A ministra Rosa Weber, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou nesta sexta-feira (9) seis pedidos apresentados durante a semana por partidos e parlamentares para suspender a habilita??o da ex-presidente Dilma Rousseff para ocupar cargos p?blicos.
Nos despachos, a ministra rejeitou pedidos de decis?o liminar (provis?ria) formulados em a?es protocoladas pelo PSDB, PMDB, DEM, PPS, Solidariedade, PSL, Rede, pelos senadores Jos? Medeiros (PSD-MT) e ?lvaro Dias (PV-PR) e pelo deputado Expedito Netto (PSD-SP).
Todos contestam a decis?o do Senado no julgamento do impeachment que, apesar de ter condenado a petista ? perda do mandato, permitiu a ela voltar a exercer fun?es p?blicas, pena prevista pela Constitui??o.
Apesar de ter negados os pedidos de liminar, o STF ainda poder? anular a decis?o do Senado no julgamento de "m?rito", ocasi?o em que os 11 ministros da Corte se re?nem para uma an?lise mais aprofundada das a?es. Essa decis?o ainda n?o tem data para ocorrer.Antes disso, Rosa Weber dever? receber novas manifesta?es de todas as partes envolvidas, incluindo o pr?prio Senado, Dilma Rousseff e tamb?m o presidente do STF, Ricardo Lewandowski, que coordenou o julgamento e permitiu a separa??o das penas.
No total, foram apresentadas 11 a?es do STF contestando a habilita??o para Dilma voltar a cargos p?blicos. Na quinta (15), Rosa Weber j? havia rejeitado outros cinco desses pedidos, apresentados por cidad?os e associa?es.
Ainda durante a semana, tanto o Senado quanto a defesa de Dilma defenderam a manuten??o da decis?o do impeachment.
Em parecer, para evitar interfer?ncia externa do STF no caso, o Senado sustentou que sua decis?o da Casa ? "soberana e irrecorr?vel" e que Lewandowski "cumpriu com maestria sua miss?o constitucional".
J? a defesa de Dilma argumentou que, na vota??o do Senado, 16 senadores votaram pela perda do cargo, mas pela manuten??o de todos os direitos pol?ticos. Segundo o documento, se a vota??o n?o fosse fatiada, esses 16 senadores poderiam ter o voto diferente.
"Eventual anula??o da vota??o relativa ? inabilita??o levar? ? nulidade da vota??o relativa ao m?rito da acusa??o e ? pena de perda do cargo. Isso porque os 16 senadores que votaram favor?veis ? perda do cargo, mas contr?rios ? inabilita??o, poder?o, diante da impossibilidade de rejeitar separadamente a inabilita??o, rever seus votos e votar pela integral absolvi??o da ex-Presidente Dilma Rousseff", diz o documento.
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