?O Minist?rio das Cidades solicitou informa?es ? Caixa Econ?mica Federal (CEF) e a prefeituras de Alagoas sobre den?ncias de uso pol?tico do programa Minha Casa, Minha Vida no estado. Segundo reportagem do jornal O Estado de S. Paulo, o senador Renan Calheiros (PMDB-AL) “turbinou” a execu??o do programa em seu reduto pol?tico de olho nas elei?es de 2014. Ele tamb?m teria usado sua influ?ncia na CEF e nos munic?pios para favorecer a Construtora Uch?a, que faturou 70 milh?es de reais com a execu??o de obras do programa nos ?ltimos dois anos. A empresa ? de propriedade do irm?o de Tito Uch?a, apontado como laranja de Calheiros – favorito a ocupar a presid?ncia do Senado.
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Segundo declarou o minist?rio ? ONG Contas Abertas, o recebimento das informa?es ? fundamental para o encaminhamento mais adequado do caso. A pasta j? havia afirmado, no fim da semana passada, que qualquer den?ncia de uso pol?tico do Minha Casa, Minha Vida seria “encaminhada aos ?rg?os de controle e, a depender da sua natureza, ? Pol?cia Federal”.
As articula?es do senador fizeram Alagoas figurar, proporcionalmente, entre os maiores contratantes do programa, superando outros estados do Nordeste e at? a meta do pr?prio governo, que era construir 13.000 unidades habitacionais no estado. Atualmente, mais de 26.800 unidades habitacionais j? foram contratadas, e o volume de recursos p?blicos investido ultrapassa a marca de um bilh?o de reais. Das 26 prefeituras de Alagoas inclu?das no programa, apenas duas n?o s?o comandadas por aliados de Renan ou partidos coligados com o PMDB.
Contrata?es – As contrata?es do programa Minha Casa, Minha Vida ocorrem sem processo de licita??o, sendo feitas diretamente pela Caixa a partir de propostas apresentadas por prefeitos e empreiteiras ao banco, onde Renan Calheiros e o PMDB em Alagoas t?m grande influ?ncia.
A Uch?a est? entre uma das principais benefici?rias do Minha Casa, Minha Vida. Segundo o jornal, o primeiro contrato da empresa no programa foi assinado em dezembro de 2010 para a constru??o de 1.261 casas populares em Santana do Munda?, munic?pio a 30 quil?metros de Murici, terra de Renan Calheiros. As obras tinham valor de 51,7 milh?es de reais. A construtora, no entanto, ainda n?o entregou as casas previstas no contrato. Neste ano, a Uch?a fechou seu segundo contrato, no valor de 20 milh?es de reais para a constru??o de 400 unidades habitacionais em Campo Alegre.
O programa de moradias populares ? o carro-chefe da gest?o da presidente Dilma Rousseff e bateu recorde de recursos em 2012, no ano das elei?es municipais.