?O presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), disse nesta ter?a-feira (1?) que a Mesa Diretora do Senado vai entrar com representa??o para investigar o senador Delc?dio do Amaral (PT-MS) no Conselho de ?tica caso nenhum partido mova a??o nesse sentido. Para Renan, no entanto, a iniciativa deve ser das siglas.
Delc?dio foi preso na semana passada. Segundo a Procuradoria-Geral da Rep?blica (PGR), ele ? suspeito de integrar um esquema que tentou atrapalhar as investiga?es da Opera??o Lava Jato.
"Na medida em que os partidos fa?am isso [a representa??o], e eles est?o dizendo que v?o fazer, suprir?o qualquer eventual omiss?o de algu?m. Se os partidos n?o fizerem, ? evidente que caber? ? Mesa faz?-lo , mas o mais recomend?vel ? que os partidos fa?am, at? porque os partidos est?o dizendo que v?o fazer isso”, declarou Renan.
A Rede j? anunciou que vai acionar o Conselho para investigar o caso de Delc?dio. Os partidos devem entregar representa??o na tarde desta ter?a. Representantes do DEM, PSDB e PPS tambem disseram que v?o tomar atitude semelhante.
Perguntado sobre a queda do PIB divulgada nesta ter?a, o presidente do Senado ressaltou a necessidade de o Congresso votar as mat?rias or?ament?rias. “Mais do que nunca n?s precisamos votar as mat?rias or?ament?rias [...] O Congresso tem responsabilidade com essas vota?es, est? sendo cobrado, se essas vota?es n?o acontecerem dificilmente n?s vamos ter recesso. Est?o enganados todos que pensam que v?o velejar em mar revolto. Se o congresso n?o votar, o Congresso assumir? a responsabilidade por n?o ter votado as mat?rias que sinalizar?o com rela??o a 2016”, disse.
Ele afirmou acreditar que ser? poss?vel votar nesta o projeto que muda a meta fiscal.
Conselho de ?tica
A iniciativa de pedir a cassa??o do mandato de um senador no Conselho de ?tica pode partir de um partido pol?tico com representa??o no Congresso Nacional ou da Mesa Diretora do Senado, de acordo com o regimento do Senado.
Depois que a representa??o for protocolada, o presidente do Conselho de ?tica tem 5 dias para analisar o pedido e decidir se ele ser? arquivado ou n?o. Nessa etapa, de acordo com o regimento, o presidente pode decidir arquivar o documento em tr?s situa?es: se faltar legitimidade ao autor, se a representa??o n?o identificar o senador e os fatos que lhe s?o imputados e se os fatos relatados forem referentes a per?odo anterior ao mandato ou se forem “manifestamente improcedentes”.
Se o presidente do conselho decidir pelo arquivamento, cabe recurso ao plen?rio. Nesse caso, s?o exigidas as assinaturas de, no m?nimo, cinco membros do colegiado e o documento deve ser apresentado em um prazo de at? dois dias ?teis.
Se o presidente do conselho admitir a representa??o, o senador ser? notificado e ter? at? dez dias para apresentar a defesa pr?via. Al?m disso, ser? designado um relator, por meio de sorteio entre os membros do conselho. O sorteio deve ser entre membros “sempre que poss?vel, n?o filiados ao partido pol?tico representante ou ao partido pol?tico do representado”, de acordo com o regimento do Senado.
Depois de o senador apresentar a defesa pr?via, o relator tem 5 dias ?teis para apresentar seu relat?rio preliminar. Tamb?m em um prazo de 5 dias, o Conselho de ?tica deve fazer, em vota??o nominal e aberta, a an?lise inicial do m?rito da representa??o para ver se h? ind?cio da pr?tica de um ato sujeito ? perda de mandato.
Se o conselho decidir que h? ind?cios, o processo disciplinar ? instaurado e o conselho “proceder? ?s dilig?ncias e ? instru??o probat?ria que entender necess?rias”. De acordo com o regimento, o conselho poder?, inclusive, convocar o representado ou denunciado para prestar depoimento pessoal. Se o conselho decidir pela improced?ncia da representa??o, ela ser? arquivada.
Finalmente, o conselho se re?ne para apreciar o parecer do relator. Se o pedido de cassa??o do mandato for aprovado, o texto segue para a Comiss?o de Constitui??o e Justi?a da Casa, que tem um prazo de cinco sess?es para analisar aspectos constitucionais, legais e jur?dicos do documentos
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