015. At? o momento, a previs?o da equipe econ?mica ? de que o programa termine no fim deste ano. Por meio do PSI, as empresas obt?m empr?stimos no BNDES para investimentos produtivos com juros baixos (subsidiados pela Secretaria do Tesouro Nacional). Aumentos de tributos? Nos ?ltimos meses, o governo federal tem sinalizado que desistiu da ideia de aumentar tributos para tentar cumprir a meta de super?vit prim?rio – que ? a economia feita para pagar juros da d?vida p?blica e tentar manter sua trajet?ria de queda. Neste ano, o objetivo fiscal ? de R$ 99 bilh?es – o equivalente a 1,9% do Produto Interno Bruto (PIB) – para o setor p?blico consolidado. Antes, o governo falava em elevar impostos sobre cosm?ticos, bebidas, importados e autom?veis. No caso dos cosm?ticos, a ideia j? foi deixada de lado. A equipe econ?mica tamb?m decidiu adiar para setembro a entrada em vigor do aumento dos impostos sobre bebidas frias (cervejas, refrigerantes, refrescos, isot?nicos e energ?ticos), e acrescentou que isso ser? feito de forma escalonada (parcelada). O governo tamb?m ter? um pouco mais de dificuldade em aumentar o IPI dos carros, previsto para julho, em face ? dificuldades de vendas enfrentadas pelo setor e tamb?m n?o tem mais dado sinais sobre a eleva??o do PIS e Cofins sobre importados. Mais gastos Ao mesmo tempo, o governo precisa de recursos para fechar as contas neste ano por conta de mais gastos com o Bolsa Fam?lia e com o setor de energia el?trica. Em 2014, o governo est? injetando R$ 4 bilh?es no setor el?trico para cobrir os custos extras das distribuidoras com o uso mais intenso das usinas termel?tricas, que produzem energia mais cara, e com a compra de energia no mercado ? vista, onde o pre?o atingiu patamar recorde. Al?m disso, tamb?m promoveu um reajuste para o Bolsa Fam?lia, com impacto de R$ 1,7 bilh?o no Or?amento. Refis da crise Para fechar as contas, o governo federal decidiu apoiar, no Congresso Nacional, a reabertura do prazo do Refis da Crise, programa de parcelamento de d?bitos de empresas com a Uni?o, para d?bitos com vencimento at? o fim do ano passado. A medida j? foi aprovada pelo Legislativo e agora aguarda san??o presidencial. A equipe econ?mica j? anunciou que espera arrecadar R$ 12,5 bilh?es com a reabertura do Refis da Crise em 2014. O Refis da Crise, embora ajude o governo a fechar as contas sem precisar cortar gastos e aumentar tributos, n?o conta com a aprova??o da ?rea t?cnica da Secretaria da Receita Federal. No ano passado, o subsecret?rio de Arrecada??o do Fisco, Carlos Roberto Occaso, informou que estudos t?cnicos do ?rg?o demonstram que os parcelamentos especiais n?o s?o eficazes para o parcelamento das tributa?es que s?o devidas ? Uni?o.

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Fonte: Vooz  |  Publicado por:
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