A ministra Rosa Weber, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou nesta sexta-feira (4) pedido apresentado pela defesa do ex-presidente Luiz In?cio Lula da Silva para suspender duas investiga?es sobre um triplex em Guaruj? (SP) e um s?tio em Atibaia (SP) ligados a ele.
Na sexta passada, advogados do petista pediram para suspender apura?es sobre reformas nos im?veis, que teriam sido feitas em favor da fam?lia do petista por construtoras investigadas no esc?ndalo da Petrobras.
Nesta sexta, a defesa ainda pediu a suspens?o dos procedimentos da 24? fase da Opera??o Lava Jato, intitulada Aletheia (busca da verdade), que levou Lula para depor na Pol?cia Federal e realizou busca e apreens?o em sua resid?ncia.
A defesa de Lula apontou "conflito de atribui?es", alegando haver duas investiga?es relacionadas aos mesmos fatos, uma conduzida pelo Minist?rio P?blico Federal e outra pelo Minist?rio P?blico do Estado de S?o Paulo.
Rosa Weber negou a suspens?o argumentando n?o ter observado "ilegalidade irrefut?vel, patente e de imediata compreens?o" nas duas investiga?es. Em caso de interrup??o, haveria risco, segundo ela, de "indevida inger?ncia em prerrogativa constitucional titularizada pelo Minist?rio P?blico em nome da sociedade".
Na decis?o, Rosa Weber entendeu que as duas investiga?es t?m objetivos diferentes. "Levando-se em conta o est?gio ainda prematuro das investiga?es, ? preciso dar sentido efetivo ? possibilidade de que os dois Minist?rios P?blicos envolvidos estejam trabalhando a mesma realidade em perspectivas diferentes", escreveu.
A ministra ressaltou, contudo, que "quaisquer investiga?es devem ser pautadas pela estrita observ?ncia das garantias individuais asseguradas pela Lei Maior a todo e qualquer investigado". Al?m disso, disse que "toda les?o ou amea?a de les?o a direito ? pass?vel de aprecia??o pelo Poder Judici?rio".
Os advogados de Lula defendiam que o caso ficasse com o MP-SP, j? que as propriedades est?o localizadas no estado de S?o Paulo e as investiga?es n?o poderiam ser remetidas para o Paran?, onde se concentra a Lava Jato.
Em manifesta??o ao STF, o procurador da Rep?blica Deltan Dallagnol explicou que a investiga??o sobre Lula a cargo da Opera??o Lava Jato ? diferente da que ? conduzida pelo Minist?rio P?blico de S?o Paulo.
Segundo ele, a primeira “possui a espec?fica finalidade de apurar as supostas vantagens indevidas recebidas pelo suscitante [Lula] de construtoras investigadas na Opera??o Lava Jato, materializadas, dentre outros, em im?veis em Atibaia/SP e em Guaruj?/SP”.
J? a investiga??o do MP-SP, segundo Dallagnol, relaciona-se ?s “transfer?ncias de empreendimentos da Cooperativa Habitacional dos Banc?rios para a OAS, em detrimento dos cooperados da Bancoop”.
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