A menina de 10 anos que engravidou ap?s ser estuprada em S?o Mateus, no Esp?rito Santo, passou por um procedimento e interrompeu nesta segunda-feira (17) a gravidez em um hospital de refer?ncia em Pernambuco. Ela estava na unidade desde domingo (16), quando iniciou o processo. De acordo com a dire??o do hospital, a menina passa bem.
Em nota, a Secretaria de Sa?de de Pernambuco afirmou que o procedimento foi feito com autoriza??o judicial do Esp?rito Santo. A unidade que atendeu a menina ? refer?ncia estadual nesse tipo de procedimento e de acolhimento ?s v?timas. O texto aponta ainda que "todos os par?metros legais est?o sendo rigidamente seguidos".
O procedimento feito na menina de 10 anos foi conclu?do por volta das 11h.
A gravidez foi revelada no dia 7 de agosto, quando a menina foi ao hospital, na cidade de S?o Mateus, se queixando de dores abominais. A menina relatou que come?ou a ser estuprada pelo pr?prio tio desde que tinha 6 anos e que n?o o denunciou porque era amea?ada. Ele tem 33 anos e foi indiciado por estupro de vulner?vel e amea?a, mas est? foragido.
A Promotoria da Inf?ncia e da Juventude de S?o Mateus decidiu investigar se grupos tentaram pressionar a av? da menina para que o aborto n?o fosse autorizado. O MP tamb?m vai analisar ?udios de conversas de pessoas que estariam pressionando a fam?lia da crian?a a n?o interromper a gravidez.
Protesto em frente ao hospital
Manifestantes ligados a religi?es e contr?rios ao procedimento realizaram um protesto no domingo (16), do lado de fora da unidade. Eles tentaram impedir que o diretor do hospital entrasse na unidade de sa?de. Houve tumulto, com um grupo tentando invadir o local. A Pol?cia Militar foi acionada e fez isolamento da unidade de sa?de.
Houve tamb?m um ato em apoio ao procedimento e defendendo o direito da crian?a com a presen?a de mulheres.
Decis?o liminar
A Defensoria P?blica do Estado do Esp?rito Santo conseguiu, na noite do domingo (16), uma decis?o liminar para que o Google Brasil, o Facebook e Twitter retirem nas pr?ximas, 24 horas, as informa?es divulgadas em suas plataformas da crian?a que sofreu viol?ncia sexual em S?o Mateus, no norte do Estado. Os dados divulgados causaram ainda mais constrangimento ? menina e aos seus familiares.
Em um trecho da decis?o, o ju?zo do plant?o da 5? Regi?o, ressalta que “n?o se pretende obstar o direito ? liberdade de express?o, o qual ?, inclusive, constitucionalmente assegurado, ? luz do art. 5?, inciso IV da CF, entretanto, consoante se extrai dos autos os dados divulgados s?o oriundos de procedimento amparado por segredo de justi?a”.
Caso das empresas descumpram a medida, ser? aplicada uma multa di?ria de R$ 50 mil. O G1 procurou Facebook, Twitter e Google e n?o obteve retorno at? a publica??o desta reportagem.
No domingo (16), a extremista de direita Sara Giromini publicou um v?deo em que divulgava o nome da menina.
Processo
A ordem para interromper a gravidez ? do juiz Ant?nio Moreira Fernandes, da Vara da Inf?ncia e da Juventude do Esp?rito Santo, atendendo a um pedido do Minist?rio P?blico daquele estado.
A crian?a chegou a ser internada no Hospital Universit?rio Cassiano Antonio Moraes (Hucam), em Vit?ria, mas a equipe m?dica do Programa de Atendimento as V?timas de Viol?ncia Sexual (Pavivi) se recusou a realizar o procedimento no s?bado (15). Com isso, ela viajou para Pernambuco.
Na decis?o que autorizou a interrup??o da gravidez, o juiz se baseia na Norma T?cnica de Aten??o Humanizada ao Abortamento, editada em 2005 pelo Minist?rio da Sa?de, para autorizar a interrup??o da gesta??o.
Segundo o magistrado, a norma “assegura que at? mesmo gesta?es mais avan?adas podem ser interrompidas, do ponto de vista jur?dico, aduzindo o texto que ? leg?timo e legal o aborto acima de 20-22 semanas nos casos de gravidez decorrente de estupro, risco de vida ? mulher e anencefalia fetal”.
O promotor Fagner Cristian Andrade Rodrigues defendeu o aborto como um direito da menor, inclusive para que ela possa se recuperar dos danos psicol?gicos causados pelo estupro.
Um dos profissionais que atendeu a crian?a relata, na decis?o judicial, que “ela apertava contra o peito um urso de pel?cia e s? de tocar no assunto da gesta??o entrava em profundo sofrimento, gritava, chorava e negava a todo instante, apenas reafirmando n?o querer".
CNJ pede informa?es
O corregedor nacional de Justi?a, ministro Humberto Martins, instaurou neste domingo um pedido de provid?ncias para que o Tribunal de Justi?a do Esp?rito Santo (TJES) preste informa?es a respeito das provid?ncias adotadas pelo Judici?rio local sobre o caso.
Ao abrir o procedimento, o ministro considerou o disposto nos artigos 4? e 5? do Estatuto da Crian?a e do Adolescente. Segundo esses artigos, ? dever do poder p?blico assegurar, com absoluta prioridade, a efetiva??o dos direitos ? vida, ? sa?de, ? dignidade, bem como n?o permitir que nenhuma crian?a ou adolescente seja objeto de qualquer forma de neglig?ncia, discrimina??o, explora??o, viol?ncia, crueldade, opress?o, punido na forma da lei qualquer atentado, por a??o ou omiss?o, aos seus direitos fundamentais.
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