BRAS?LIA- O Minist?rio da Educa??o (MEC) decidiu enviar mais um comunicado a escolas do pa?s para retirar o pedido de envio de v?deos dos alunos cantando o Hino Nacional perfilados em frente ? bandeira do Brasil ap?s leitura de carta oficial do ministro Ricardo V?lez Rodr?guez. Ser? a terceira circular da pasta nesta semana. A primeira inclu?a no corpo da mensagem de V?lez o slogan de campanha do presidente Jair Bolsonaro: "Brasil acima de tudo, Deus acima de todos" e solicitava o envio das grava?es ao governo. Ap?s repercuss?o negativa, nova reda??o foi feita, retirando o lema e incluindo a necessidade de autoriza??o pr?via para imagens das crian?as e adolescentes.
Agora, segundo os esclarecimentos enviados pelo MEC ao Minist?rio P?blico Federal (MPF), que exigiu explica?es do ministro em 24 horas, um novo of?cio ser? remetido ?s escolas, retirando o pedido de envio das imagens por "raz?es t?cnicas de dificuldade de guarda desse material (imagens e sons)" e "de seguran?a". A medida ? descrita pelo consultor jur?dico da pasta, Cassio Cavalcante Andrade, no documento, assinado por V?lez. Ele narra que recebeu a informa??o nesta quarta-feira diretamente do gabinete do ministro.
"Cumpre-me anotar, a prop?sito, que recebi not?cia, h? pouco, do Gabinete do Exmo. Sr. Ministro de Estado da Educa??o, no sentido de que, por raz?es t?cnicas de dificuldade de guarda desse material (imagens e sons), bem como de seguran?a, determinar? a expedi??o de nova comunica??o, com a retirada do pedido de produ??o e envio de v?deos", afirma a manifesta??o do MEC enviado ao MPF.
Uso de slogan n?o foi para 'promo??o pessoal'
No documento, o minist?rio nega que tenha infringido os diversos dispositivos constitucionais e infralegais apontados pelo procuradores que pediram explica?es. Diz que V?lez Rodr?guez, ao usar o slogan de campanha eleitoral em carta institucional enviada a escolas, agiu "sem vontade de promo??o pessoal", para sustentar que n?o houve viola??o do artigo 37 da Constitui??o, que fala dos princ?pios da administra??o p?blica.
Diz um dos dispositivos do artigo que "a publicidade dos atos, programas, obras, servi?os e campanhas dos ?rg?os p?blicos dever? ter car?ter educativo, informativo ou de orienta??o social, dela n?o podendo constar nomes, s?mbolos ou imagens que caracterizem promo??o pessoal de autoridades ou servidores p?blicos".
No comunicado, ao citar o artigo da Constitui??o, o MEC justifica o ato de V?lez. "Constata-se que os comunicados eram de natureza educativa, o que atende o dispositivo constitucional. Mas, reconhecido pela autoridade ministerial que, inoportunamente, foi utilizado o slogan de campanha presidencial como sauda??o final, todavia, sem a vontade de promo??o pessoal. Conv?m assinalar que a express?o j? restou retirada das mensagens, por determina??o do Ministro de Educa??o", aponta a pasta.
A pasta afirmou que houve "boa f?" do ministro ao revisar o conte?do da carta e reenvi?-la ?s escolas retirando o slogan e colocando a necessidade de autoriza??o de uso das imagens. Argumenta ainda que houve economia de recursos com a medida, uma vez que V?lez Rodriguez n?o fez "mensagem institucional, a ser veiculada pela grande m?dia, para transmitir essa mesma mensagem ? comunidade escolar. Preferiu, no entanto, a forma menos custosa aos cofres p?blicos, e, a seu ver, a mais efetiva".
Hino n?o pode ser censurado, diz MEC
O MEC defendeu a execu??o do Hino Nacional em frente ? bandeira, alegando que incentivar o ato n?o infringe direitos, e protestou contra as cr?ticas falando em censura. "A sugest?o de leitura diante do Pavilh?o e no momento reservado ao Hino Nacional n?o pode, tamb?m, ser objeto de censura. N?o ? cr?vel que qualquer autoridade possa ser censurada por sugerir que o canto do Hino seja praticado, ainda mais num ambiente p?blico ou particular publicizado, como s?o as escolas", destacou, dizendo que o s?mbolo vem da pr?pria Constitui??o.
E continua: "Se, nos est?dios e arenas esportivas, quando as sele?es nacionais atuam — e mesmo quando se trata de certames nacionais —, os torcedores se submetem ? execu??o do Hino Nacional, pergunta-se: que mal h? em cantar o Hino nas escolas? A pr?tica, ali?s, j? ? comum em muitos estabelecimentos de ensino. Num passado n?o muito distante, era ainda mais comum. Reiteramos: n?o foi uma determina??o, mas uma sugest?o. Homenagear os s?mbolos nacionais ? algo que sobreleva e transcende qualquer op??o pol?tica, ideol?gica ou filos?fica".
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