A cada 10 candidatos das elei?es 2018, apenas 3 s?o mulheres, apontam dados do Tribunal Superior Eleitoral (TSE). A propor??o (30,7%) n?o evoluiu desde as ?ltimas elei?es presidenciais, em 2014 – em que 31,1% dos candidatos eram mulheres – e continua abaixo da m?dia da popula??o brasileira. No pa?s, a cada 10 pessoas, 5 s?o do sexo feminino.
Desde 1997, a lei eleitoral brasileira exige que os partidos e as coliga?es respeitem a cota m?nima de 30% de mulheres na lista de candidatos para a C?mara dos Deputados, a C?mara Legislativa, as Assembleias Legislativas e as C?maras municipais. Em 2018, o percentual precisa ser respeitado para as coliga?es de deputados estaduais, federais e distritais.
O problema ? que, mesmo com a lei, coliga?es e partidos t?m registrado chapas com menos mulheres que o exigido. Isso tem feito com que coliga?es inteiras sejam impugnadas (contestadas) ou notificadas a ajustar o mais breve poss?vel a composi??o.
O G1 fez uma consulta a todos os tribunais regionais eleitorais (TREs) do pa?s e constatou: ao menos 32 chapas j? foram ou impugnadas ou notificadas em oito estados (AM, CE, MA, MG, RJ, RN, SP e TO). Em outros sete (AP, DF, ES, MS, PE, SE e SC), ainda n?o h? notifica?es, o que n?o significa que elas n?o ser?o feitas. Isso porque os pedidos de registro dos partidos e coliga?es ainda est?o sob an?lise. Outros 12 estados n?o responderam.
Levantamento feito pelo G1 na base de dados do TSE mostra que ao menos 10% das coliga?es no pa?s (das cerca de 700) est?o descumprindo a cota. Esse dado, no entanto, n?o ? preciso. Isso porque h? diverg?ncias entre a base de candidatos e a base de coliga?es e h? informa?es sendo atualizadas diariamente (o que pode acarretar em mudan?as nos registros das chapas).
No Amazonas, at? agora, 13 chapas foram notificadas ou intimadas. No Cear?, foram quatro – entre elas a do PSOL/PCB para o cargo de deputado federal.
Mo?sio Mota, integrante da dire??o estadual do PSOL no Cear?, diz que o ajuste ser? feito. "Faltou uma companheira. O PCB chegou a registrar o nome, mas ela teve um problema. Ela era sindicalista. A gente n?o tinha essa informa??o na hora e ela n?o sabia que tinha de estar afastada por um per?odo bem anterior. E a? com isso ficou faltando uma pessoa para completar o n?mero de 30%. N?s achamos muito ruim. Quer?amos na verdade ter mais mulheres, n?o s? os 30% da cota. A gente j? tem uma nova candidata que iremos registrar na lista de candidaturas remanescentes."
"Eu fico super constrangido em a gente atingir somente a cota, at? porque n?s defendemos no PSOL que haja 50% de mulheres. Mas na pr?tica a gente n?o tem conseguido. A vida da mulher ? muito mais dif?cil. Se voc? pega uma companheira que ? professora, que tem uma dupla jornada, ou tripla jornada, tem filhos. ? uma dificuldade muito grande ela assumir responsabilidade. N?s n?o queremos candidaturas laranja, s? para botar o nome. No interior do estado parece que amplia essa dificuldade. A maioria das candidaturas que aparecem ? de homem."
Ajustes e consequ?ncias
A legisla??o prev? um prazo at? 7 de setembro para o preenchimento das vagas remanescentes at? o limite m?ximo de candidatos para deputado estadual e federal pelo partido ou pela coliga??o. Por isso, at? esta data, ? poss?vel que outros pedidos de registro sejam apresentados e as propor?es de g?nero mudem.
Ao mesmo tempo, o Minist?rio P?blico Estadual e os TREs fazem an?lises dos pedidos de registro e acionam os partidos e as coliga?es que est?o abaixo da cota de mulheres.
“O registro acabou de ser formalizado. Tem um prazo para fazer adequa?es”, diz Polianna Santos, professora da PUC Minas e diretora-presidente da Associa??o Visibilidade Feminina. “Dificilmente a coliga??o chega at? o final das elei?es com menos de 30% de mulheres. A justi?a pode indeferir o registro [caso o percentual n?o seja cumprido].”
O prazo para o registro das candidaturas terminou na quarta-feira da semana passada, dia 15 de agosto. Ap?s a notifica??o da Justi?a de n?o cumprimento do percentual, os partidos t?m um novo prazo para adequar os registros. Caso isso n?o aconte?a, a candidatura entra em risco.
“O pedido do registro de todos os candidatos cai se n?o tiver complementa??o de m?nimo de 30% de candidatura feminina. Ou seja, [o partido ou a coliga??o] n?o pode apresentar nem candidato homem”, afirma Karina Kufa, especialista em direito eleitoral e professora da Faculdade de Direito do Instituto de Direito P?blico de S?o Paulo.
A Justi?a Eleitoral tem at? 17 de setembro para analisar e julgar eventuais recursos dos registros.
Mesmo ap?s esta an?lise, ainda ? poss?vel que partidos e coliga?es cheguem ?s elei?es com menos de 30% das mulheres, aponta Santos. Isso acontece quando ocorrem mudan?as e desist?ncias entre os candidatos ap?s a an?lise e a aprova??o do registro, o que pode acabar alterando a propor??o entre os g?neros.
