?Bras?lia - A Revista Consultor Jur?dico publicou nesta segunda-feira (19), uma mat?ria em que o presidente nacional da OAB, Marcus Vinicius Furtado Co?lho pede serenidade e equil?brio aos ministros do STF durante o julgamento da A??o Penal 470. A mat?ria ? assinada pelo editor da publica??o em Bras?lia, Rodrigo Haidar. Confira:
O presidente do Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil, Marcus Vinicius Furtado Co?lho, defendeu nesta segunda-feira (19/8), que o Supremo Tribunal Federal retome o julgamento da A??o Penal 470, o processo do mensal?o, com “serenidade e equil?brio”. A afirma??o foi feita diante da expectativa de como o colegiado voltar? a se reunir depois de, na ?ltima quinta-feira (15/8), o presidente do tribunal, ministro Joaquim Barbosa, ter impedido o colega Ricardo Lewandowski de votar e encerrado a sess?o.
Para Marcus Vin?cius, o julgamento deve seguir “sem adjetiva?es ?s diversas opini?es e correntes, pr?prias de um colegiado em tribunal constitucional de um Estado Democr?tico de Direito”. De acordo com ele, “a sociedade espera um julgamento imparcial e justo em todas as causas, respeitando-se as diverg?ncias, o devido processo legal e o princ?pio da preval?ncia da maioria”.
O presidente da OAB disse tamb?m que “a preval?ncia da maioria com o respeito ? opini?o das minorias ? a pedra de toque da democracia”. E concluiu: “As ideias devem brigar. Os ministros, n?o.”
Discuss?o
Na ?ltima quinta, o ministro Joaquim Barbosa acusou Lewandowski de fazer chicana e usar os Embargos de Declara??o para “arrependimento”. Lewandowski, que mais uma vez explorou defici?ncias da acusa??o, pediu ent?o que Barbosa se retratasse. O presidente do STF se recusou.
Os ministros se entreolhavam envergonhados com a situa??o. O decano do Supremo, Celso de Mello, tentou intervir duas vezes, em v?o. A discuss?o fez com que Barbosa encerrasse a sess?o — clique aqui para ler sobre a discuss?o. Lewandowski considera propor uma quest?o de ordem para que tenha garantido o direito de votar sem interrup?es.
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