O ministro Marco Aur?lio Mello confirmou ao blog nesta segunda-feira (9) que vai levar “em mesa” na pr?xima quarta, no Supremo Tribunal Federal, um requerimento para que o plen?rio rediscuta a possibilidade de pris?o ap?s condena??o em segunda inst?ncia.
“Levar em mesa” significa que n?o h? necessidade de que a presidente da Corte, C?rmen L?cia, marque uma data pr?via para discutir o tema.
O ministro Marco Aur?lio explicou que levar? um requerimento, e n?o uma "quest?o de ordem" para que o colegiado analise o pedido de liminar (decis?o provis?ria) do partido PEN para que a Corte somente permita a pris?o ap?s condena??o no Superior Tribunal de Justi?a (STJ), terceira inst?ncia do Judici?rio.
Segundo ele, depende apenas da presidente do STF a coordena??o dos trabalhos para submeter o tema ? vota??o em plen?rio.
“N?o ? bem uma quest?o de ordem. Vou comunicar ? Mesa o requerimento do PEN que foi protocolado no dia 5 de abril. A? a coordenadora dos trabalhos, que ? a ministra Carmen L?cia, vai dar seguimento aos trabalhos. Eu preciso levar, n?o posso enfrentar individualmente. Vou cumprir minha obriga??o, submeter o requerimento”, disse ao blog o ministro.
O blog perguntou ao ministro se a presidente da Corte pode passar a liminar na frente dos dois habeas corpus que foram pautados para a pr?xima quarta-feira - os pedidos de habeas corpus t?m prefer?ncia na pauta.
Marco Aurelio respondeu: “Se ela julgar cab?vel, pode passar. Se julgar inoportuno, n?o passa. Vamos esperar. Tempos estranhos”.
A reportagem tamb?m questionou o que exatamente o plen?rio do STF votar? na quarta, ap?s ele apresentar o requerimento e tamb?m se o pedido ? submetido automaticamente ao plen?rio.
“A liminar ? o requerimento. ? a mesma coisa. Vamos analisar o pedido do partido. N?o ? autom?tico. Eu trago ? Mesa, a presidente do STF fica ciente e pode submeter de imediato ou no dia seguinte. Ela ? a coordenadora dos trabalhos. Vamos aguardar”, explicou Marco Aur?lio.
Os advogados que pediram a liminar representam o Partido Ecol?gico Nacional (PEN), autor de uma das duas a?es declarat?rias de constitucionalidade (ADCs) que tramitam no Supremo e pedem ao tribunal "para pacificar" a tese da presun??o de inoc?ncia, pela qual ningu?m pode ser considerado culpado antes do tr?nsito em julgado da senten?a condenat?ria, ou seja, antes de esgotados todos os recursos em todas as inst?ncias da Justi?a.
O pedido de liminar foi dirigido ao ministro Marco Aur?lio Mello, relator das duas a?es no Supremo – a outra ? de autoria da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB). Um dos autores do pedido de liminar, Antonio Carlos de Almeida Castro, o Kakay,defende v?rios investigados na Opera??o Lava Jato.
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