O Minist?rio do Trabalho e Emprego informou nesta quarta-feira (2) que foi atualizado o cadastro de empregadores flagrados explorando m?o de obra an?loga ? escrava no pa?s, conhecido como "lista suja". Foram inclu?dos 91 nomes de empregadores, enquanto outros 48 foram exclu?dos do cadastro.
A lista atualizada est? dispon?vel no site do Minist?rio do Trabalho.
"Com a atualiza??o, o documento passa a conter 609 infratores, entre pessoas f?sicas e jur?dicas com atua??o no meio rural e urbano", informou o Minist?rio do Trabalho.
Desse total, o estado do Par? apresenta o maior n?mero de empregadores inscritos na lista, totalizando cerca de 27%, seguido por Minas Gerais com 11%, Mato Grosso com 9% e Goi?s com 8%. saiba mais Odebrecht nega trabalho escravo e tr?fico humano em Angola MP denuncia Odebrecht por trabalho escravo e tr?fico internacional de pessoas Marcas de luxo s?o acusadas de explorar m?o de obra Conceito de trabalho escravo pode dificultar regulamenta??o de PEC Zara cria etiqueta antitrabalho escravo Leia mais sobre Trabalho escravo
A pecu?ria constitui a atividade econ?mica desenvolvida pela maioria dos empregadores (40%), seguida da produ??o florestal (25%), agricultura (16%) e ind?stria da constru??o (7%), segundo o governo.
Os procedimentos de inclus?o e exclus?o de empregadores no cadastro s?o determinados pela Portaria Interministerial n?mero 2, de 2011, que estabelece a divulga??o do nome do infrator ap?s decis?o administrativa final relativa ? infra??o. Ela ? feita depois da a??o fiscal, quando h? identifica??o de trabalhadores submetidos a trabalho escravo.
A lista passa por atualiza?es maiores a cada seis meses.
As exclus?es de nomes, por sua vez, acontecem ap?s monitoramento, direto ou indireto, pelo per?odo de dois anos da data da inclus?o dos empregadores no cadastro. Se eles n?o voltaram a praticar a infra??o e efetuaram os pagamentos de multas devidas, podem sair da "lista suja".
O Minist?rio do Trabalho informou ainda que n?o emite qualquer tipo de certid?o relativa ao cadastro.
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