?Com uma popula??o carcer?ria 30% maior que a capacidade, a seguran?a p?blica do Maranh?o teria um problema ainda maior caso a pol?cia cumprisse os 5.539 os mandados de pris?o expedidos pela Justi?a e que nunca foram cumpridos. Os dados s?o do Banco Nacional de Mandados de Pris?o do CNJ (Conselho Nacional de Justi?a).
O n?mero de pessoas procuradas pela pol?cia ? maior que o total de presos no Estado, que chegou, em dezembro, a 4.725, segundo dados da Secretaria de Estado da Justi?a e Administra??o Penitenci?ria. Hoje, o Estado do Maranh?o possui 3.607 vagas –-deficit de 1.118 vagas.
Em nota, a AMB (Associa??o de Magistrados do Brasil) informou que a quantidade de pessoas foragidas revela a falta estrutura do poder Executivo, que n?o prende os foragidos e n?o consegue controlar a popula??o carcer?ria.
"Demonstra, al?m da inefici?ncia do aparato de seguran?a estadual, que o deficit de vagas seria muito maior, caso tais mandados fossem cumpridos", informou o texto.
Segundo o governo do Estado, o maior culpado pela crise penitenci?ria --que resultou em 62 mortes entre 2013 e in?cio deste ano-- ? a quantidade presos que ainda aguardam julgamento e que representam quase metade do total de detidos nos Estado.
O foco da crise ? o complexo penitenci?rio de Pedrinhas. Superlotado, com 1.700 vagas e 2.200 presos, o complexo registrou 62 mortes desde o ano passado --60 em 2013 e duas neste ano. Ap?s uma interven??o da PM (Pol?cia Militar) no complexo, detentos ordenaram ataques fora do pres?dio --em um deles uma menina de 6 anos morreu depois de ter 95% do corpo queimado em um ?nibus que foi incendidado por bandidos.
Segundo a AMB, o Maranh?o ? o Estado com menor taxa de encarceramento do pa?s "o que confirma que o caos penitenci?rio n?o decorre do excesso de presos – definitivos ou provis?rios".
"Inferno"
Segundo o juiz da Vara de Execu?es Penais, Fernando Mendon?a, o n?mero de mandados expedidos pode ser ainda maior, chegando a 12.000.
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