O Minist?rio da Sa?de publicou uma portaria que determina o cadastro de profissionais de 14 categorias da ?rea da sa?de para realizar capacita??o, em car?ter emergencial, para trabalhar pelo Sistema ?nico de Sa?de (SUS) no combate ao novo coronav?rus (Sars-Cov-2). A portaria foi publicada no Di?rio Oficial da Uni?o (DOU) desta quinta-feira (2).
M?dicos, enfermeiros, psic?logos, fisioterapeutas, assistentes sociais, profissionais de educa??o f?sica e at? veterin?rios foram convocados. Veja a lista completa ao final da reportagem.
A possibilidade de o Minist?rio da Sa?de requisitar profissionais, garantido o pagamento posterior, est? prevista na lei 13.979/2020, que trada das medidas a serem adotadas durante a emerg?ncia de sa?de p?blica causada pelo novo coronav?rus.
O texto tinha sido aprovado pelo Congresso e sancionado pelo presidente Jair Bolsonaro em fevereiro. Trecho da lei prev? que:
"Art. 3? Para enfrentamento da emerg?ncia de sa?de p?blica de import?ncia internacional decorrente do coronav?rus, as autoridades poder?o adotar, no ?mbito de suas compet?ncias, dentre outras, as seguintes medidas (...)
VII - requisi??o de bens e servi?os de pessoas naturais e jur?dicas, hip?tese em que ser? garantido o pagamento posterior de indeniza??o justa".
Estados, DF e munic?pios podem requisitar profissionais
Em um comunicado enviado ao presidente do Conselho Federal de Medicina Veterin?ria, ao qual o G1 teve acesso, o Minist?rio da Sa?de diz que esses profissionais "poder?o ser requisitados por estados, munic?pios ou Distrito Federal para atuar na assist?ncia aos usu?rios do SUS, em todos os n?veis de aten??o", mas n?o especifica que tipo de assist?ncia ser? prestada.
O texto da portaria informa que a convoca??o tem como base a "Declara??o de Emerg?ncia em Sa?de P?blica de Import?ncia Internacional pela Organiza??o Mundial da Sa?de em 30 de janeiro de 2020", e na "Emerg?ncia em Sa?de P?blica de import?ncia Nacional (ESPIN) em decorr?ncia da Infec??o Humana pelo novo coronav?rus (COVID-19), declarada por meio da Portaria n? 188/GM/MS, de 3 de fevereiro de 2020".
Portaria n?o define o que cada profissional far?
O presidente do Conselho Federal de Medicina Veterin?ria, Francisco Cavalcanti, explicou, por meio de nota da entidade, que os profissionais ficar?o ? disposi??o do Minist?rio da Sa?de para “auxiliar no que for necess?rio, com capacita??o para cuidar da sa?de animal, humana e do meio ambiente, e vasto conhecimento sanit?rio para ajudar o pa?s a superar essa pandemia.”
Cavalcanti lembrou na nota que, por se tratar de uma situa??o de emerg?ncia de sa?de p?blica, o Minist?rio da Sa?de pode convocar e capacitar esses profissionais de maneira obrigat?ria.
O G1 procurou o Minist?rio da Sa?de e o Conselho Federal de Medicina Veterin?ria ?s 12h55 para saber quais v?o ser as atividades desempenhadas pelos m?dicos veterin?rios, mas n?o obteve resposta at? a ?ltima atualiza??o desta reportagem.
A portaria n?o deixa claro que tipo de fun??o dever? ser exercida por casa profissional convocado.
Convoca??o obrigat?ria
Segundo a portaria publicada no DOU, os profissionais de sa?de devem obrigatoriamente preencher um cadastro online do Minist?rio da Sa?de.
Ao final do preenchimento, o profissional receber? um link para fazer um curso ? dist?ncia de capacita??o, com base nos protocolos oficiais de combate ao coronav?rus aprovados pelo Centro de Opera?es de Emerg?ncias em Sa?de P?blica (Coes). O curso tamb?m ? obrigat?rio.
O profissional que n?o finalizar o cadastro e o curso de capacita??o ser? reportado ao conselho federal de sua categoria.
Lista das categorias convocados
servi?o social
biologia
biomedicina
educa??o f?sica
enfermagem
farm?cia
fisioterapia e terapia ocupacional
fonoaudiologia
medicina
medicina veterin?ria
nutri??o
odontologia
psicologia
t?cnicos em radiologia
Moraes manda Google informar dados sobre quem publicou 'minuta...
STF tem 4 votos para manter prisão de Collor; Gilmar Mendes leva...
TRF-2 autoriza prisão domiciliar a Roberto Jefferson.
Lula critica 'tarifaço' de Trump: 'Responderemos a...
Denúncia do golpe: STF começa a julgar nesta terça Bolsonaro e...
Quem é Rafa Diniz, cantor que morreu afogado no Rio São Francisco.
Saiba as diferenças entre o relatório da PF e a denúncia da PGR por...