?Dos 513 deputados, 398 tentar?o se reeleger nas elei?es deste ano para ocupar novamente uma cadeira da C?mara. Na disputa com os demais candidatos, os atuais deputados ter?o pontos positivos a apresentar, mas tamb?m muitas explica?es a dar. Marcada pela mais forte press?o popular dos ?ltimos anos, a atual legislatura aprovou propostas importantes como o fim do voto secreto e mais recursos para educa??o. Deixou de lado, no entanto, a vota??o de projetos importantes que destinariam mais verbas para a ?rea de sa?de, a regulamenta??o dos direitos do trabalhador dom?stico e da PEC do Trabalho Escravo e as reformas pol?tica, tribut?ria, previdenci?ria e trabalhista.
Al?m disso, nos tr?s anos e meio de mandato, deputados e senadores viveram momentos de constrangimento, como a absolvi??o da deputada Jaqueline Roriz (PMN-DF), flagrada em v?deo recebendo dinheiro do esquema de corrup??o do mensal?o do DEM de Bras?lia. Os senadores cassaram o mandato do ex-senador goiano Dem?stenes Torres, acusado de envolvimento com o esquema de corrup??o do bicheiro Carlinhos Cachoeira. Na C?mara, depois de manterem, em voto secreto, o mandato do deputado presidi?rio Natan Donadon (PMDB-RO), os deputados aprovaram o voto aberto nas vota?es do Congresso e o cassaram.
Al?m da taxa menor de deputados que tentar?o a reelei??o em rela??o a outras elei?es, a C?mara tamb?m perder? personagens que h? anos influenciam e comandam os debates na Casa, Alguns deles al?ar?o voos mais ousados. O presidente da C?mara, Henrique Eduardo Alves (RN), tentar? se eleger para o governo de seu estado. O l?der do PSB, Beto Albuquerque (RS), e o ex-l?der do DEM, Ronaldo Caiado (GO), disputar?o uma vaga ao Senado. E o novato Rom?rio (PSB-RJ), com apenas um mandato, tamb?m tentar? o Senado. H? entre os deputados os que n?o disputar?o nenhum cargo, como o tucano Emanuel Fernandes (SP), Abelardo Lupion (DEM-PR), Inoc?ncio Oliveira (PR-PE), Alfredo Sirkis (RJ) e Walter Feldman (SP), que tentaram criar a Rede e acabaram se filiando ao PSB.
No Senado, tamb?m saem de cena figuras conhecidas, como o senador Pedro Simon (PMDB-RS) e o ex-presidente Jos? Sarney (PMDB-AP). Na elei??o deste ano, 27 senadores terminar?o seus mandatos e apenas 9 deles tentar?o se reeleger. Outros cinco disputar?o outros cargos, mas 12 deles desistiram de concorrer a qualquer cargo. Entre os 54 que ainda ter?o quatro anos de mandato, 20 disputar?o as elei?es deste ano, entre eles A?cio Neves (PSDB-MG), candidato ? presid?ncia da Rep?blica.
Entre os projetos importantes aprovados pelos deputados e senadores est?o o Plano Nacional de Educa??o (PNE), que destina 10% do PIB para o setor, cotas para negros em concursos p?blicos no Executivo e para alunos de escolas p?blicas em universidades, aumento da pena para quem faz rachas em vias p?blicas, destina??o de royalties do petr?leo para educa??o e sa?de e o Marco Civil da Internet, que j? viraram lei. Na ?rea de transpar?ncia, est?o a Lei de Acesso ? Informa??o e a PEC do voto aberto no Congresso. Tamb?m foram aprovadas as PECs do Trabalho Escravo e das Dom?sticas, mas ambas precisam de regulamenta??o.
Mais uma vez, por?m, os deputados n?o conseguiram avan?ar na vota??o da reforma pol?tica. Benefici?rios do atual sistema e com interesses em jogo, grupos de parlamentares e legendas se unem e impedem o avan?o da vota??o de pontos importantes, que poderiam melhorar a imagem da Casa e dos pol?ticos. Em rela??o ? outra legislatura, o novo entendimento que permitiu vota?es de propostas, mesmo com a pauta trancada por medidas provis?rias, reduziu a paralisia da Casa.
Para o diretor de documenta??o do Departamento Intersindical de Assessoria Parlamentar (Diap), Ant?nio Augusto de Queiroz, a legislatura teve altos e baixos, mas produziu vota?es importantes. Ele cita propostas na ?rea de transpar?ncia, como a Lei de Acesso ? Informa??o e a lei que trata de conflito de interesses e estabelece uma s?rie de restri?es para o servidor p?blico que deixa o cargo e vai para a iniciativa privada. Entre elas, a noventena, al?m de puni?es para quem passar informa?es sobre o cargo que ocupou.
— Do ponto de vista quantitativo, produziu menos leis do que as anteriores, mas, qualitativamente, apesar de n?o ter feito as grandes reformas, aprovou mat?rias relevantes. Temas que estavam h? anos parados, como a PEC do Trabalho Escravo e o voto aberto no Congresso, foram aprovados — afirmou o diretor do Diap.
Queiroz afirma que aprova??o do voto aberto dificultou e dificultar? os movimentos mais corporativistas dos parlamentares e diz que a pauta de projetos que provocariam impacto muito grande nas contas p?blicas acabou sendo minimizada nesta legislatura. Aprovaram o piso salarial dos agentes comunit?rios de sa?de, mas n?o votaram a PEC 300, que garantia o piso de policiais e bombeiros, nem a jornada de 30 horas para os enfermeiros, entre outros projetos.
