O ministro do Supremo Tribunal Federal, Marco Aur?lio Mello, concordou nesta sexta-feira, 10, com a tese do advogado M?rcio Thomaz Bastos de que o julgamento do mensal?o nessa Corte ? uma "bala de prata", onde os r?us n?o ter?o a chance de recurso. Marco Aur?lio, que n?o compareceu nesta sexta ? sess?o do julgamento do mensal?o para participar do 5? Congresso Brasileiro de Sociedades de Advogados, em S?o Paulo, lembrou que s? tr?s dos 38 r?us da a??o penal 470 teriam direito a foro privilegiado. Em sua opini?o, o processo poderia ser julgado em primeira inst?ncia. "? (um julgamento de bala de prata). Depois que o Supremo decide, n?o h? a quem recorrer", disse o ministro aos jornalistas. "N?o temos um Supremo de semideuses. Temos homens e mulheres que n?o podem errar", comentou o ministro durante a palestra.
Mello disse que fez quest?o de participar do evento, mesmo faltando ao julgamento em Bras?lia, porque j? tinha um compromisso assumido com os organizadores do congresso. O ministro afirmou que solicitou as grava?es das defesas dos r?us que se apresentaram nesta tarde em Bras?lia. Durante a palestra, o ministro defendeu que o STF tem de ser uma corte estritamente constitucional. "N?o somos afeitos a instruir processos. N?o somos afeitos a julgar processos crime", afirmou.
Com uma semana de julgamento e longas sess?es di?rias, Mello reclamou da dedica??o exclusiva do STF ao julgamento do processo do mensal?o, deixando para tr?s outras 900 a?es al?m dos 100 processos semanais que cada ministro recebe. "Eu me sinto exaurido de tanto ouvir", desabafou. "Imagine o quanto ? ma?ante ouvir a mesma coisa uma, duas, tr?s vezes", emendou o ministro, relembrando que outros colegas j? cochilaram durante a sess?o. Para o ministro, ? preciso rever esse modelo de julgamento. "Esse sistema n?o se coaduna mais. Precisamos conciliar celeridade e conte?do", prop?s.
O ministro revelou que j? foi cogitada a possibilidade das sess?es extras para garantir o calend?rio de julgamento do mensal?o tamb?m pelas manh?s. "S? falta. Eu penso que ? impratic?vel", disse. Na avalia??o dele, h? grande possibilidade de o ministro Cezar Peluso n?o conseguir votar e da corte n?o concluir o julgamento at? o primeiro turno das elei?es municipais deste ano. "N?o sei quando terminaremos esse julgamento", admitiu.
O magistrado defendeu ainda que sejam considerados no julgamento todas as provas levantadas pela CPI do Mensal?o, diferentemente do seu colega Celso de Melo. "Voc? julga considerando o todo e ? o que vou fazer", disse. O ministro disse que "se eu fosse leigo daria a contenda por empatada" mas que como magistrado n?o vai julgar a a??o de acordo com as "paix?es" pol?ticas. "N?o sei qual ser? o meu voto. Ele ser? de improviso", adiantou o ministro. Mello disse ainda que deve come?ar a formular o seu voto a partir do voto do relator, o ministro Joaquim Barbosa, e que espera que o voto j? traga a fixa??o das penas para os casos de condena??o. Ao deixar o evento, Mello disse que ? preciso votar com serenidade. "Nem parcim?nia, passando a m?o na cabe?a de quem cometeu desvio de atividade, nem justi?amento. Temos de decidir de acordo com o figurino legal", ponderou.
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