As duas especialistas destacam, por?m, que a legisla??o j? devia estar consolidada entre os partidos e as coliga?es, mesmo neste est?gio inicial dos registros.
“Apresentar o m?nimo [da cota das mulheres] com certeza j? devia ter sido atendido pelos partidos, pois ? uma regra que vem sendo aplicada. Mais precisamente, em 2012 foi a primeira vez que veio a obrigatoriedade por conta de jurisprud?ncia. J? teve tempo suficiente para as legendas saberem que devem aplicar o m?nimo”, afirma Karina Kufa, professora do IDP-SP.
Fraudes e candidaturas laranja
Al?m da necessidade de an?lise da Justi?a para o cumprimento da cota, a legisla??o tamb?m ? criticada por especialistas por conta de poss?veis fraudes e incentivos a "candidaturas laranja". Ou seja, mulheres que s?o registradas como candidatas apenas para que as coliga?es consigam atingir o percentual.
“? dif?cil de constatar [a candidatura laranja]. Tem mulheres que s?o iludidas pelos partidos, que o partido fala que vai dar suporte e n?o d?. Tem tamb?m mulheres que concordam em ser candidatas para ajudar parentes e amigos. A? ela fica em casa sem fazer nada, mas se envolve na situa??o”, diz Kufa.
“Como a gente tem identificado candidatas laranja? Quando a candidata n?o tem movimenta??o financeira na campanha e zero votos, fica mais evidente que tem uma fraude”, diz Kufa.
Por conta disso, a investiga??o e a constata??o da fraude costumam acontecer apenas ap?s os resultados das elei?es, e n?o antes do primeiro turno. Nas elei?es de 2016, por exemplo, as mulheres representaram 86% dos 18,5 mil candidatos que n?o receberam nenhum voto. N?o quer dizer que todas eram laranja, mas j? ? um indicativo, segundo Kufa.
Caso fique constatado que o partido de fato fraudou a lista, a repercuss?o pode recair em toda a chapa. “Tudo que est? sendo feito hoje ? entendimento [de cada tribunal]. Tem juiz que cassa a chapa inteira, tem juiz que cassa os primeiros ou os ?ltimos da lista. Estamos em um limbo”, afirma Santos.
Nas elei?es de 2018, novos entendimentos e novos mecanismos de fraudar o percentual podem ser encontrados. “Eu acho [a legisla??o da cota] fraud?vel, pois cada vez que traz um impedimento, os autores buscam formas de fraudar”, diz Kufa. Por conta disso, ela acredita que, neste ano, n?o vai existir mais tantas candidatas com nenhum voto. “Vai ter pelo menos o voto pr?prio da candidata, o que j? dificulta”, afirma.
“Precisaria mudar a legisla??o, criar uma proposta para ter mais mulheres na pol?tica sem necessariamente ser uma cota”, diz Kufa.
Mulheres na pol?tica
Para Polianna Santos, fatores socioculturais ajudam a explicar o baixo percentual de mulheres em cargos eletivos, como o pensamento vigente de que pol?tica ? um assunto masculino. “Tem uma ideia de que mulher n?o vota em mulher, ou que a mulher que renunciou ? necessariamente laranja. Mas tem falta de apoio do partido”, afirma.
Na pr?tica, ? poss?vel observar que, embora as mulheres representem atualmente 52% dos eleitores brasileiros, a representa??o feminina no Congresso Nacional est? bem abaixo disso: 11,3% dos parlamentares.
Com isso, o Brasil ocupa a 152? posi??o em um ranking de 190 pa?ses sobre o percentual de cadeiras ocupadas por homens e mulheres na C?mara dos Deputados.
“Parece que os partidos n?o est?o t?o preocupados em favorecer lideran?as femininas. Como fazer isso? Chamando mulheres para ocupar cargos no partido, cargos de secretariado em governos, minist?rios. Cargos de chefia para que ela posso desenvolver sua capacidade pol?tica, que ? o que ? feito com os homens", diz Santos.
Ela tamb?m destaca que muitas mulheres sofrem ass?dio em suas trajet?rias pol?ticas. Al?m disso, por uma quest?o sociocultural, est? mais ligada ?s mulheres a responsabilidade dom?stica e familiar.
“Falta reconhecer as dificuldades. N?o ? algo simples, mas a gente trata como se fosse”, diz a professora.
Fundo de campanha
Al?m da cota de n?meros de candidatos, nas elei?es de 2018 as mulheres tamb?m ter?o uma cota financeira. Em maio deste ano, o TSE decidiu que os partidos devem repassar 30% dos recursos do Fundo Especial de Financiamento de Campanha (FEFC) para as candidaturas femininas.
A cria??o deste fundo, abastecido com dinheiro p?blico, foi aprovada pelo Congresso Nacional e sancionada pelo presidente Michel Temer. De acordo com o Or?amento da Uni?o previsto para este ano, o fundo ter? R$ 1,7 bilh?o para financiar as campanhas.
O TSE entendeu que, no caso de partidos com mais de 30% de candidatas mulheres, o repasse dos valores deve ser proporcional. A Corte tamb?m considerou que o patamar de 30% vale para o tempo de TV e para a propaganda eleitoral no r?dio e na televis?o.
*Estagi?ria, sob supervis?o de Vitor Sorano
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