Publicada em 15 de Julho de 2014 às 07h17
?O Minist?rio P?blico Eleitoral (MPE) decidiu impugnar 414 candidaturas ?s elei?es de outubro, 198 delas com base na Lei da Ficha Limpa, que impede a candidatura de condenados pela segunda inst?ncia da Justi?a. O n?mero foi divulgado pelo MPE, nesta segunda-feira (14), em um balan?o parcial ap?s an?lise de 10 mil registros, oriundos de 13 Estados. Os procuradores tamb?m encontraram irregularidades como presta?es rejeitadas por tribunais de Contas.
Ap?s o fim do prazo para registro na Justi?a Eleitoral, no dia 5 de julho, as procuradorias eleitorais tiveram cinco dias para impugnar as candidaturas que apresentassem irregularidades. Em outubro, mais de 24 mil candidatos devem concorrer aos cargos de deputado estadual e federal, senador, governador e presidente da Rep?blica. saiba mais Desempenho de candidatos a presidente com pouco tempo de TV pode garantir segundo turno De olho na reelei??o, Planalto agora quer virar a p?gina da Copa Presidenci?veis n?o dizem como v?o bancar propostas Dilma prev? economia brasileira mais competitiva e ataca pessimismo Campanha para o Senado dever? custar mais de R$ 1 bilh?o Leia mais sobre Elei?es 2014
A entrega do registro n?o garante a participa??o do pol?tico nas elei?es. Ap?s parecer do MPE, os pedidos s?o julgados por um juiz eleitoral, que verifica se todas as formalidades foram cumpridas.
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Para estar apto a concorrer ?s elei?es de outubro e ter o registro deferido pela Justi?a Eleitoral, os candidatos devem apresentar declara??o de bens, certid?es criminais emitidas pela Justi?a, certid?o de quita??o eleitoral que comprove inexist?ncia de d?bito de multas aplicadas de forma definitiva, entre outros documentos, como previsto na Lei das Elei?es (Lei 9.504/97).
O primeiro turno do pleito deste ano ser? no dia 5 de outubro. O segundo ser? realizado no dia 26, nos casos de elei?es para governador ou ? Presid?ncia da Rep?blica em que o primeiro colocado que n?o atinja 51% dos votos v?lidos, exclu?dos os votos brancos e nulos.