A ministra do Supremo Tribunal Federal (STF) Rosa Weber determinou na noite desta quarta-feira (23) que o Senado instale uma CPI exclusiva para investigar supostas irregularidades na Petrobras.
Rosa Weber atendeu a pedido de parlamentares da oposi??o, que queriam ter garantido o direito de uma comiss?o espec?fica para investigar den?ncias sobre a estatal, que incluem a compra de uma refinaria no Texas (EUA), suspeita de superfaturamento, e pagamento de propina a funcion?rios.
A decis?o da ministra ? liminar (provis?ria) e valer? at? que o plen?rio do Supremo decida sobre o tema. "Defiro em parte a liminar, sem preju?zo, por ?bvio, da defini??o, no momento oportuno, pelo Plen?rio desta Suprema Corte", disse a ministra na decis?o.
Governistas tamb?m foram ao Supremo. Eles pretendiam assegurar a instala??o de uma CPI ampliada, que inclu?sse investiga?es de obras sob suspeita em estados governados pela oposi??o. Mas a ministra rejeitou esse pedido.
Os senadores governistas ainda podem recorrer ao plen?rio do Supremo.
Rosa Weber determinou que seja suspensa uma eventual decis?o do plen?rio do Senado sobre a abrang?ncia da CPI – o presidente da Casa, Renan Calheiros (PMDB-AL), pretendia esperar uma decis?o do Supremo antes de levar o assunto para delibera??o do plen?rio.
Rosa Weber estipulou que a comiss?o parlamentar de inqu?rito n?o ter? "objeto alargado", conforme queriam os governistas, mas sim "objeto restrito", como pediu a oposi??o.
A oposi??o argumentou que uma comiss?o ampla teria como objetivo tirar o foco das supostas irregularidades na Petrobras.
Na semana passada, Rosa Weber pediu informa?es ao Senado antes de tomar a decis?o. O presidente da Casa, Renan Calheiros, defendia uma CPI ampliada, como queria o governo.
Na interpreta??o de Calheiros, a instala??o de uma CPI ? assunto interno do Congresso que, segundo ele, n?o est? sujeito ao controle do Judici?rio.
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