Um ex-pol?tico que busca a reelei??o, um ped?filo e um m?dico. Os tr?s est?o entre os primeiros a se aproveitar de uma recente decis?o de uma corte europeia - batizada por jornais locais de "direito ao esquecimento" - e a requisitar que o Google "apague" resultados de buscas ligados a epis?dios espec?ficos de seu passado.
No in?cio da semana, o Tribunal Europeu de Justi?a, sediado em Bruxelas, na B?lgica, determinou que indiv?duos podem requisitar que a empresa americana remova resultados de buscas "irrelevantes e desatualizadas".
O ex-pol?tico brit?nico, que n?o foi identificado, quer a remo??o de links atrelados a um artigo sobre falhas de comportamento durante seu mandato; o homem condenado por pedofilia quer apagar os registros da sua condena??o; e o m?dico pleiteia a retirada de resenhas negativas sobre seus servi?os.
O Google n?o se pronunciou a respeito dos pedidos de remo??o j? recebidos, mas descreveu a decis?o da corte europeia como "decepcionante".
A empresa, sediada no Vale do Sil?cio, na Calif?rnia, tamb?m n?o divulgou o n?mero de pedidos de remo??o recebidos desde ter?a-feira, quando o veredicto foi divulgado.
O caso original foi levado ao tribunal por um homem espanhol. Ele reclamou que os resultados de buscas do Google que mostravam um aviso de leil?o de sua casa por falta de pagamento - uma d?vida que depois foi quitada por ele - infringiam seu direito a privacidade.
A decis?o do tribunal europeu causou surpresa uma vez que contradiz uma declara??o do advogado-geral da Uni?o Europeia. No ano passado, ele afirmou que buscadores de internet n?o era obrigado a acatar tais solicita?es.
A vice-presidente da Comiss?o Europeia, Viviane Reding, descreveu a decis?o como "uma vit?ria clara para a prote??o de dados pessoais dos europeus", mas outros demonstraram preocupa??o sobre as consequ?ncias que o veredicto possa acarretar para a liberdade de express?o.
O fundador do Wikipedia, Jimmy Wales, criticou a delibera??o da corte, descrevendo-a como "espantosa", enquanto que defensores da liberdade de express?o do ?ndice de Censura afirmaram que a decis?o do tribunal "provoca arrepios na espinha de todos aqueles na Uni?o Europeia que acreditam na import?ncia fundamental da liberdade de express?o e da liberdade de informa??o".
"Em outras palavras, o tribunal disse que os desejos de um indiv?duo superam o interesse da sociedade", acrescentou.?Para Marc Dautlich, advogado do escrit?rio Pinsent Masons, as novas regras s?o dif?ceis de implementar pelos motores de buscas.?"O que eles v?o fazer se receberem um volume gigantesco de pedidos para a retirada de informa?es?", questionou.
Embora o ac?rd?o do Tribunal de Justi?a da Europa envolva especificamente motores de busca e indique que apenas links – e n?o a informa??o em si – possam ser retirados da rede, a imprensa vem relatando um aumento consider?vel no n?mero de pedidos de remo??o ap?s a delibera??o da corte.
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