O presidente da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Marcus Vin?cius Furtado Coelho, informou que a entidade se posiciona contra a redu??o da maioridade penal de 18 para 16 anos. Segundo o jurista, a OAB defende pol?ticas sociais que incluam o jovem e o adolescente.
"A Ordem ? contra a maioridade penal por partir do princ?pio que n?o se resolve o problema da criminalidade com pol?tica de encarceramento das pessoas. ? preciso pol?ticas sociais, tirar os adolescentes que ficam a margem da lei e traz?-los para uma realidade de futuro", afirmou.
Apesar da posi??o formada, o presidente da OAB admite debater pontos como a reincid?ncia de crimes cometidos por menores de 18 anos e o uso de armas de fogo. "Todas as ideias devem ser discutidas. A Ordem n?o se fecha completamente a discuss?o do assunto, embora nossa posi??o seja contr?ria".
Em reuni?o nesta quinta-feira (9) com representantes da Confedera??o Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB), entidade que far? com a OAB uma mobiliza??o em torno do projeto de lei popular para a Reforma Pol?tica, semelhante ao que resultou na Lei da Ficha Limpa, que impede pol?ticos com condena?es judiciais de disputarem elei?es.
Visita ao Piau?
Marcus Vin?cius Furtado Coelho desembarcou em Teresina (PI) no in?cio da noite desta quinta-feira (9). Ele ir? participar do terceiro Congresso de Ci?ncia Pol?tica e Direito Eleitoral do Piau?. Em sua palestra, ir? abordar fidelidade partid?ria e reforma pol?tica.
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