?O ministro Teori Zavascki, do Supremo Tribunal Federal (STF), autorizou nesta quinta-feira (22), um novo bloqueio e o sequestro de 2,4 milh?es de francos su??os (equivalente a R$ 9,6 milh?es) contidos nas contas atribu?das ao presidente da C?mara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), na Su??a.
O sequestro de valores designa a transfer?ncia do dinheiro para uma conta judicial no Brasil. O objetivo ? assegurar que, caso fique comprovado que a quantia ? fruto de crime, seja diretamente incorporada aos cofres p?blicos, com possibilidade de ser usado pela pr?pria PGR em suas atividades.
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O pedido foi feito num documento enviado na quinta-feira passada (15) ao STF, junto com o pedido de abertura de inqu?rito, autorizado no mesmo dia.
As duas contas alvo da investiga??o atribu?das a Cunha j? foram bloqueadas pela Su??a, antes da remessa das investiga?es para o Brasil, em setembro. Diferentemente do sequestro, o bloqueio apenas impede movimenta?es, como saques ou transfer?ncias para outras contas. Por seguran?a, a PGR pediu tamb?m um novo bloqueio ao STF, para garantir que os valores continuem congelados, caso a Su??a suspenda o bloqueio que fez nas contas.
Questionado sobre o sequestro dos valores, Cunha disse que n?o sabe do que a decis?o trata.
"Eu n?o vi, eu cheguei aqui, eu n?o sei do que se trata. Todas as quintas- feiras, nas ?ltimas 15 semanas se divulgam decis?es ou se divulgam dados referentes a mim, os quais eu n?o conhe?o. Na realidade, tudo que est? sendo falado, j? pedi a meus advogados que pedissem acesso e n?o tiveram at? agora. Ent?o, vamos aguardar", disse.
Segundo as investiga?es enviadas ao Brasil pelo Minist?rio P?blico su??o, numa das contas, foi depositado 1,3 milh?o de francos su??os, por suposta propina retirada de contrato da Petrobras para explora??o de um campo de petr?leo em Benin, na ?frica. Uma outra conta atribu?da a Cunha transferiu US$ 1,050 milh?o para uma conta da mulher de Cunha, Cl?udia Cruz.
O inqu?rito aberto no STF na semana passada apura se Cunha, a mulher e uma filha cometeram crimes de evas?o de divisas (envio ilegal de dinheiro para o exterior) e lavagem de dinheiro (tentativa de ocultar origem il?cita de valores). O deputado tamb?m ? suspeito de corrup??o.
Em nota divulgada na semana passada, Cunha reiterou que "nunca recebeu qualquer vantagem de qualquer natureza, de quem quer que seja, referente ? Petrobras ou a qualquer outra empresa, ?rg?o p?blico ou institui??o do g?nero". Tamb?m refutou "com veem?ncia" ter compartilhado "qualquer vantagem, com quem quer que seja, e tampouco se utilizou de benef?cios para cobrir gasto de qualquer natureza, incluindo pessoal".
Na Su??a, os investigadores descobriram que, quando pediu para abrir contas no pa?s europeu, em 2011, Eduardo Cunha declarou patrim?nio de US$ 16 milh?es, adquirido no mercado financeiro e em neg?cios no ramo imobili?rio.
Em 2002, Cunha declarou ? Justi?a Eleitoral possuir R$ 525,7 mil. Nas elei?es seguintes, de 2006, disse que tinha R$ 989 mil. Em 2010, os valores declarados somavam R$ 1,4 milh?o. E, na ?ltima declara??o, de 2014, seus bens chegavam a R$ 1,6 milh?o, conforme oficialmente informado pelo pr?prio deputado.
No per?odo, a evolu??o patrimonial no Brasil foi de 214%. Em todas as declara?es, o deputado listava somente participa??o em algumas empresas no pa?s, carros e im?veis no Rio de Janeiro.
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