Nesta semana poder? ser votado, finalmente, o Marco Civil da Internet, lei que deve regulamentar a internet no Brasil. Apesar da possibilidade, n?o se sabe qual deve ser a vers?o a ir ? vota??o. Pontos pol?micos t?m sido discutidos pelos deputados h? anos. Neutralidade da rede e responsabilidade s?o alguns dos artigos mais debatidos.
A Associa??o Brasileira de Startups (ABStartups) re?ne mais de 2.500 startups brasileiras. Guilherme Junqueira, diretor executivo da ABStartups, ? cr?tico das mudan?as no Marco Civil da Internet e ? direto: elas podem destruir o ecossistema de startups no Brasil. Junqueira conversou com EXAME.com sobre as mudan?as e seus efeitos. saiba mais C?mara deve votar Marco Civil s? semana que vem Planalto cria for?a-tarefa para "dobrar" Cunha Leia mais sobre Marco Civil da Internet
Quais seriam os impactos do Marco Civil da Internet no ecossistema de startups?
Dois artigos s?o importantes no Marco Civil. Eles s?o os que se referem ? neutralidade na rede (artigo 9) e ? responsabilidade (artigo 20). Sem a neutralidade, o ecossistema brasileiro de startups ? muito afetado. N?s gostar?amos que as empresas de telecomunica?es mantivessem uma postura de neutra em rela??o ao conte?do.
Sem isso, um servi?o como o Netflix poderia n?o ter nascido. Ele envia muitos dados com seus v?deos. Caso fosse colocado de lado na prioridade, o Netflix teria morrido em seus primeiros dias. Sem a neutralidade, talvez a empresa tivesse que pagar para um provedor de internet para que seus dados trafegassem com velocidade. Ou o consumidor teria que pagar para receber o v?deo. Isso faria com que a internet virasse a pr?xima TV a cabo.
O que quer dizer ser a pr?xima TV a cabo?
Hoje, ? preciso pagar por um pacote. Se voc? quiser mais canais de esportes, precisa pagar um tanto adicional. Se quiser assistir a filmes, ? preciso pagar mais outro valor. As empresas de internet podem fazer algo parecido caso n?o exista neutralidade na rede. N?s temos 2.500 startups associadas. Elas est?o preocupadas com isso. Caso alguma delas fa?a um aplicativo, um bom servi?o, ele pode morrer por n?o ter dinheiro para pagar para uma empresa de telecomunica?es para que tenha prioridade no tr?fico de dados. Ter um bom produto n?o ser? decisivo se a empresa n?o tiver um bom dinheiro em caixa. E algumas delas s?o empresas no come?o da opera??o comercial.
E o segundo ponto, qual ??
O artigo 20. Ele trata sobre a responsabilidade dos provedores sobre a informa??o. Ele ? o que mais nos preocupa, na realidade. Ele pode ser retirado da vers?o do Marco Civil que ser? votada. Isso faria com que startups sumissem da noite para o dia. Muitas delas hoje se baseiam no modelo de interatividade, de conte?do compartilhado por usu?rios. Com o artigo 20, se algu?m fizer um coment?rio em algum lugar, postar um v?deo ou falar mal de uma marca, a responsabilidade ? da pessoa.
Sem o artigo 20, a responsabilidade pelo coment?rio ? do servi?o. N?o existe independ?ncia. A plataforma pode bloquear coment?rios por medo de ser processada. O Mercado Livre tem produtos publicados pelos usu?rios. Eles passariam a ter toda a responsabilidade sem o artigo 20. Sem ele, a startup tem a responsabilidade pelo conte?do e pode ser processada e ter de pagar multas por causa das a?es de seus usu?rios. Isso faria com que muitas delas recuassem e a internet fossem um lugar com menos express?o de opini?es tamb?m.
Voc?s apoiam alguma vers?o do Marco Civil da Internet?
O texto original foi feito com a participa??o e a opini?o de todos. A vers?o do Marco Civil que chegou ? c?mara estava pautada no interesse de muita gente. Atendia aos anseios de usu?rios, empreendedores, etc. Era uma boa vers?o do Marco Civil.
Com a retirada da neutralidade e da responsabilidade. Quem ganha e quem perde?
Algumas grandes empresas ganhariam, poderiam manter seus monop?lios. Quem mais perde com certeza s?o os usu?rios. Eles teriam que pagar a mais por certos tipos de servi?os.
exame
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