?A Mesa do Senado aprovou, na tarde desta ter?a-feira (18), o pedido de informa?es ao ministro-chefe da Secretaria Geral da Presid?ncia da Rep?blica, Gilberto Carvalho, sobre as atividades do gabinete regional da Presid?ncia da Rep?blica em S?o Paulo.
O autor do requerimento, senador M?rio Couto (PSDB-PA), quer saber quem solicitou e quem autorizou o passaporte diplom?tico de Rosemary N?voa Noronha e quais as justificativas para sua emiss?o. Rosemary Noronha ? ex-chefe do gabinete da Presid?ncia em S?o Paulo e foi afastada ap?s ser indiciada pela Pol?cia Federal na opera??o Porto Seguro.
Na justificativa, M?rio Couto explica que o pedido foi motivado por reportagem veiculada pelo jornal Folha de S. Paulo, de 27 de novembro, intitulada "Ex-assessora de Lula indiciada pela PF teve passaporte especial", mostrando que Rosemary de Noronha possu?a passaporte especial e acompanhou o ex-presidente Lula em diversas viagens internacionais durante seu mandato.
Outro requerimento aprovado trata do pedido de informa?es ? ministra do Meio Ambiente, Izabella Teixeira, e ao ministro da Pesca e Aquicultura, Marcello Crivella. Os membros da Comiss?o de Meio Ambiente, Defesa do Consumidor e Fiscaliza??o e Controle (CMA), autora do requerimento, querem saber o andamento de determina?es do Tribunal de Contas da Uni?o (TCU) acerca de medidas de aprimoramento da gest?o ambiental do governo.
Reforma administrativa
O 1'? secret?rio do Senado, senador C?cero Lucena (PSDB-PB), informou que o relat?rio sobre a reforma administrativa do Senado foi distribu?do entre os membros da Comiss?o Diretora do Senado. C?cero disse que a id?ia do relator, senador Ciro Nogueira (PP-PI), ? que todos tomem conhecimento do teor do documento, que trata de um assunto "extenso e complexo". A pr?xima reuni?o da mesa est? prevista para 31 de janeiro de 2013.
"Ap?s a decis?o da mesa, o documento segue para o plen?rio", explicou C?cero Lucena.
Entenda a opera??o Porto Seguro
Iniciada em mar?o de 2011 e divulgada no ?ltimo dia 23 de novembro, a Opera??o Porto Seguro da Pol?cia Federal resultou em 43 mandados de busca e apreens?o, seis pris?es e o indiciamento criminal de 24 pessoas no Estado de S?o Paulo e no Distrito Federal.
Os envolvidos participavam, segundo a pol?cia, de fraudes e compra de pareceres t?cnicos de diversos ?rg?os p?blicos para beneficiar empresas privadas. De acordo com a Pol?cia Federal, Paulo Vieira, diretor afastado da ANA (Ag?ncia Nacional de ?guas), seria o chefe da quadrilha que praticava corrup??o e tr?fico de influ?ncia em ?rg?os do governo federal.
O esquema foi denunciado pelo ex-servidor do TCU (Tribunal de Contas da Uni?o) Cyonil Borges. O ex-auditor recebeu a oferta de R$ 300 mil por um parecer, aceitou parte do dinheiro, R$ 100 mil, mas, se arrependeu, devolveu a quantia e delatou o caso ? pol?cia. Em entrevista ? "Folha de S.Paulo", ele diz que nunca tocou no dinheiro para n?o caracterizar o crime de corrup??o.
Al?m de Paulo Vieira, seus dois irm?os, Rubens Vieira, ex-diretor da Anac (Ag?ncia Nacional de Avia??o Civil), e Marcelo Vieira, empres?rio, s?o acusados de participar do esquema. Rubens e Paulo foram soltos na ?ltima sexta-feira (30).
Por meio de intercepta??o telef?nica, a PF identificou pagamentos feitos por Paulo Vieira a ex-chefe de gabinete da Presid?ncia da Rep?blica em S?o Paulo, Rosemary Noronha. A filha dela, Mirelle N?voa Noronha Oshiro, j? foi exonerada do cargo comissionado de assessora t?cnica na Anac, onde trabalhava com Paulo Vieira.
Considerada como "pe?a-chave" do esquema, Rosemary teria a fun??o de intermediar reuni?es de "autoridades" com os interessados nos pareceres t?cnicos pagos e na indica??o de pessoas para cargos em ag?ncias do governo. Para isso, ela usava sua proximidade com o ex-presidente Luiz In?cio Lula da Silva.
Foi Lula quem nomeou Rosemary para o cargo em 2003. At? a semana passada, ela foi mantida pela presidente Dilma Rousseff. Rosemary era quem cuidava da agenda de Lula em S?o Paulo.
Outros ?rg?os como o MEC (Minist?rio da Educa??o), a AGU (Advocacia Geral da Uni?o) e a SPU (Secretaria do Patrim?nio da Uni?o) tamb?m tiveram servidores citados como membros do esquema. O ex-advogado-adjunto da Uni?o, Jos? Weber Holanda, foi exonerado do cargo e sofre um processo de investiga??o no ?rg?o pela negocia??o de um parecer com Paulo Vieira. Ele era o bra?o direito de Lu?s In?cio Adams na AGU, de quem era ainda amigo pessoal. Em entrevista, Holanda negou fazer parte de um esquema de venda de pareceres jur?dicos do governo para favorecer interesse privado e disse n?o ter nada a esconder.
No MEC, dois servidores foram afastados: o consultor jur?dico Esmeraldo Malheiros dos Santos e M?rcio Alexandre Barbosa Lima. O primeiro seria o intermedi?rio para pareceres favor?veis e foi exonerado. O segundo foi quem ofereceu a senha a Paulo Vieira para consultar informa?es da faculdade da fam?lia de Vieira no minist?rio.
Na Antaq (Ag?ncia Nacional de Transportes Aquavi?rios), vinculada ao Minist?rio dos Transportes, tr?s servidores est?o entre os 18 indiciados. Dois deles foram exonerados: ?nio Soares Dias, chefe de gabinete da ag?ncia e Glauco Alves Cardoso, procurador-geral do ?rg?o. O ouvidor Jailson Santos Soares foi afastado.
A assessora da SPU Evangelina de Almeida Pinho tamb?m foi exonerada do cargo e uma sindic?ncia interna foi instaurada no ?rg?o para apurar poss?veis irregularidades praticadas na secretaria.
Outras conversas interceptadas pela PF identificaram que o grupo investigado teria interesse em regularizar um empreendimento portu?rio na Ilha de Bagres, em Santos (SP), de propriedade do ex-senador Gilberto Miranda, e se reuniu com o n?mero dois da SEP (Secretaria de Portos), M?rio Lima J?nior, que continua no cargo.
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