Relat?rio do Tribunal de Contas da Uni?o (TCU) afirma que o Minist?rio da Sa?de gastou somente 29% do dinheiro que recebeu para as a?es de combate ao coronav?rus.
A an?lise abrange os gastos da pasta desde mar?o, quando o governo decretou estado de calamidade p?blica no pa?s, at? julho deste ano.
O Brasil tem 81.828 mortes por coronav?rus confirmadas at? as 13h desta quarta-feira (22), segundo levantamento do cons?rcio de ve?culos de imprensa a partir de dados das secretarias estaduais de Sa?de.
Segundo o documento, divulgado pelo jornal "Folha de S.Paulo" e tamb?m obtido pela TV Globo, o Minist?rio da Sa?de recebeu at? o fim de junho R$ 38,9 bilh?es para a?es espec?ficas contra o coronav?rus.
Em nota, o minist?rio afirmou que j? foram empregados R$ 26,4 bilh?es em a?es contra o coronav?rus e que tem realizado repasse de recursos extras a estados e munic?pios.
"O Minist?rio da Sa?de informa que, em apoio irrestrito aos estados e munic?pios, tem efetuado repasse de recursos extras e realizado compras centralizadas de equipamentos, materiais e insumos para garantir a estrutura??o do SUS e o cuidado e assist?ncia ? popula??o. At? o momento, foram executados, ou seja, comprometidos com a?es relacionadas ? Covid-19 o total de R$ 26,4 bilh?es", diz o texto (leia a ?ntegra ao final desta reportagem).
De acordo com o relat?rio, o dinheiro recebido pela pasta deveria ser dividido assim:
R$ 16 bilh?es para os fundos municipais de sa?de;
R$ 9,9 bilh?es para os fundos estaduais de sa?de;
R$ 11 bilh?es em a?es diretas do minist?rio como compra de respiradores, testes e equipamentos de prote??o;
R$ 542 milh?es em transfer?ncias para o exterior para aquisi??o de insumos importados.
No entanto, segundo os auditores, dos R$ 38 bilh?es, o minist?rio s? pagou efetivamente R$ 11,4 bilh?es, ou 29% de tudo o que recebeu para combater o coronav?rus.
O relat?rio destaca o que classifica como falta de crit?rios para a distribui??o dos recursos por estados.
"Chama a aten??o o fato de Par? e Rio de Janeiro terem, respectivamente, a segunda e a terceira maior taxa de mortalidade por Covid-19 (31,4 e 28,1 mortes por 10.000 habitantes), conforme dados informados pelo Minist?rio da Sa?de em 28/5/2020, mas serem duas das tr?s unidades da federa??o (UF) que menos receberam recursos em termos per capita para a pandemia", diz o TCU.
O documento est? na pauta de julgamentos do TCU e faz parte de um acompanhamento feito pelos auditores das despesas do combate ao coronav?rus.
O relat?rio cobra do Minist?rio da Sa?de esclarecimentos sobre o funcionamento do gabinete de crise, d? mais informa?es sobre os crit?rios de distribui??o de recursos a estados e munic?pios; e explique as regras utilizadas para aquisi??o de insumos – como equipamentos, rem?dios e testes.
O relat?rio foi conclu?do em 15 de julho e n?o fala em puni??o para os gestores do minist?rio.
O dado mais recente sobre os recursos da pasta est?o dispon?veis no portal do Tesouro Nacional. At? esta ter?a-feira (21), o minist?rio havia pago mais de R$ 17,5 bilh?es; o equivalente a 44,9% do total dos recursos dispon?veis.
Os n?meros ainda est?o abaixo da necessidade do pa?s, na avalia??o do economista Gil Castelo Branco. Ele afirma que, em um cen?rio de pandemia, n?o h? justificativa para o dinheiro ficar parado nos cofres do governo.
Para o economista, as mudan?as sucessivas no comando do Minist?rio da Sa?de tamb?m t?m influ?ncia na lentid?o dos repasses. H? mais de dois meses a pasta est? sem ministro titular e ? comandada interinamente por Eduardo Pazuello.
"Um aspecto, a meu ver, que ? relevante, foi esse troca troca de ministros, porque toda vez que voc? troca ministros e troca secret?rios e muitas vezes, troca equipe, cabe?a do minist?rio, evidentemente que voc? n?o t? contribuindo para agilidade nesses processos. Me parece que esse troca-troca em nada contribui para que os gastos sejam mais efetivo,", avaliou.
Nota do minist?rio
Leia a ?ntegra de nota divulgada pelo Minist?rio da Sa?de:
O Minist?rio da Sa?de informa que, em apoio irrestrito aos estados e munic?pios, tem efetuado repasse de recursos extras e realizado compras centralizadas de equipamentos, materiais e insumos para garantir a estrutura??o do SUS e o cuidado e assist?ncia ? popula??o. At? o momento, foram executados, ou seja, comprometidos com a?es relacionadas ? Covid-19 o total de R$ 26,4 bilh?es.
Deste valor, R$ 17,6 bilh?es foram efetivamente pagos por meio de transfer?ncias a estados e munic?pios (R$ 15,3 bilh?es), refor?ando o financiamento dos servi?os de sa?de, o que inclui a habilita??o de leitos de UTI Covid-19. Outra parcela ? relativa, principalmente, a aquisi?es de equipamentos como respiradores e insumos estrat?gicos como testes e equipamentos de prote??o individual (EPI), para distribui??o aos gestores locais. Anteriormente, estas aquisi?es eram realizadas pelos gestores locais do SUS.
Cabe ressaltar que parte consider?vel das despesas n?o executadas ? relativa a aquisi?es diretas, do pr?prio Minist?rio da Sa?de, especialmente de EPIs e respiradores, cujos pagamentos s?o efetuados ap?s o recebimento. Nestes casos, ? importante destacar, que o Minist?rio da Sa?de depende da disponibilidade dos equipamentos e insumos no mercado nacional ou internacional, seguindo os tr?mites legais de aquisi?es. Acrescenta-se tamb?m os repasses/pagamentos mensais que est?o sendo realizados em parcelas, e n?o de forma ?nica, a exemplo da contrata??o de profissionais pelo programa Mais M?dicos e pela estrat?gia O Brasil Conta Comigo.
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