O Supremo Tribunal Federal (STF) volta a analisar nesta ter?a-feira um recurso do presidente da C?mara, Arthur Lira (PP-AL), contra uma den?ncia apresentada contra ele por corrup??o passiva. Em 2019, a Primeira Turma do STF decidiu receber, por unanimidade, a den?ncia apresentada pela Procuradoria-Geral da Rep?blica (PGR).
Entretanto, a defesa de Lira apresentou recurso contra a decis?o. O pedido come?ou a ser analisado em 2020, e j? havia maioria para manter o entendimento, mas o julgamento foi interrompido por um pedido de vista.
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O ponto central do inqu?rito ? a apreens?o, ocorrida em 2012, de R$ 106 mil com Jaymerson Jos? Gomes de Amorim, assessor da C?mara dos Deputados. Amorim tentava embarcar em um voo de S?o Paulo para Bras?lia com a quantia.
Em 2018, a PGR afirmou que o dinheiro era destinado a Lira, em troca de uma indica??o na Companhia Brasileira de Trens Urbanos (CBTU), ?rg?o vinculado ao Minist?rio das Cidades. Em abril deste ano, sob nova gest?o, a PGR mudou sua posi??o e pediu o arquivamento do caso. Os ministros que j? votaram podem optar por manter ou alterar sua posi??o.
Na den?ncia, a ent?o procuradora-geral da Rep?blica, Raquel Dodge, citou pontos que ligariam Lira ? entrega do dinheiro, como liga?es e mensagens trocadas com Amorim no dia da entrega e o fato das passagens a?reas terem sido compradas com um cart?o do deputado. Na ?poca dos fatos, o comando do Minist?rio das Cidades era de indica??o do PP. O doleiro Alberto Youssef, que prestava servi?os para o partido, afirmou em seu acordo de dela??o premiada que indicou Francisco Colombo para a presid?ncia da CBTU.
De acordo com Youssef, a indica??o foi chancelada por Lira e por seu pai, o ent?o senador Benedito de Lira, hoje prefeito de Barra de S?o Miguel (AL), que j? teriam influ?ncia no ?rg?o. Colombo esteve 61 vezes em duas empresas de Youssef, entre 2011 e 2013.
Em uma ocasi?o, em fevereiro de 2011, Lira entrou no local pouco antes do ent?o presidente da CBTU. Uma servidora do gabinete de Lira tamb?m relatou que Colombo esteve algumas vezes no gabinete do deputado.
Amorim estava empregado no gabinete do deputado Eduardo da Fonte (PP-PE). Contudo, Lira reconheceu que ele tamb?m prestava servi?os para seu gabinete. No dia da apreens?o do dinheiro, Amorim admite que encontrou Colombo em S?o Paulo, mas apresentou explica?es divergentes sobre o motivo da reuni?o.
As passagens a?reas utilizadas por ele foram compradas com um cart?o de cr?dito de Lira. Al?m disso, no dia da viagem, o assessor enviou mensagem ao deputado informando que o voo para S?o Paulo estava atrasado e fazendo refer?ncia a algu?m que buscaria ele no aeroporto — para a PGR, seria Colombo. Em resposta, Lira diz que ele deveria ligar para essa pessoa. No mesmo dia, houve seis contatos por telefone entre Lira e Amorim, incluindo logo depois do pouso da aeronave.
Contradi??o em depoimentos
Amorim foi detido ao tentar embarcar de volta para Bras?lia. O dinheiro estava escondido em diversos pontos do seu corpo. No dia da apreens?o, Amorim afirmou que n?o conhecia Lira e que estava levando o dinheiro de S?o Paulo para Bras?lia, e que os valores teriam sido pagos por uma consultoria que ele fez para a compra de um im?vel.
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Posteriormente, em depoimento, admitiu que trabalhava com Lira e que comprou a passagem com seu cart?o. Dessa vez, no entanto, declarou que j? saiu de Bras?lia com o dinheiro e que iria utiliz?-lo para comprar um carro em S?o Paulo de um amigo de Colombo. Contudo, o presidente da CBTU n?o teria levado o ve?culo, e por isso ele voltou com o dinheiro.
No depoimento, o assessor tamb?m disse que s? havia falado de Lira sobre a viagem dias depois. Entretanto, questionado sobre a mensagem que enviou dizendo que o voo estava atrasado, disse que n?o se lembrava do di?logo. Tamb?m disse que n?o se recordava de uma liga??o feita para o deputado no mesmo dia, logo ap?s chegar a S?o Paulo.
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Ao depor, Lira afirmou que n?o tinha conhecimento de que as passagens a?reas foram compradas em seu nome e disse que n?o sabia do motivo da viagem de Amorim a S?o Paulo. Em resposta ? den?ncia apresentada ao STF, a defesa de Lira afirmou que "n?o h? uma mensagem, e-mail ou conversa que indique" que ele solicitou alguma vantagem indevida, assim como "n?o existe qualquer descritivo" que mostre que ele seria o destinat?rio dos recursos levados por Amorim. Os advogados tamb?m afirmaram que Lira n?o teve participa??o nem na nomea??o nem na perman?ncia de Colombo na CBTU.
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