Empresas como Shein, Shopee e AliExpress est?o na mira do governo, que est? refor?ando regras e a fiscaliza??o de compras de produtos importados por meio dessas plataformas de com?rcio eletr?nico, particularmente as asi?ticas.
Por que o governo vai taxar a Shein, Shopee e AliExpress?
O objetivo ? combater a entrada de produtos no pa?s sem o pagamento do imposto de importa??o, o que as varejistas nacionais consideram concorr?ncia desleal e o governo v? como uma arrecada??o que faz falta ao seu caixa.
Perguntas e respostas: O que vai mudar na taxa??o de importados vendidos em portais como AliExpress, Shopee e Shein
E-commerces asi?ticos: Quando come?a a valer a 'taxa??o' da Shein e da Shopee? Como vai funcionar?
Antes mesmo de essas medidas serem oficializadas, muitos usu?rios j? relatam nas redes sociais que produtos internacionais comprados por meio dessas plataformas t?m sido retidos e taxados na alf?ndega com mais frequ?ncia.
Muitas vezes, n?o vale a pena pagar o tributo para retirar o produto. O imposto de importa??o ? de 60%. E, em compras de maior valor, a tributa??o total pode chegar a at? 90% em alguns casos, quando incidem tamb?m ICMS e IPI.
Diante das taxa?es, surgem d?vidas quanto aos direitos do consumidor e as pol?ticas de reembolso dessas empresas. Veja a seguir como saber se seu pacote foi taxado, quais s?o os direitos previstos em lei e o que fazer nestes casos.
Varejo 'figital': Empresas fazem de tudo para o cliente comprar onde e quando quiser.
Quais os tributos que incidem hoje sobre as compras do exterior feitas por uma pessoa f?sica?
Pela lei, est? isento de imposto de importa??o a remessa postal internacional com valor de at? US$ 50 (incluindo o valor do produto, frete, embalagem e eventual seguro) ou o equivalente em outra moeda, desde que o remetente e o destinat?rio sejam pessoas f?sicas.
Quando esse valor excede US$ 50 (cerca de R$ 250), ? cobrada uma taxa de 60% sobre o valor aduaneiro da encomenda feita vinda do exterior. Como a Receita identificou que esse benef?cio tem sido usado de forma indevida por empresas para que rela?es comerciais n?o paguem imposto, o governo decidiu que vai editar uma medida provis?ria para acabar com a isen??o.
Como saber se minha encomenda foi taxada?
Para identificar se sua encomenda foi taxada, o consumidor pode conferir se, no site dos Correios, existe a etapa "Aguardando pagamento" ap?s a passagem da mercadoria pela fiscaliza??o aduaneira. Essa informa??o pode ser encontrada no site da estatal, que ajuda no rastreamento das importa?es. Veja o passo a passo:
Acesse o site dos Correios;
Clique em "Minhas importa?es" e preencha os seus dados de cadastro;
Selecione a encomenda sobre a qual deseja saber o status;
Em "Situa??o", identifique se h? uma descri??o que aponta “Aguardando Pagamento”. Isso indica que ? preciso realizar o pagamento para que o objeto seja encaminhado ao seu destino", ou seja, o seu produto foi taxado. O valor pode ser visto no bot?o ao lado do n?mero do pedido.
Caso conste "Fiscaliza??o aduaneira finalizada", o usu?rio n?o foi taxado e n?o precisar? pagar por nada.
Como saber se minha encomenda foi taxada?
Para identificar se sua encomenda foi taxada, o consumidor pode conferir se, no site dos Correios, existe a etapa "Aguardando pagamento" ap?s a passagem da mercadoria pela fiscaliza??o aduaneira. Essa informa??o pode ser encontrada no site da estatal, que ajuda no rastreamento das importa?es. Veja o passo a passo:
Acesse o site dos Correios;
Clique em "Minhas importa?es" e preencha os seus dados de cadastro;
Selecione a encomenda sobre a qual deseja saber o status;
Em "Situa??o", identifique se h? uma descri??o que aponta “Aguardando Pagamento”. Isso indica que ? preciso realizar o pagamento para que o objeto seja encaminhado ao seu destino", ou seja, o seu produto foi taxado. O valor pode ser visto no bot?o ao lado do n?mero do pedido.
Caso conste "Fiscaliza??o aduaneira finalizada", o usu?rio n?o foi taxado e n?o precisar? pagar por nada.
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