?A ministra do Supremo Tribunal Federal (STF) C?rmen L?cia negou no s?bado (19) pedido do empres?rio Lu?s Cl?udio Lula da Silva, filho ca?ula do ex-presidente Luiz In?cio Lula da Silva, para ter acesso ? ?ntegra do inqu?rito no qual ? investigado na Opera??o Zelotes. As investiga?es s?o mantidas sob sigilo.
Em outubro, um escrit?rio onde funcionam empresas dele em S?o Paulo foi alvo de busca e apreens?o pela Pol?cia Federal, dentro de uma apura??o sobre o suposto pagamento de propina para aprovar medida provis?ria em favor da ind?stria automotiva.
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Segundo as investiga?es da Zelotes, as empresas de marketing esportivo dele receberam R$ 2,5 milh?es em pagamentos da Marcondes e Mautoni, banca de advogados especializada na representa??o de montadoras automotivas em entidades do setor, como a Associa??o Nacional dos Fabricantes de Ve?culos (Anfavea) e o Sindicato Nacional da Ind?stria de Ve?culos (Sinfavea).
No pedido ao STF, apresentado em novembro, os advogados de Lu?s Cl?udio argumentaram que o direito de defesa foi prejudicado porque eles n?o tiveram acesso a todo o material. “? inadmiss?vel que o reclamante e seus defensores, em meio a uma opera??o desta magnitude, tenham acesso t?o somente ?s informa?es previamente recortadas pela autoridade policial!”, dizia a pe?a.
A ministra C?rmen L?cia, por?m, negou a concess?o de liminar. O teor da decis?o dela n?o foi divulgado.
Ind?cios
Relat?rio da Pol?cia Federal aponta ind?cios de que os relat?rios entregues pela empresa de Lu?s Cl?udio ? empresa de Mauro Marcondes teriam sido feitos para justificar o repasse de valores.
Apesar de ter recebido R$ 2,5 milh?es pelo servi?o, a PF identificou que a consultoria de Lu?s Cl?udio usou textos da Wikipedia e de outras fontes da internet, entre elas uma tese de doutorado apresentada na Universidade de Bras?lia, para elaborar o estudo contratado.
A defesa do empres?rio nega que tenha haviado irregularidades em servi?os prestados pelo empres?rio e diz que a conclus?o da PF de que ele reproduziu conte?do da internet em consultoria ? "improcedente" e "descabida".
Zelotes
Deflagrada em mar?o pela Pol?cia Federal, a Opera??o Zelotes inicialmente investigava fraudes em julgamentos do Conselho Administrativo de Recursos Federais (Carf), ?rg?o ligado ao Minist?rio da Fazenda que julga recursos a cobran?a tribut?rias. Segundo o Minist?rio P?blico, empresas teriam atuado junto a conselheiros do ?rg?o para que multas aplicadas a elas fossem reduzidas ou anuladas.
Com o desenrolar das apura?es, a Zelotes passou a apurar tamb?m negocia?es suspeitas envolvendo tr?s medidas provis?rias. Os investigadores descobriram, por exemplo, que uma das empresas que atuava no ?rg?o recebeu R$ 57 milh?es de uma montadora de ve?culos entre 2009 e 2015 para aprovar emenda ? Medida Provis?ria 471 de 2009, que rendeu a essa montadora benef?cios fiscais de R$ 879,5 milh?es. Junto ao Carf, a montadora deixou de pagar R$ 266 milh?es.
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