CONSTRANGIMENTOS E CASSA??ES
O presidente da C?mara, Henrique Eduardo Alves (PMDB-RN), que assumiu a presid?ncia depois de 11 anos de mandato, destaca como momentos positivos de sua gest?o a vota??o de projetos como o novo C?digo de Processo Civil, o Marco Civil da Internet, o Supersimples e o Plano Nacional de Educa??o (PNE). Para ele, mesmo muitos desses projetos vindos do Executivo, foi o empenho dos deputados em melhorar as propostas que garantiu a qualidade das novas leis.
— No PNE, por exemplo, havia entraves e conseguimos convencer o governo das altera?es e garantir os 10% do PIB para a educa??o. Discutimos com juristas, especialistas, por mais de dois anos, o novo C?digo de Processo Civil. ? preciso ver a qualidade das leis aprovadas aqui — difendeu Alves.
O deputado enumera como legado projetos que garantir?o a altivez do Legislativo frente ao Executivo. Entre eles, a PEC do Or?amento Impositivo, que pretende votar antes de deixar a Casa. Assim como o decreto que suspende o decreto da presidente Dilma Rousseff que cria os conselhos populares. Segundo ele, ? injusto ser acusado de ceder ?s press?es das galerias da Casa.
— Sei que em alguns momentos posso ter desgostado o Poder Executivo, mas essa Casa n?o ? um minist?rio do Executivo, ? um poder altivo e tem um papel importante em rela??o ? cidadania. S?o demandas da sociedade e essa Casa tem que estar aberta a elas. N?o ? apenas prioridade exclusiva do Executivo atender ?s demandas sociais do nosso pa?s. Por que s? o Executivo pode fazer, realizar, festejar os atos no Planalto?
Para Henrique Alves, que enfrentou a pol?mica elei??o do pastor Marco Feliciano (PSC-SP) para a Comiss?o de Direitos Humanos, a invas?o do plen?rio da Casa por ?ndios e a ren?ncia do vice-presidente Andr? Vargas (sem partido-PR) por suposto envolvimento com o doleiro Alberto Youssef, o momento mais constrangedor foi mesmo a absolvi??o do deputado presidi?rio Natan Donadon (PMDB-RO) pelo plen?rio da Casa, em 2013. S? em 2014, com o voto aberto, ele perdeu o mandato.
— Foi o momento mais dif?cil, mais constrangedor. Foi preciso aquela frustra??o (absolvi??o de Donadon), aquela decep??o para que a Casa entendesse que esse procedimento mais doloroso, pelo conv?vio, pela conviv?ncia, n?o poderia ser a regra. A regra tem que ser o julgamento sereno em nome do povo brasileiro — disse Henrique Alves.
Nos primeiros dois anos da legislatura, o presidente foi o petista Marco Maia (RS). A C?mara votou mat?rias importantes, como a Lei Geral da Copa, as mudan?as no C?digo Florestal, os royalties do Petr?leo e a PEC do Trabalho Escravo, que desde 2004 estava engavetada na Casa. Os deputados tamb?m avan?aram na vota??o de pontos da reforma da previd?ncia do setor p?blico, criando o Funpresp — regras de aposentadoria mais parecidas com as do INSS para os que ingressarem na carreira. A medida permitir?, a longo prazo, uma redu??o no d?ficit. Essa legislatura, no entanto, n?o votou o fim do fator previdenci?rio, que prejudica trabalhadores da iniciativa privada que come?am a trabalhar mais cedo.
PROTESTOS ACELERARAM VOTA??ES
No Senado, o comando da Casa foi exerc?cio do ex-presidente Jos? Sarney (PMDB-AP) nos primeiros dois anos. A elei??o do senador Renan Calheiros (PMDB-AL) para o segundo bi?nio foi criticada por movimentos sociais que pregaram o “Fora Renan”. Em 2007, den?ncias de corrup??o o levaram a renunciar ? presid?ncia do Senado. Absolvido pelos colegas em plen?rio, Renan manteve o mandato, foi reeleito e disputou a presid?ncia em 2011, para o bi?nio 2013/2014. Para limpar sua imagem, assumiu anunciando medidas para reduzir gastos da Casa. Seu lema ? que o Senado ? hoje a “institui??o mais transparente da Am?rica Latina”. Em 2013, no auge das manifesta?es de rua, ele foi alvo do “Fora Renan”, um movimento que chegou a reunir mais de um milh?o de assinaturas.
Renan faz um balan?o positivo da gest?o. Como vota?es importantes no primeiro semestre de 2014, ele citou o Marco Civil da Internet, a Lei da Palmada, a prorroga??o da Zona Franca de Manaus por mais 50 anos e ainda a universaliza??o do Super Simples. Antes do final do ano, Renan quer votar propostas como o projeto que muda o indexador das d?vidas dos governos estaduais junto ? Uni?o e as altera?es no C?digo de Processo Civil.
O presidente do Senado lembrou que, numa resposta ?s manifesta?es de junho de 2013, a Casa aprovou 40 propostas em 20 dias, mas que parte delas ainda est?o paradas na C?mara, como o C?digo de Prote??o ao Usu?rio do Servi?o P?blico.
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