?A popula??o do Maranh?o tem o pior acesso ? Justi?a no pa?s enquanto que os moradores do Distrito Federal (DF) t?m as maiores condi?es de acessar os servi?os ligados ao Judici?rio, apontou estudo elaborado pelo Minist?rio da Justi?a em parceria com universidades, institui?es p?blicas e entidades. O ?ndice Nacional de Acesso ? Justi?a (Inaj), dispon?vel no Atlas do Acesso ? Justi?a, ser? lan?ado nesta segunda-feira (16), ?s 17h, pelo governo federal.
O banco de dados administrado pelo Executivo federal consolida em uma mesma ferramenta informa?es como n?mero de profissionais e de unidades da Justi?a – entre as quais Defensoria P?blica, Minist?rio P?blico, Procons e inst?ncias do Judici?rio – para quantificar o grau de dificuldade que a popula??o enfrenta ao tentar usar servi?os p?blicos judiciais.
O portal do Atlas do Acesso ? Justi?a tamb?m traz informa?es sobre os servi?os extrajudiciais, como cart?rios, delegacias e Procons, e utiliza dados sobre o total da popula??o e o ?ndice de Desenvolvimento Humano (IDH) de cada localidade.
Na vers?o que considera equipamentos judiciais e extrajudiciais, o Maranh?o tem o pior ?ndice entre as 27 unidades da federa??o. O estado da Regi?o Nordeste somou apenas 0,06. Na sequ?ncia, aparece o Par?, com 0,07, e Amazonas, com 0,08.
O melhor ?ndice de acesso ? Justi?a est? no Distrito Federal, com 0,41. A capital federal ? seguida nas primeiras posi?es do ranking por Rio de Janeiro (0,31) e S?o Paulo (0,25). Na m?dia nacional, o Brasil registra ?ndice de 0,16 – 12 unidades da federa??o t?m indicadores superiores ? m?dia nacional.
O governo afirma que o indicador ? uma "proposta inicial" que ainda ser? melhorada com a ajuda da "comunidade cient?fica" e dos ?rg?os do Sistema de Justi?a. A partir do ano que vem, ser?o realizados debates para melhoria das f?rmulas que comp?em os indicadores.
'Mapa da Justi?a'
Al?m dos dados sobre acesso aos servi?os judiciais, o atlas que ser? divulgado nesta segunda pelo governo federal traz ainda o "Mapa da Justi?a". A ferramenta virtual indica quais servi?os na ?rea da Justi?a est?o ? disposi??o em todas as regi?es do Brasil e mostra tamb?m endere?os, telefone e sites para auxiliar os cidad?os.
O portal mostra, por exemplo, o n?mero de magistrados, defensores p?blicos, promotores, procuradores e advogados do pa?s. A ferramenta revela ainda o n?mero regionalizado desses profissionais a cada 100 mil habitantes, assim como a estrutura desses ?rg?os em todas as unidades da federa??o.
Outro servi?o disponibilizado pelo Atlas ? a se??o "ABC dos seus Direitos", que explica como funciona a Justi?a, apresenta os direitos dos cidad?os – considerando todas as leis e c?digos – e traz um gloss?rio de termos jur?dicos.
O portal Atlas do Acesso ? Justi?a foi produzido pelo Minist?rio da Justi?a em parceria, entre outros, com a Universidade de Bras?lia (UnB), o Conselho Nacional de Justi?a (CNJ), o Conselho Nacional do Minist?rio P?blico (CNMP), a Ordem dos Advogados do Brasil (OAB). Conforme o governo federal, "trata-se do maior banco de dados sobre a Justi?a do Brasil".
Conforme o governo, o material mostra que n?o somente os tribunais, mas tamb?m outros equipamentos, como cart?rios e delegacias, s?o essenciais para a melhoria do servi?o prestado ao cidad?o.
"A justi?a se realiza n?o apenas nos tribunais, mas com o apoio de in?meras institui?es essenciais ? Justi?a – Minist?rio P?blico, Defensoria P?blica e Advocacia – e iniciativas extrajudiciais, como n?cleos de Justi?a Comunit?ria, delegacias de pol?cia, Procons, cart?rios, entre outros", destacaram os organizadores do Atlas na justificativa do projeto.
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