O ministro do Planejamento, Nelson Barbosa, declarou nesta quarta-feira (21) que h? uma perspectiva de "frustra??o de receitas" antes esperadas para este ano e que isso que pode gerar a necessidade de uma revis?o da meta fiscal fixada para o ano de 2015. "Isso ainda n?o ? uma decis?o tomada", acrescentou.
Al?m da frustra??o de receitas, as chamadas "pedaladas fiscais" - que consistem no atraso dos repasses para bancos p?blicos do dinheiro de benef?cios sociais e previdenci?rios - tamb?m est?o sendo consideradas pelo governo na possibilidade de revis?o da meta fiscal deste ano. Isso porque, em algum momento, esses valores ter?o de ser pagos, o que impactar? o resultado da contas p?blicas.
"A gente n?o tem nenhum n?mero consolidado neste momento, porque depende de hip?teses que se fazem sobre a receita. O que est? sendo analisado agora ? exatamente isso. Qual o cen?rio de receita que a gente tem at? o fim do ano. Se esse cen?rio ? muito diferente do que estava previsto anteriormente. A partir disso, vamos reavaliar ou n?o o cen?rio fiscal", declarou Barbosa.
Segundo o ministro, a decis?o do governo ser? tomada at? a pr?xima sexta-feira (23). "Nossa expectativa ? que saia at? sexta-feira. Esse trabalho est? sendo finalizado at? porque temos um projeto de lei em an?lise da CMO [Comiss?o Mista de Or?amento do Congresso Nacional]. Os pr?prios parlamentares, e relatores, est?o aguardando essa reavalia??o do governo para incorporar ou n?o em seu relat?rio", afirmou.
Na segunda-feira (19), o ministro-chefe da Casa Civil, Jaques Wagner, admitiu que o governo dever? revisar novamente para baixo a meta fiscal de 2015 - algo que o mercado financeiro j? dava como certo.
Meta fiscal de 2015
Se confirmada a mudan?a, ser? a segunda altera??o na meta fiscal deste ano. No fim do ano passado, o governo fixou uma meta de super?vit prim?rio - a economia para pagar juros da d?vida p?blica e tentar manter sua trajet?ria de queda - de 1,2% do PIB, o equivalente a R$ 66,3 bilh?es para todo o setor p?blico (governo, estados, munic?pios e empresas estatais). Em julho, por?m, a meta foi revisada para 0,15% do PIB, ou R$ 8,7 bilh?es para este ano - valor que pode novamente recuar.
A previs?o dos economistas dos bancos, em pesquisa conduzida pelo Banco Central com mais de 100 institui?es financeiras na semana passada, ? de um d?ficit prim?rio de 0,3% do PIB para o ano de 2015.
Um resultado pior para este ano, segundo analistas, dificultaria a obten??o, tamb?m, da meta de 2016. Para o pr?ximo ano, o governo se apoia na CPMF para tentar reequilibrar as contas, o que analistas consideram dif?cil de passar pelo Congresso Nacional.
Frustra??o de receitas
Entre as frustra?es de receita a que se refere o ministro, est? o adiamento do lan?amento da oferta inicial de a?es (IPO, na sigla em ingl?s) abertura de capital (venda de a?es) da subsidi?ria Caixa Seguridade Participa?es, ?rea de seguros do banco estatal - prevista inicialmente para 2015. A expectativa do mercado ? de que essa opera??o n?o aconte?a mais neste ano, embora estes valores ainda constem no or?amento de 2015 como receitas.
Economistas avaliam que tamb?m ser? dif?cil levar adiante, ainda neste ano, a abertura de capital do IRB Resseguros - que tamb?m est? no or?amento de 2015.
Al?m disso, a arrecada??o federal tem registrado fraco desempenho neste ano, em meio ao cen?rio de recess?o da economia brasileira. De janeiro a agosto, o valor arrecadado, de R$ 805,81 bilh?es, mostrou queda real de 3,68% frente ao mesmo per?odo do ano passado. Este foi o pior resultado para este per?odo desde 2010, segundo dados da Receita Federal.
"Est?o sendo feitas v?rias avalia?es, pois t?m receitas que podem se materializar no fim do ano, como receitas de concess?o. As pr?prias receitas que est?o previstas no projeto de lei que enviamos ao Congresso nacional. Esses cen?rios est?o sendo revisados pelas equipes do Planejamento e da Fazenda. Nos vamos apresentar o resultado disso at? o fim da semana", declarou Nelson Barbosa nesta quarta.
Decis?o do TCU sobre as pedaladas fiscais
O ministro Nelson Barbosa informou ainda que a decis?o do governo, sobre a meta fiscal de 2015, tamb?m dever? considerar as chamadas "pedaladas fiscais" - pagamentos que o governo est? devendo para os bancos p?blicos por conta da implementa??o de pol?ticas sociais. Por conta das pedaladas, as contas do governo de 2014 foram rejeitadas pelo TCU.
"Nesse cen?rio de receita at? o fim do ano e tamb?m o encaminhamento que eventualmente ser? dado ao questionamento do TCU sobre o pagamento de equaliza??o de taxa de juros [recursos devidos a bancos p?blicos]. Isso depende de qual encaminhamento que o TCU vai dar nessa quest?o", declarou Nelson Barbosa a jornalistas.
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