Passada a Copa do Mundo, os deputados retomam os trabalhos nesta segunda-feira (14) com a expectativa de fazer um ?ltimo esfor?o concentrado antes do per?odo oficial de recesso parlamentar.
Embora tenha sido marcada uma sess?o extraordin?ria deliberativa para o final desta tarde, at? agora apenas 21 parlamentares compareceram. Para dar in?cio a uma vota??o, ? necess?ria a presen?a 257 deputados na Casa.
Em virtude dos jogos da Copa, as ?ltimas semanas foram marcadas por poucas sess?es deliberativas e baixa produtividade.
Agora, os parlamentares voltam ao plen?rio prometendo derrubar o decreto presidencial que criou os conselhos populares. Tamb?m est? prevista a vota??o da Medida Provis?ria 641, que altera regras de comercializa??o de energia.
Oficialmente o recesso parlamentar come?a na pr?xima sexta-feira (18), mas se a LDO (Lei de Diretrizes Or?ament?rias) n?o for aprovada nesta semana, o Congresso n?o pode interromper suas atividades por duas semanas como prev? a legisla??o.
No entanto, a LDO sequer foi votada na CMO (Comiss?o Mista de Or?amento) por falta de qu?rum e o presidente da comiss?o, deputado Devanir Ribeiro (PT-SP), considera "praticamente imposs?vel" votar o projeto no plen?rio do Congresso nesta semana e j? d? como certa sua vota??o em agosto.
Nesta ter?a-feira (15) ? noite, haver? uma sess?o conjunta do Congresso, mas para aprecia??o de vetos presidenciais.
Sem a vota??o da LDO, os parlamentares costumam decretar o "recesso branco", como aconteceu no ano passado. Neste per?odo, C?mara dos Deputados e Senado n?o realizam sess?es deliberativas e apenas algumas comiss?es seguem funcionando.
Com ou sem recesso, os deputados passar?o poucos dias em Bras?lia nos pr?ximos dois meses em virtude da intensifica??o da campanha eleitoral nos Estados. Na C?mara s? haver? sess?es de vota??o na primeira semana de agosto e setembro.
Senado
H? mais de um m?s sem apreciar propostas no plen?rio, o Senado retoma nesta ter?a a pauta de vota?es. No esfor?o concentrado, est?o previstas vota?es de tr?s medidas provis?rias e 15 proposi?es legislativas, como projetos de lei e de decreto legislativo e PEC (Proposta de Emenda ? Constitui??o).
Uma das MPs da pauta ? a 642/2014, que abre cr?dito extraordin?rio em favor do Minist?rio da Defesa, de opera?es oficiais de cr?dito no valor de R$ 5,1 bilh?es.
Outra proposta na pauta ? o projeto de decreto legislativo 31/2013, de autoria do senador Roberto Requi?o (PMDB-PR), que susta os efeitos de uma resolu??o do Conselho Nacional de Defesa do Consumidor, que pro?be ao comerciante estabelecer diferen?a de pre?o de venda quando o pagamento ocorrer por meio de cart?o de cr?dito.
Na quarta-feira (16), o plen?rio pode votar a PEC que estabelece o pagamento de um adicional de tempo de servi?o para magistrados e integrantes do Minist?rio P?blico.
Essa verba pode elevar o sal?rio dos ju?zes em at? 35%, chegando a R$ 40 mil. Outras mat?rias que pode ir ? vota??o ? o projeto que moderniza a Lei de Licita?es (Lei 8.666/1.993), que precisa ainda de parecer da Comiss?o de Constitui??o e Justi?a (CCJ), e o novo C?digo de Processo Civil.
Papa brasileiro? Veja chances de novo líder da Igreja Católica ser...
Prefeito participa de encontro com Associação de Mulheres do Parque...
Adolescente suspeito de tentar cometer assalto é morto a tiros no...
Polícia vai investigar se 20 mulheres foram vítimas de anestesista...
Homem estupra adolescente de 17 anos durante roubo a residência, em...
Janot lança livro em noite de autógrafos pouco concorrida.
Governo divulga cronograma de pagamento dos prestadores de serviços...